RESUMO: A Península Ibérica assistiu ao eclodir de muitas revoltas de cunho liberal ao longo do século XIX. As revoluções que tiveram lugar em Espanha, entre 1808 e 1834, foram, essencialmente, de cunho político e não tanto de cariz social. Tal resultou da vontade de uma elite esclarecida que quis modernizar o sistema económico, social e político do seu país. A Espanha pretendia ascender a um grau de desenvolvimento semelhante a países como a Inglaterra e a França. Foram sobretudo as elites que levaram por diante a revolução espanhola. Os seus protagonistas eram provenientes de diversas origens sociais, mas onde predominava a nobreza de velha cepa, a fidalguia tradicional. No caso português, se é certo que os militares foram partícipes directos, públicos e notórios, no pronunciamento militar de 24 de Agosto de 1820, no Porto, não será despiciendo sublinhar o papel central que tiveram (como motor de todo o processo), por exemplo, os magistrados, enquanto elite esclarecida, detentora do saber jurídico e político. PALAVRAS-CHAVE: Revoluções Liberais; Península Ibérica; Portugal; Espanha
Introdução
A Península Ibérica, ao longo do século XIX, assistiu ao eclodir de muitas revoltas, convulsões e rebeliões de vária ordem, cuja análise se reveste de manifesta complexidade. Tributárias ou não da França revolucionária, importa perceber as causas e consequências, as semelhanças e contrastes dessas revoltas, de maior ou menor magnitude, de maiores ou menores repercussões, que eclodiram em ambos os reinos ibéricos. Importa perceber, também, quais os agentes e actores que estiveram na génese das convulsões e quem participou nessas marés de mudança e até que ponto as estruturas de Antigo Regime foram abaladas pelos ventos revolucionários de cariz liberal que sopraram no espaço peninsular.
Em torno do conceito de “revolução”
Sendo «Revolução» um conceito antigo, não tinha, evidentemente, a conotação que hoje assume. Por isso, torna-se oportuno fixar desde já o essencial acerca do conceito de revolução à luz da historiografia contemporânea.
O termo «Revolução» estava muito ligado à ciência astronómica, para significar o movimento completo, cíclico, permanente e imparável, circular e irreversível dos astros em torno do sol. Era algo que o Homem não podia, de todo, contrariar. As mudanças operadas eram entendidas como uma espécie de purificação, um refazer dos valores perdidos, um retornar aos valores de uma pureza original. Na Antiguidade, por exemplo, já aconteciam mudanças políticas, e violências que as acompanhavam com guerras sangrentas, mas essas rupturas não traziam nada de inteiramente novo, não interrompiam o decurso da História. Podiam substituir os protagonistas, mas não desencadeavam nada de substancialmente diferente, não provocavam um «novo princípio». As mudanças eram vistas como um retorno a uma fase diferente do seu ciclo natural, por sua vez inscrito no movimento perpétuo predeterminado pela Natureza e, por isso, imutável[1].
Ora, as revoluções, propriamente ditas e como hoje as entendemos, como muito bem sublinha Hanna Arendt, não aconteceram antes da época moderna[2]. As revoluções contemporâneas são analisadas como movimentos de ruptura, que incorporam uma ânsia de caminhar para a liberdade – qualquer que ela seja – e a presença das elites. Estes são, grosso modo, alguns dos traços comuns às revoluções contemporâneas.
O expansionismo napoleónico nos reinos peninsulares
As revoltas e movimentos liberais que varreram a Península Ibérica poderão ser melhor compreendidos se incidirmos, desde já, a nossa análise sobre a problemática do Bloqueio Continental que, nascendo para lá das fronteiras peninsulares, acabou por ter em Portugal e Espanha fortíssimas repercussões.
