Um breve texto sobre o decréscimo de qualidade operativa, de estatuto económico e de reputação social da carreira de professor do ensino público, desde há cinquenta anos para cá. Texto de Eurico de Carvalho. Professor de Filosofia do Ensino Secundário. Investigador do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto.
No debate — em curso — acerca da previsível carência de professores num futuro próximo, são muitas as opiniões que não vão além da litania da «primeira proletarização» da classe docente, sendo ela indissociável, aliás, em Portugal, da massificação escolar adveniente do 25 de Abril. Para explicar, com efeito, a crescente incapacidade estrutural de captação de profissionais para a área da docência, invocam‑se — ad nauseam — os mesmos factores, a saber: (i) os baixos salários; (ii) os vínculos precários; (iii) a ausência de ajudas de custo (susceptíveis de compensar a excessiva mobilidade geográfica); e (iv) a multiplicação dos obstáculos — ad hoc — à progressão na carreira.
Ninguém ignora a relevância desse diagnóstico para a compreensão do que se trata aqui. Mas é insuficiente. Vejamos porquê: tradicionalmente, e em relação a outras profissões de igual quilate académico (por exemplo: a medicina), nunca a docência teve uma remuneração compatível com o seu estatuto intelectual. Em suma: o professorado foi sempre mal pago. Houve um tempo em que isso, todavia, não era um impedimento à entrada (em todos os níveis de ensino) de gente capacíssima e com amor à arte. Porquê? Porque o prestígio inerente ao múnus professoral compensava, de algum modo, o sacrifício financeiro.
Assistimos hoje, porém, ao que devemos chamar a «segunda proletarização» dos professores. Por conseguinte, evolou‑se a sua aura profissional, com a consequente degradação da imagem pública da classe docente. É neste contexto, então, que urge compreender não só o esvaziamento institucional dos cursos superiores de formação de docentes, mas também a discutível valia da generalidade dos candidatos que ainda restam. Na verdade, não é apenas quantitativo o problema que o país deve resolver. Se quisermos ter um futuro que responda, de facto, às exigências do século XXI, já não será possível adiar o tremendo desafio da qualidade. Impõe‑se, pois, a pergunta: Como atrair os melhores para o exercício da profissão docente? Eis uma dificuldade cuja ultrapassagem exige que se enfrente — com rigor, audácia e sentido de Estado — a efectiva raiz do mal: a «segunda proletarização».
Não há terapia que nos valha, contudo, sem uma prévia diagnose. Ora, além de serem múltiplas e diversas, entrelaçam‑se, potenciando o seu efeito negativo, as razões de ser desse mal. Vejamos, pelo menos, as mais importantes: (i) a corrosão simbólica da autoridade cognitiva de quem ensina, à qual não é alheia, naturalmente, a redução «mediática» do conhecimento à moeda corrente da informação; (ii) a crescente «burocratização» das funções docentes, esvaziando‑se concomitantemente a respectiva autonomia; (iii) a desnaturação clientelar da relação pedagógica, cuja perversão se faz a reboque da «maquilhagem» estatística dos resultados escolares; (iv) a desregulação «neoliberal» dos horários de trabalho, no quadro da qual se explica, acima de tudo, o estrangulamento do indispensável «labor invisível» dos professores; (v) a indocilidade de uma franja significativa da população estudantil, com o consequente aumento exponencial dos níveis de indisciplina na sala de aula; (vi) o desrespeito institucional (em particular, no âmbito da generalização dos Cursos Profissionais do Ensino Secundário) pela formação académica de base dos docentes, cuja arregimentação compulsiva para «tapar buracos» acaba por os reduzir à absurda condição de «especialistas de banda larga»; e (vii) a degradação da agência republicana por excelência, ou seja, a Escola Pública, a qual se transforma paulatinamente numa instituição de assistência social e/ou animação cultural (com o prejuízo objectivo do seu papel fundamental: a promoção de uma autêntica igualdade de oportunidades).
Pela sua riqueza de conteúdo, por certo, cada um dos itens supracitados mereceria, por si só, um tratamento à parte. (Dada a economia deste artigo, tal desenvolvimento é impossível.) Seja como for, será suficiente realçar, por agora, a ideia‑chave da nossa análise: sem a erradicação cabal das causas da «segunda proletarização» dos professores, tornar‑se‑á inviável, à partida, qualquer tentativa estatal de captação dos melhores para a nobilíssima arte de ensinar. E, nesse caso, quer se queira quer não, estaremos perante (não tenhamos medo das palavras!) um imperdoável fracasso do regime democrático em que vivemos desde o 25 de Abril. A caminho do seu cinquentenário, esse mesmo fracasso seria uma indelével mácula, isto é, que nenhuma comemoração poderia alguma vez lavar.
