Uma análise do caso da fábrica Sogantal a partir do Jornal Combate e do Jornal da Sogantal, no contexto do período revolucionário português do século XX. Texto de Carolina Nascimento de Oliveira. Revisão de João N.S. Almeida. Palavras-chave: Sogantal, Autogestão, Operariado, Período Revolucionário Português, Imprensa.
O desenvolvimento do capitalismo português conhece uma aceleração significativa após a II Guerra Mundial, que se caracteriza pela “concentração e centralização do capital e pelo aumento do operariado” (Santos, Lima e Ferreira, s.d., p. 267). O regime político português é criador das principais condições para que se dê esta alteração do tecido económico do país, na medida em que dele brota, por um lado, o conjunto de documentos legais que possibilita a concentração e centralização dos lucros e favorece a assunção de monopólios (Ibidem), e, por outro lado, se trata de um regime de representação das elites, na medida em que as contradições dentro das classes sociais mais altas encontram nas instituições do Estado Novo, com particular destaque para a União Nacional, o seu “espaço de discussão interna” e gládio.
A demografia da paisagem laboral portuguesa afirma-se como consequência das condições políticas que se impõe sobre a economia e o mundo do trabalho. Uma elevada orientação da produção para as colónias e o mercado europeu são características estruturais que se impõem num país de baixos salários.
O aumento da classe operária não é somente um indicador para a avaliação da realidade económica deste Portugal. Pelo contrário, a esta mudança fica associado o aumento da contestação dos assalariados, expressão que nos parece mais apropriada ao conter o largo volume de trabalhadores de diferentes sectores que no exaspero final do Estado Novo orientam parte da sua vida para a contestação direta às condições e remunerações do seu trabalho, e, nesta via, para a contestação indireta ao regime.
Se a nível estrutural o Estado Novo já estava munido de mecanismos legais que preconizavam a exploração da classe trabalhadora e a sua condição subordinada, aquando da governação de Marcelo Caetano surgem ainda mais normas gravosas, nomeadamente ao nível dos salários, dos horários de trabalho e da organização sindical livre (Ibidem, p. 277). As condições para a construção de formas de luta dos trabalhadores nos locais de trabalho não sofrem propriamente melhorias para além daquilo que as profundas alterações económicas, que já observamos sinteticamente, vieram trazer. Sintoma disto mesmo é aquilo que nos diz o artigo As lutas sociais nas empresas e a revolução do 25 de Abril: da reivindicação económica ao movimento político — l. a fase acerca da duração das greves, algo profundamente ligado à proibição da greve que vigorou até ao 25 de abril. Ao nível do conteúdo, os aumentos salariais são a reivindicação mais constante associada a um leque diversificado de formas de contestação que iam desde a apresentação de cadernos reivindicativos, às baixas de produção e à greve, em alguns casos neste sentido “gradual” à medida que o passar do tempo não era sinónimo de um aliviar da intransigência dos patrões.
A expressão na imprensa que tiveram estes momentos de luta foi alvo de forte apagamento pelas estruturas de repressão do regime, nomeadamente a censura. Este aspeto é preponderante na medida em que, no período que sucede a este, de grande abertura e liberdade associada ao Processo Revolucionário, é frequentemente contextualizar as lutas operárias em função da entrada em cena dos novos partidos políticos e outras estruturas que apenas surgem depois do 25 de abril de 1974. O período imediatamente anterior a este, bem como, aliás, todo o Estado Novo, conheceu a contestação operária, e seria um erro caracterizar as lutas sociais nas fábricas e locais de trabalho como incipientes apenas na medida em que não têm expressão jornalística. Abril veio, primeiro que tudo, permitir a organização dos movimentos e atribuir-lhes um peso ao nível da opinião pública que foi política e historiograficamente determinante.