Na sequência do Bloqueio Continental decretado pela França contra a Grã-Bretanha e a subsequente invasão de Portugal por tropas napoleónicas, a corte portuguesa transferiu-se para o Brasil, em Novembro de 1807. A retirada estratégica da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, apesar dos inerentes custos de ordem moral, política, militar, económica e social, foi, ainda assim, considerada preferível face à opção da permanência em Lisboa[3]. O país sofreu três invasões, entre 1807 e 1811, todas elas rechaçadas pelas forças anglo-lusas sem que, no entanto, durante esse tempo, se tivesse conseguido evitar roubos, violências, saques, pilhagens e devassas de toda a ordem. Pouco depois da instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro, uma carta régia de 1808, autorizava a abertura dos portos brasileiros ao comércio de “todas as nações amigas”[4], facto que ia ao encontro dos interesses ingleses. O Bloqueio Continental não conseguiu produzir o efeito pretendido por Napoleão, ou seja, isolar a Inglaterra do mercado europeu de importações e exportações.
Em 1808, a França invadiu a Espanha, o rei Fernando VII foi preso e levado para França, afastado do trono entre 1808 e 1814. Foi um período turbulento, agitado e sangrento. Havia a consciência que a resistência contra a ocupação francesa não dizia respeito apenas â recuperação da independência contra o poderio militar napoleónico, mas estava ligado, de forma mais profunda, ao conceito de liberdade colectiva, de soberania nacional[5]. Portanto, como muito bem sublinha Roura i Aulinas, neste período de ocupação napoleónica, a ideia de independência está claramente associada ao desejo, não apenas de desvinculação, mas também de emancipação política colectiva que aspirava a uma emancipação social, relacionada, por sua vez, com a emancipação individual[6].
Em suma, a ideia de independência que grassava na Espanha ocupada aparece assim associada à ideia de revolução. As revoltas e tumultos ocorridos nesse período provocaram um considerável número de vítimas. Josep Fontana aponta para um decréscimo populacional entre os 215 000 a 375 000 habitantes[7]. Curiosamente, se, por um lado, o conflito acentuava os problemas estruturais (políticos, económicos, sociais) de que a Espanha enfermava, por outro lado, por paradoxal que possa parecer, o seu impacto era mitigado (ou dissimulado?) por outro tipo de factores. Isto é, o conflito facilitava os factores que tendiam a aglutinar a sociedade espanhola em torno do poder, através da disseminação, no imaginário colectivo, de sentimentos relacionados com a exaltação heroica e o patriotismo. Este ambiente revolucionário, de guerra civil, de um grau considerável de mobilização armada e de efervescência de guerrilha, era tributária da própria Revolução Francesa – pela óbvia proximidade geográfica e temporal[8]. Para além disso, não é despiciendo recordar o papel fundamental que tiveram as elites letradas na difusão de novas ideias, constituindo o fermento revolucionário, neste período de 1808 a 1814.
A Constituição de Cádis
A penetração em Espanha das ideias da Revolução Francesa, as ideias veiculadas pela Ilustración e o próprio pensamento que se foi forjando na viragem do século XVIII para o século XIX, estabeleceram as bases da Revolução Liberal Espanhola que teve a expressão máxima nas cortes de Cádis e na proclamação da sua Constituição[9], aprovada em 1812. Com efeito, a Constituição de Cádis foi fortemente marcada, por um lado, pela ausência e abdicação dos monarcas e, por outro lado, pela guerra que a ocupação napoleónica gerou, daí o ênfase colocado na ideia de «nação» e não tanto nos direitos individuais. Trata-se de um texto constitucional considerado radical, de ruptura política relativamente às estruturas de Antigo Regime. Na análise mais detalhada do texto constitucional, verifica-se que o monarca ficava submetido a uma série de restrições (como era patente no extenso artigo 172) que culminavam no artigo 173 no qual o rei ficava subordinado à Constituição[10]. O objecto era, portanto, a implantação de uma Monarquia Constitucional em Espanha.
O regresso de Fernando VII
Quando, em 1814, Fernando VII regressou ao trono, renegou a Constituição de Cádis e restabeleceu o absolutismo. O rei, denunciando “la corrupción casi general de las costumbres en todas las clases”[11], encarregou a Igreja de se ocupar com a educação religiosa das crianças, entre outras medidas de reposição de antigos privilégios senhoriais e de cariz feudal. A erosão tinha chegado também às classes campesinas que estavam na ruína e cuja dura experiência dos anos de guerra[12] lhes tinha feito tomar consciência de que muitas das regras, a que estiveram submetidos pela tradição, eram injustificáveis. Por isso, pediam tão insistentemente a supressão dos direitos senhoriais. Os anos de restauração do absolutismo foram marcados, também, por uma instabilidade política. Nos primeiros anos, cerca de trinta ministros desfilaram pelo governo, num rotativismo que era uma prova da sua incapacidade e impotência para enfrentar os problemas[13]. A essa incapacidade política juntavam-se as manobras e intrigas de uma camarilha que andava na órbita do monarca. Seguiram-se uma série de tentativas de golpes e revoltas[14] que contribuíram para um desgaste do poder.
O processo independentista das colónias: desintegração do império espanhol
A erosão do poder, provocada pela instabilidade política, acentuava as dificuldades económicas que a Espanha atravessava não permitindo uma acção rápida, musculada e eficaz de forma a travar a marcha dos movimentos independentistas – Chile em 1818, a Grande Colômbia em 1819. Ainda assim, Fernando VII apostou no recrutamento e treino militar para encetar uma expedição às colónias, para se poder dedicar “a la empresa de pacificar las Américas”[15] e tentar evitar a desagregação do império espanhol.
Focos de revolta no Brasil
O fim anunciado do império espanhol na América parecia, aparentemente, contrastar com o caso brasileiro. Com efeito, a presença da corte no Brasil e o decreto de 1815, que elevou esta colónia à categoria de reino, terá porventura atenuado o recrudescer do processo independentista. Todavia, não se pode olvidar alguns focos de contestação radical (e desfecho violento) como foi o caso do célebre Tiradentes – sentenciado e executado em Abril de 1792[16] por conspiração e, também, em Março de 1817, a revolta de Pernambuco, de cariz republicano, onde se vociferava contra aquilo a que chamavam o “infernal monstro da Tirania Real”[17]. A este desejo de emancipação não deverá ter sido alheio, também, o papel das elites letradas que vinham estudar e formar-se na Metrópole, nomeadamente na Universidade de Coimbra, regressando depois ao Brasil.
O descontentamento no exército português
Não era só em Espanha que se avolumavam os problemas de cariz militar. Também em Portugal, a prolongada permanência dos ingleses, comandados por Beresford, engrossava o descontentamento quer entre os militares, quer entre a população em geral. O sinal mais visível desse descontentamento terá sido o complot militar liderado, em 1817, por Gomes Freire de Andrade[18], que pretendia afastar Beresford e acabar com o ascendente dos ingleses sobre o país, pois o poder de facto concentrava-se nas mãos de Beresford, estando a Regência colocada, por força das circunstâncias, numa situação subalterna e secundária. A conspiração foi descoberta e os seus intervenientes foram, severamente, punidos. Se, por um lado, a presença dos ingleses impulsionou o espírito de modernização e profissionalismo do exército, junto dos militares portugueses, por outro lado a violência e a dureza dos métodos organizativos e disciplinares[19] aplicados por Beresford, acicataram o recrudescimento das reivindicações castrenses. Estas, apesar de corporativas, ganharam rapidamente uma dimensão nacionalista e patriótica[20]. A exemplaridade que a Regência quis dar ao caso Gomes Freire, acabou por revelar, afinal, a sua própria fraqueza, colocando-se cada vez mais dependente do apoio militar de que Beresford era o garante. Acresce que os problemas no seio do exército agravaram-se e a condenação à forca de Gomes Freire veio ferir o sentimento nacional e patriótico[21], engrossando a contestação a Beresford e à presença inglesa em Portugal.