A explosão de abril
Todo o Processo Revolucionário Português está preenchido com lutas operárias, tomada de controlo de empresas e outras unidades produtivas por parte dos trabalhadores, e estruturas de organização popular de vários âmbitos, na educação, habitação, entre outros. Tendo em conta a relativa antecipação do caso da Sogantal, em que a luta se inicia logo em março de 1974, a breve síntese descritiva do que foram os movimentos e momentos de agitação e contestação nas fábricas portuguesas, em particular na cintura industrial de Lisboa, apenas abarcará os primeiros meses da revolução. Phil Mailer descreve da seguinte forma a situação nas fábricas a meio do verão de 74: “Every factory of any size is being reorganised. The workers are making demands which in most cases include a minimum wage and the saneamento (purging) of former managers. No group has called for workers’ control but workers have virtually seized control themselves” (Mailer, 1977, p.90).
Nesta primeira fase, as empresas públicas e privadas, de várias dimensões e sectores, onde a contestação se eleva, partem para a greve ainda de forma isolada, através da decisão interna dos trabalhadores. Paradoxalmente, as greves não são “fechadas”, ou seja, não se concluem nas reivindicações concretas dos próprios grevistas, mas espraiam-se em reflexões e afirmações mais ou menos elaboradas sobre a situação do país, nomeadamente acerca das relações laborais que tinham até ali sido dominantes, acrescentando-lhes um sentido político para o futuro. Este aspeto fica patente em múltiplos comunicados das comissões de trabalhadores. A greve, ou melhor dizendo, o alcance das reivindicações é entendido como passo para a concretização de uma sociedade democrática sem exploração. Entre as comissões de trabalhadores, presença de oficiais do MFA, e o modelo autogestionário, a reorganização é uma realidade em todas as unidades fabris, ainda que, por esta altura, a Junta de Salvação Nacional faça do exército instrumento para reativar unidades de produção ou serviços, ou limitar as consequências das greves (Ibidem, p.95 a 98).
Falamos de greves, pois é a forma de luta dominante neste processo, somando-se frequentemente a ocupação. A ocupação das unidades produtivas surge em alguns casos como sequela da greve, mas este circuito pode dizer-nos mais sobre a entidade patronal do que propriamente sobre os trabalhadores, dado que a insistência vincada nas reivindicações determina que, caso as administrações cedam total ou parcialmente aos grevistas a paralisação cesse, enquanto a determinação em não ouvir os reivindicantes é um passo para que os trabalhadores forcem a gestão própria da fábrica.
Autogestão: breve conceptualização
“A autogestão é uma mudança radical da situação dos trabalhadores. Os trabalhadores não serão mais subordinados a um poder exterior; porquanto de simples vendedores da sua força de trabalho ao patronato, se tornarão, coletivamente, os seus próprios patrões, isto é, senhores e proprietários do produto do seu trabalho e da sua utilização no quadro da planificação democrática” (Confederação Francesa Democrática do Trabalho, 1976, p.13)
A afirmação acima transcrita é a fórmula mais concisa, se bem que pesadamente literária, para definir o conceito de autogestão. Definir tal conceito empiricamente pode ser um risco quiçá maior do que deixarmo-nos embalar pelo poderoso teor ideológico que este tema contém na bibliografia, na medida em que o próprio tema do trabalho é, inevitavelmente, uma história de como conceitos ideologicamente comprometidos alavancaram os acontecimentos a que este trabalho presta atenção.
A autogestão afirma-se, em primeiro lugar, contra a heterogestão da empresa, expressão que designa o modelo capitalista aplicado às unidades produtivas. Os vários planos nos quais os agentes humanos que constituem a empresa têm presença (momentos de decisão, momento de execução do que foi decidido ou da produção, consequências das decisões tomadas ou consequências de acontecimentos e dinâmicas exteriores à empresa) são na empresa heterogestionada, caracterizados pela desigualdade e pela hierarquia. As decisões e a palavra não valem, em primeiro lugar, o mesmo para todos os agentes, na medida em que a propriedade dos meios por parte de uns, e não por parte de outros, é a chave para tomar decisões. A execução, o trabalho propriamente dito também se afirma desigual, na medida em que situações de maior precariedade fruto de um salário mais baixo, por exemplo, ou fruto de discriminações que somem, noutro exemplo, o género, também se afirmam como determinantes durante o dia-a-dia do trabalhador. As consequências da decisão são provavelmente o fator mais flagrante deste panorama de desigualdade, na medida em que aqueles que não tiveram nenhuma capacidade para decidir são também quem mais pesadamente sofre as consequências das decisões tomadas (Comissão Coordenadora das Empresas em Autogestão, 1981, p. 55 a 148).