A criação do Sinédrio
Foi num quadro de dificuldades económicas, instabilidade política e patriotismo ferido que, em janeiro de 1818, surgiu, no Porto, o Sinédrio[22] – uma sociedade secreta onde pontificavam figuras como o juíz desembargador Manuel Fernandes Tomás, o advogado Ferreira Borges, mas também personalidades do clero, da nobreza, da universidade, do exército. E foi esta organização, onde predominavam as elites, com destaque para os homens de leis, que organizou a insurreição, contando para o efeito com a adesão de sectores militares[23].
A Revolta de Cádis
Se em Portugal germinava e alastrava um sentimento de revolta, também em Espanha o descontentamento crescia. Fernando VII sentiu dificuldades em obter fundos para organizar uma expedição à América espanhola, vendo-se na necessidade de recorrer a um empréstimo forçado. É neste quadro, nada favorável, que se registou em Valência, em 1819, mais uma tentativa de revolta, entretanto abortada, tendo custado a vida aos seus autores. A 1 de Janeiro de 1820, quando já se vivia uma atmosfera impregnada de um espírito revolucionário, rebentou em Cádis um movimento insurrecional, chefiado pelo general Rafael de Riego. 1600 homens aquartelados recusaram-se a embarcar para atravessar o Atlântico, rumo às colónias. Foi mais um rude golpe na autoridade do monarca.
O crédito que o absolutismo restaurado foi conseguindo reunir e as esperanças que grande parte da população havia colocado no regresso, em 1814, do seu «desejado» rei Fernando VII, foram-se esboroando gradualmente[24], muito por culpa do próprio soberano e do seu temperamento pessoal: “no sabía ni ser buen rey, ni déspota vigoroso”[25]. O rei recusou-se a jurar a Constituição de 1812. Porém, em Março, as inúmeras pressões levaram-no a reconsiderar e a aceitar jurar a Constituição de Cádis: “Marchemos francamente, y yo el primero, por la senda constitucional”[26] – proclamou o soberano.
A revolta do Porto
A insurreição de Cádis, e da Espanha no seu conjunto, influenciou de forma poderosa a situação em Portugal. Cinco meses volvidos sobre os acontecimentos de Cádis, numa altura em que Beresford se tinha deslocado ao Brasil para pedir ao rei mais recursos e mais poderes, rebentava no Porto, em Agosto de 1820, uma revolta militar. Em Setembro, já a rebelião se estendia a Lisboa que aderiu com entusiasmo. No regresso do Brasil, Beresford foi impedido de desembarcar em Lisboa, sendo forçado a regressar a Inglaterra, para não mais voltar.
Em Janeiro de 1821 reuniram-se as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa e prepararam-se as condições para redigir e aprovar a primeira constituição liberal portuguesa, uma constituição que respeitasse a realeza e o catolicismo e que transferisse a soberania do monarca para a Nação[27]. Foram abolidos alguns direitos banais; foi extinto o Tribunal do Santo Ofício; foi abolida a Censura Prévia; foi regulamentado o exercício da liberdade de imprensa; foram aprovadas medidas para reformar os rendimentos do clero, entre outras medidas de cariz liberal.
O regresso do rei e a independência do Brasil
A 3 Julho de 1821 D. João VI e a corte (cerca de 3000 pessoas) regressaram finalmente a Portugal. A 7 de Setembro, com o chamado «Grito do Ipiranga», o Brasil declarou unilateralmente a independência, influenciado, por certo, pelo processo independentista que grassava na América Central e do Sul, como eram os casos do México, da Bolívia e do Peru. Além disso, no Brasil, onde já germinava um sentimento de mudança, havia a noção que, logo que o rei regressasse a Portugal, a independência seria só uma questão de tempo. Talvez agora se compreenda melhor os motivos que terão contribuído para retardar o regresso de D. João VI à Metrópole, pois o Brasil estaria demasiado exposto à voracidade dos interesses ingleses. Porém, ao contrário das colónias espanholas da América, que optaram pelo republicanismo, o Brasil iniciou o seu processo de independência como uma Monarquia.