De uma maneira geral, a empresa autogestionada mantém uma comissão de trabalhadores que dirige a empresa, e que recolhe a sua legitimidade de plenários ou assembleias de todos os trabalhadores, podendo também verificar-se rotatividade no órgão de Direção por parte de todos os trabalhadores. O âmbito das decisões que recaem sobre o órgão “representativo” (a comissão) ou o órgão de democracia direta (plenário/assembleia) varia também de unidade para unidade (Chauvey, 1976, p.183).
O processo revolucionário português está repleto de casos em que os trabalhadores impuseram, a partir de baixo, um sistema autogestionário do seu local de trabalho. O caminho até aí chegarem não é uniforme, ou seja, não comporta para todos os casos as mesmas características. Segundo Phil Mailer, no início de agosto estima-se que 380 empresas tivessem já passado para autogestão (selfmanagement), mas José Medeiros Ferreira cita estimativas que alargam para um milhar o número de empresas nessa situação (Mattoso, Ferreira, 1993, p.111).
Percurso da Luta na Fábrica da Sogantal
(Lisboa, 7 de Setembro de 1974). Biblioteca Ephemera.
Localizada no Montijo e inserida no Cinturão Industrial de Lisboa, a Sogantal é uma das fábricas que se destacaram no plano nacional, por ser uma das primeiras empresas a entrar em autogestão após o 25 de Abril de 1974. Esta empresa de capital francês empregava um total de quarenta e oito operárias, entre os treze e os vinte e quatro anos, onde apenas o segurança e o diretor constituíam elementos do sexo masculino, uma particularidade marcante da época (Cabreira, Mão de Ferro, Madeira, 2020, p. 167).
Nos primeiros anos, esta unidade fabril têxtil produzia somente luvas, tendo convertido a sua produção, depois de meados de 1973, para a produção de fatos de treino. Esta transição acabará por se refletir num degradar das condições de trabalho das quarenta e oito operárias que integravam a malha operária da Sogantal. A agudização da exploração e a diminuição progressiva dos salários das trabalhadoras terá um impacto significativo no percurso da própria fábrica têxtil, mas também no modo como aquelas dezenas de mulheres irão enfrentar as suas dificuldades e lutas, dentro e fora da Sogantal.
É no pós 25 de abril, ainda em 1974, que as trabalhadoras da Sogantal, pela natureza da sua luta e forma de organização, se aproximam progressivamente do Movimento da Esquerda Socialista, que as apoiou, de forma externa, durante todo o processo que antecedeu a autogestão e nacionalização da fábrica, bem como o fizeram com tantas outras unidades fabris em Portugal (Ibidem, p. 168). Ainda assim, e apesar deste apoio e força que se somava ao apoio da população local e que chegava de outras fábricas em situações semelhantes, a Direção da Sogantal tomou a decisão de recusar o caderno reivindicativo das operárias apresentado logo no início do seu processo de luta, alegando que tais medidas conduziriam a fábrica a uma situação financeiramente precária, e, em último caso, à falência.
Confrontadas com estas adversidades, as operárias da Sogantal reúnem e tomam a iniciativa de entrar em baixa de produção, como nos dirá a primeira edição do jornal Combate. Na sequência dos desentendimentos entre a entidade patronal e as trabalhadoras, e tendo em conta o próprio contexto que se vivia em Portugal, o diretor da fábrica acaba por anunciar o encerramento da fábrica. Este foi um ponto de viragem no percurso da Sogantal, uma vez que a partir daquele momento, a luta das operárias materializou-se num processo de autogestão e auto-organização da fábrica, dependendo exclusivamente das quarenta e oito operárias que ali trabalhavam, e da sua coordenação dos trabalhos e administração, garantindo o pleno funcionamento da unidade produtiva.