D. João VI, quando chegou a Lisboa, jurou a Constituição de 1822. A rainha, D. Carlota Joaquina, porém, recusou fazê-lo.
Guerras civis na Península Ibérica
Se em Portugal pareciam soprar alguns ventos de mudança, que iam tentando romper com as estruturas de Antigo Regime, em Espanha verificou-se, nessa altura, nova reviravolta com o retorno ao poder, em 1823, dos absolutistas com a ajuda de Luís XVIII de França. Alguns anos depois, a situação agudizou-se, com a morte de Fernando VII, em 1833, iniciando-se então um período de guerra civil.
Em Portugal o período de guerra civil, entre liberais e absolutistas, que opôs os irmãos D. Pedro e D. Miguel, decorreu entre 1832 e 1834, culminando com a vitória dos liberais, formalizada na assinatura da Convenção de Évora-Monte e a consequente saída definitiva de D. Miguel para o estrangeiro.
Notas Finais
A revolução que teve lugar em Espanha, entre 1808 e 1834, foi essencialmente política e não tanto de cariz social. Tal resultou da vontade de uma elite esclarecida que quis modernizar o sistema económico, social e político. Pretendia-se criar as condições para que a Espanha pudesse ascender a um grau de desenvolvimento semelhante a países como a Inglaterra e a França. Contrariamente à tese da luta de classes – tão cara à historiografia marxista – a verdade é que, pelo contrário, como demonstra o estudo de Jesus Cruz, as elites que levaram por diante a revolução espanhola eram provenientes de diversas origens sociais, numa complexa mistura, mas onde predominava a nobreza de velha cepa, a fidalguia tradicional[28].
Ao analisar o “processo genético “[29] do liberalismo em Portugal, Graça Dias considera que o mesmo terá tido algumas das suas origens num processo de ruptura cultural. Ou seja, a inovação científica, uma literatura comprometida com a sociedade, um jornalismo inconformista e o próprio ensino superior, terão contribuído para marcar uma ruptura com o Portugal velho, num processo que terá tido o seu início com a saída de Pombal do poder. No caso do conhecimento científico, Fátima Nunes sublinha mesmo a importância que terão tido alguns aspectos da sociabilidade científica onde o liberalismo terá ido mergulhar algumas das suas raízes. Isto é, a inovação científica, ao lançar um olhar sobre o real, procurou – aglutinando saberes individuais – galvanizar um saber novo e inovador que, depois, acabou por ter uma projecção ideológica[30].
Se é certo que os militares foram partícipes directos, públicos e notórios, no pronunciamento militar de 24 de Agosto de 1820, no Porto, não será despiciendo sublinhar o papel central que tiveram (como motor de todo o processo), por exemplo, os magistrados, enquanto elite esclarecida, detentora do saber jurídico e político.