Com o nascimento de uma Assembleia Geral, que acabou por se transformar no órgão soberano de decisão da Sogantal, foram traçados passos fundamentais de afirmação da força e luta das mulheres (Ibidem, p. 169). Este processo revolucionário e radical, libertou as operárias da Sogantal da sua condição de exploradas e concorreu para uma tentativa de emancipação da própria mulher. Após momentos de maior dificuldade e tensão, mesmo depois do abandono da fábrica por parte dos patrões, aquilo que se vai verificar é exatamente uma maior união entre as trabalhadoras, uma crescente consciencialização das mesmas, acompanhada de um reforço da luta.
É então no Jornal da Sogantal que todas estas questões serão abordadas e reportadas, enquanto um coletivo que lutou pela definição de horários obrigatórios, pela abolição das hierarquias, pela rotatividade do trabalho, mas também pela igualdade salarial e por uma mão cheia de direitos que nunca deixaram escapar.
Os reflexos da luta da Sogantal no jornal Combate
Numa tentativa de tornar público o caso da fábrica da Sogantal, mas também de recolher apoio externo para a sua causa, as operárias iniciam aquilo que se pode considerar uma campanha de divulgação da sua situação junto da população local, mas também nos meios de comunicação que lhes estavam disponíveis. Surge a oportunidade de partilhar a experiência das operárias que trabalhavam na Sogantal, num jornal que “nasce e viverá segundo a evolução das lutas das massas trabalhadoras” (Jornal Combate, 1974, número 1, Editorial).
Na primeira edição do jornal Combate, lançada a 21 de junho de 1974, a luta da Sogantal teve direito a uma peça dedicada ao seu percurso reivindicativo, que contou com a publicação de uma entrevista às operárias da fábrica, onde diversas mulheres contaram a sua história coletiva. Traçando brevemente o percurso da Sogantal, as operárias entrevistadas falam acerca das respostas que obtiveram pela parte do diretor francês, dos problemas e dificuldades que enfrentaram durante anos naquela unidade fabril. Contam nesta peça que iniciaram a sua luta nos fins de maio do ano da Revolução de Abril, com a entrega de um caderno reivindicativo à Direção da fábrica de fatos de treino.
A redação de um caderno reivindicativo, a 20 de maio de 1974, apresentado à administração patronal, dá-se após a eleição de “uma comissão e uma delegada sindical” que as representasse de forma democrática (Jornal Combate, 1974, número 1, p. 1). Este primeiro passo de luta das operárias da fábrica conta com uma vasta lista de reivindicações que traduzem os problemas sentidos. Desde um pedido das representantes sindicais eleitas por parte do patrão, ao pagamento de todos os salários em atraso, passando pelas mudanças nas próprias infraestruturas do local de trabalho, e ainda pelo aumento dos salários em 1250 escudos o caderno levantava uma série de questões e problemas que necessitavam de resposta, tendo sido redigido pelas próprias operárias. Pouco tempo depois da apresentação deste caderno reivindicativo, as operárias recebem a notícia de que a Direção da fábrica não estava disposta a negociar com as trabalhadoras, chegando a abrir um processo contra as trabalhadoras, alegando, como explicitam na peça jornalística, que tal decisão culminaria no fecho da unidade fabril.
Na sequência desta decisão tomada pelo patrão francês, as operárias voltaram a reunir e decidem entrar em baixa de produção, enquanto simultaneamente ocupam a fábrica e os seus escritórios, ainda em maio do mesmo ano. No final do mês, o diretor da fábrica anuncia o encerramento da fábrica, declarando que os salários em falta não seriam pagos, afirmando que a produção estipulada pelos responsáveis não teria sido atingida pelas trabalhadoras, como nos indica a edição número 1 do jornal Combate, “Entretanto, na sexta-feira, dia de pagamento da quinzena eles disseram-nos que não nos pagavam pois quem não trabalhava não recebia o que era mentira pois nós estávamos a trabalhar, mas num ritmo mais lento.” (Jornal Combate, 1974, número 1, p. 2).
Confrontadas com esta situação, aquelas 48 mulheres tomam a iniciativa de vender os itens produzidos, “Então começamos a vender os fatos em vários locais” (Ibidem), conseguindo garantir o pagamento dos seus salários, decisão que afastará definitivamente os patrões da administração da Sogantal.
Tendo uma mão firme na administração e gestão da fábrica, como nos indica a própria entrevistada, “Estavam sozinhas a trabalhar na fábrica. Começámos a trabalhar com mais força e material que havia em armazém (…)”, as operárias fabris passam a recorrer a uma Assembleia Geral, que rapidamente se transforma num órgão soberano de decisão da Sogantal. Deste modo, traçam algumas linhas fundamentais orientadoras que se traduzem no rotativismo entre operárias em sede de Assembleia Geral, definindo esta como um local de discussão dos problemas identificados na unidade fabril, mas também como um local de discussão de soluções para essas dificuldades levantadas. Assim, imediatamente após o início da autogestão, é convocada uma Assembleia Geral, onde marcaram presença a esmagadora maioria das trabalhadoras, sem a participação da Direção anterior, para discutir o futuro da Sogantal enquanto uma fábrica em autogestão e auto-organização, gerida por um coletivo exclusivamente constituído por mulheres, e muitas destas menores de idade. Dessa Assembleia partem indicações relativas ao processo de transição da fábrica para uma unidade em autogestão, nomeadamente no que diz respeito ao despedimento de membros ligados à última Direção, e à distribuição de tarefas administrativas pelas diversas operárias, anteriormente desempenhadas pelo gerente e encarregadas, que haviam sido despedidos, à exceção de uma encarregada que estabeleceu um acordo para continuar a trabalhar na Sogantal com a contrapartida de passar a ocupar uma função igual às restantes operárias, recebendo o mesmo que estas.
Todo o processo de mudança de que a fábrica da Sogantal foi alvo, transformou significativamente as dinâmicas internas da unidade fabril, chegando a ser referido pelas próprias operárias que o ano de 1974, após o afastamento por parte da Direção francesa, foi um dos anos mais ativos, de liberdade e integração entre as trabalhadoras, destacando-se também a capacidade de trabalho e auto-organização do coletivo de operárias (Cabreira, Mão de Ferro, Madeira, 2020, p. 169).
É no verão de 1974 que os patrões franceses interrompem este processo de libertação das operárias, invadindo a fábrica em agosto. Com o propósito de transportar para França a maquinaria e a produção fruto do trabalho das operárias, o diretor francês contratou catorze mercenários que assaltaram à mão armada a fábrica de madrugada. Esta situação gerou uma enorme confusão nas proximidades da Sogantal, havendo registos do aparecimento da população local que cercou as infraestruturas, numa tentativa de proteger a fábrica e o trabalho de muitas conhecidas e companheiras, como é mencionado no jornal Combate. Apenas com a intervenção da Guarda Nacional Republicana e do Comando Operacional do Continente foi possível terminar com esta operação invasiva encomendada.
A partir deste momento em particular, Pamela Cabreira faz ainda um paralelo com exemplos de outras empresas que entraram, nesta altura, em autogestão, seguindo uma via violenta que conta com apoio da população local para proteger os interesses das unidades fabris. Este apoio chegava de diversos modos, sendo que no caso da Sogantal, a população auxiliou a empresa também a nível financeiro, como é possível ler na entrevista do Jornal Combate “A população tem-nos apoiado, havendo até pessoas que compram fatos sem precisar deles.” (Jornal da Sogantal, 1974, número 1, p. 1). Aquilo que se verifica após este episódio é exatamente um reforço da unidade entre as operárias, mas também um reforço da sua luta perante a hierarquia do sistema capitalista, perante os seus antigos patrões, e perante os próprios valores opressivos característicos desse mesmo sistema. Como nos indica a terceira edição do jornal Combate que lançou o primeiro comunicado da fábrica da Sogantal, as operárias experienciaram de forma direta aquilo que era uma gestão feita e organizada pelas suas próprias mãos, tomando consciência de que não necessitavam de quem as explorasse para conseguirem produzir e assegurar a venda do produto.