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Hanna Arendt, Sobre a Revolução, Trad. de Isabel Costa Morais, Lisboa, Relógio d’Água, 2001, p. 27. ↑
Idem, Ibidem, p. 12. ↑
Ernesto Castro Leal, A Corte Portuguesa embarca para o Brasil em 1807: versões de pensamento em confronto, p. 2 http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/1807.pdf (acedido em 2012.09.08). ↑
Fernando Brandão, Da crise do Antigo Regime à Revolução Liberal – 1799 a 1820: uma cronologia, Lisboa, Europress, 2005, p. 48. ↑
Lluis Roura i Aulinas, “Guerra de independencia e inícios de revolución”, in Cuadernos de Historia Moderna.Anejos, VII, 2008, p.. 77. ↑
Idem, Ibidem. ↑
Josep Fontana, “Restauración y Revolución 1814-1823”, in Historia de España, vol. 6, La época del liberalismo, Barcelona, Editorial Critica, 2007, p. 79. ↑
Lluis Roura i Aulinas, “Guerra de independencia…, p.79. ↑
Idem, ibidem. ↑
Idem, “Guerra de independencia…, p.89. ↑
Josep Fontana, “Restauración y Revolución 1814)…, p.84. ↑
Ao redor de Saragoça foram destruídas cerca de 160 000 oliveiras; as perdas de cabeças de gado foram de tal ordem que, em muitas ocasiões, os rebanhos serviam de “despensa para las tropas de uno y outro bando” (Cfr. Josep Fontana, “Restauración y Revolución 1814)…, p.80. ↑
Josep Fontana, “Restauración y Revolución 1814)…,, p.87. ↑
Em 1816 uma revolta, que pretendia matar o rei, teve origem maçónica, conhecida como a “Conspiração do Triângulo”. Em 1817 rebentou na Catalunha um outro movimento de amplo apoio social. Também em Granada, que era a cabeça da maçonaria espanhola, se veio a descobrir uma conjura. ↑
Josep Fontana, “Restauración y Revolución 1814)…, p.89. ↑
Kenneth Maxwell, “Conjuração mineira: novos aspectos”, Estudos Avançados, vol. 3, no. 6, 1989, pp. 04-24. ↑
Fernando Pereira Marques, “Os militares, a crise do Antigo Regime e o advento do liberalismo”, in O Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX, vol. 1, Lisboa, Sá da Costa, 1981, p.151. ↑
Chefe maçónico com ligações aos liberais espanhóis (Crfr. Fernando Pereira Marques, “Os militares, a crise do Antigo Regime…, p.150). Para uns ele foi traidor, para outros, mártir da Pátria. ↑
Os castigos a aplicar aos presos, por exemplo, passavam por chibatadas, aplicadas diante dos demais reclusos, variando o número de chibatadas consoante a gravidade da ocorrência. Sobre o instrumento do castigo dizia-se:” a chibata será de pau da Índia e terá quatro e meio palmos de comprimento, e outras tantas linhas de diametro na extremidade superior”(Cfr. Joaquim Veríssimo Serrão, História de Portugal, 3ª ed. vol. VII, Lisboa, Verbo, 1994, p.121.) ↑
Fernando Pereira Marques, “Os militares, a crise do Antigo Regime…, p. 150. ↑
Fernando Pereira Marques, “Os militares, a crise do Antigo Regime…, p. 151. ↑
Palavra de raiz hebraica que significa, entre os judeus, “Assembleia” ou “Tribunal Supremo”. ↑
Mais tarde, o grupo dos militares e o dos homens de leis entraram por vezes em choque, criando problemas no processo de instauração do liberalismo. Os militares, apelidavam, ironicamente, o grupo dos homens de leis de “rábulas” ou mesmo “becas” (cfr. Fortunato de Almeida, História de Portugal, vol. VI, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1929, p. 30). ↑
Josep Fontana, “Restauración y Revolución 1814)…, p.94. ↑
Idem, Ibidem. ↑
Idem, Ibidem, p.97. ↑
Luís A. de Oliveira Ramos, “A Revolução de 1820 e a Revolução Francesa”, in Revista de História, n. 5, 1983, p. 138. pp 131-142. ↑
Jesus Cruz, “Notability and Revolution: Social Origins of the Political Elite in Liberal Spain, 1800 to 1853”, in Comparative Studies in Society and History, vol. 36, no. 1, 1994, p. 120. ↑
Graça Silva Dias, “Ruptura Cultural e Ruptura Política nas origens do liberalismo”, in O Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX, Lisboa, Sá da Costa, Vol. 2, 1982, p. 217. ↑
Maria de Fátima Nunes, “A sociabilidade científica: alguns aspectos das raízes do liberalismo em Portugal”, in Do Antigo Regime ao Liberalismo. 1750-1850, (Org., Fernando Marques da Costa; Francisco Contente Domingues; Nuno Gonçalo Monteiro), Lisboa, Vega, 1989, p.71. ↑