A resistência das operárias ecoa no Jornal da Sogantal
Sob o lema “O nosso jornal é pequeno, mas é grande a nossa luta”, nasce o Jornal da Sogantal, já depois do início do processo de autogestão e controlo operário. A voz das quarenta e oito trabalhadoras ecoa nas páginas do jornal que não durará muitos meses, mas que se destaca como uma peça fundamental da luta das operárias da Sogantal numa fase introdutória. Com o propósito de divulgar as suas reivindicações, conquistas e vendas, as trabalhadoras redigem um primeiro comunicado para “explicar à população, principalmente à que vive perto da Sogantal, o que se passou e passa na nossa fábrica.”, afirmando com convicção a justeza das suas lutas, “Estamos a lutar pelos nossos direitos e ninguém nos pode censurar por isso.” (Ibidem).
Recordam ainda na primeira página da primeira edição do Jornal da Sogantal todo o percurso que atravessaram, desde a apresentação do caderno reivindicativo, às decisões que tomam quando a entidade patronal lhes recusa uma melhoria das condições de trabalho, nomeadamente a entrada em baixa de produção e a ocupação da totalidade da fábrica, como mencionado anteriormente. Nesta edição, as operárias explanam ainda os diversos passos tomados em Direção a uma fábrica sob o seu controlo, destacando reuniões convocadas pelas mesmas, onde marcaram presença a “Comissão de trabalhadores, os representantes do Sindicato das Costureiras, a entidade patronal e um representante do Ministério do Trabalho (Delegação de Setúbal)” (Ibidem, p. 2), onde foram informadas acerca do fecho da fábrica, informação que se confirma no dia seguinte, através de ordens que chegavam de França. Sem melhores notícias da parte do Ministério do Trabalho e do Ministério da Coordenação Económica em Lisboa, face a esta situação, as operárias procuram apresentar as suas principais reivindicações, já presentes no caderno apresentado anteriormente, recebendo uma contraproposta que não colmatou as suas dificuldades.
Aproveitando-se da máxima “quem não produz não ganha”, a entidade patronal nega o pagamento dos últimos salários às trabalhadoras que haviam adotado a baixa de produção como forma de protesto perante as precárias condições laborais a que eram sujeitas. A instalação das infraestruturas da empresa francesa no Cinturão Industrial de Lisboa não é fruto do acaso, esta fábrica de capital estrangeiro que fazia parte de uma maior empresa, a Lamont, instala-se exatamente neste local com o objetivo de “aproveitar as condições altamente lucrativas que a exploração dos trabalhadores portugueses oferecia. E isto devido aos salários de miséria que podia pagar, e devido também à «docilidade» dos trabalhadores garantidas por toda uma repressão que, começando no local de trabalho se estendia até à bem conhecida ação das várias polícias.” (Ibidem). Esta análise feita pelas operárias é particularmente interessante, e demonstra também que de facto as trabalhadoras estavam conscientes da situação em que se encontravam e do próprio contexto de repressão e exploração em que se inseriam, como as próprias afirmam no jornal, “Não podemos ser despedidas e lançadas na miséria, só porque alguns capitalistas franceses nos explorarem desenfreadamente, não querem agora satisfazer as nossas justas reivindicações.” (Ibidem).
Face a este cenário, as operárias fazem então ecoar no seu jornal as duas alternativas de resposta por parte da entidade patronal: Ou os diretores da empresa Lamont correspondiam às expectativas das trabalhadoras no que diz respeito às condições laborais, pagando salários e mantendo a fábrica de portões abertos, ou somente a garantia de uma oportunidade de trabalho numa unidade fabril que garantisse o pagamento dos salários. Ainda assim, as operárias acreditavam que era imperativo, independentemente da resposta dada pela Lamont, que a situação fosse levantada junto do “Governo Provisório e particularmente os Ministros do Trabalho, da Coordenação Económica e dos assuntos Sociais” (Ibidem), para que sejam capazes de assumir “as suas responsabilidades para com a classe trabalhadora portuguesa.”.
Conscientes da importância e dimensão da sua luta, as trabalhadoras da Sogantal participam então neste, e noutros espaços de discussão durante este período, por uma representação digna dos seus interesses e resposta às suas reivindicações, sabendo que como a sua luta, existiriam outras semelhantes pelo país fora. Na sequência do apelo à solidariedade apresentado na Assembleia pela representante da Sogantal, surge na última página da primeira edição do jornal um novo apelo – “Apoiem a nossa luta” – que se faz acompanhar por um breve resumo daquilo que foi o processo de transformação da administração da fábrica no contexto do processo revolucionário português, bem daquilo que foram as dificuldades atravessadas, e que vai também ao encontro do conteúdo presente na entrevista feita pelo jornal Combate às operárias.
Esta primeira edição do Jornal da Sogantal, publicada também com o intuito de angariar fundos, escrita e ilustrada pelas operárias da fábrica, constituiu uma forte ferramenta de luta das quarenta e oito trabalhadoras que, determinadas a lutar pela garantia dos seus direitos e pelas respostas às suas maiores dificuldades, terminam a peça afirmando com convicção que “Nós não somos ladras; simplesmente precisamos de nos sustentar e aos nossos filhos. Esperemos que a população compreenda e apoie.” (Ibidem).
É já na segunda edição do Jornal da Sogantal que as operárias exploram e publicitam as suas formas de luta, reivindicações e retratam a organização interna. No início do próprio editorial afirmam que “Nos tempos que decorrem, a informação é uma forma de comunicação indispensável.” (Ibidem, p. 1), demonstrando mais uma vez que reconhecem o valor da divulgação da sua luta junto da restante classe trabalhadora portuguesa, procurando afastar-se de um isolamento no combate à precariedade. Bem como afirma o editorial, “as operárias da Sogantal, cientes da importância que o exemplo da sua luta devia ter a nível nacional, sobretudo da importância da divulgação dessa mesma luta.” (Ibidem), servem-se do jornal que fizeram nascer, para servir de exemplo e encorajar outras fábricas e operárias. Esta segunda edição é publicada já depois das trabalhadoras terem avançado com a ocupação da unidade fabril e com a venda dos fatos de treino por iniciativa própria, abordando ambas as questões no jornal, e fazendo um breve resumo daquilo que era a sua linha de atividade e luta na Sogantal.
As operárias esclarecem ainda os leitores acerca da questão da autogestão, no caso particular da fábrica no Montijo, que causou algum burburinho junto da população local e de outras unidades fabris nas proximidades, sublinhando que “sabemos que a autogestão (…) é impossível manter por muito tempo numa sociedade capitalista.” (Ibidem, p. 2), acusando diversas vezes o Governo de “cruzar os braços”. As operárias, num segundo comunicado, afirmam acreditar que “o Estado deve tomar conta dessas fábricas para evitar os despedimentos e pô-las a funcionar depois de um estudo, pois a maior parte delas são rentáveis.” (Ibidem), reforçando mais uma vez a intenção de tornar a autogestão e o controlo operário numa situação temporária, apesar das melhorias nas condições de trabalho que verificaram. É na sequência desta tomada de posição que as trabalhadoras se fazem representar junto do Ministério do Trabalho e do Ministério da Coordenação Económica, após o encerramento da fábrica, propondo a “manutenção do funcionamento da fábrica pela qual o Estado passa a tomar conta da Sogantal, e pela qual deixaremos de fazer fatos de treino (pois o mercado de venda é pequeno em Portugal).” (Ibidem, p. 3). Com esta sugestão de reestruturação, que se faz acompanhar por medidas concretas, as operárias procuram, através do Jornal da Sogantal, uma maior divulgação da situação, num contexto ainda instável para as quarenta e oito mulheres.
Por último, nesta segunda edição do jornal das trabalhadoras da Sogantal, as operárias divulgam uma campanha dinamizada com o propósito de vender, antes do início de agosto, o milésimo fato de treino por elas produzido. Apesar de todo o apoio recebido pela população, bem como mencionado anteriormente, as trabalhadoras organizam esta iniciativa que simboliza o sucesso do controlo operário, que lhes permitiu garantir salários após o anúncio do encerramento da fábrica no Montijo. Assim, esta campanha tem também como fim “uma maior divulgação da luta entre os trabalhadores, e também o conseguirmos alargar a venda, atingindo outras zonas do país.” (Ibidem, p. 8). Esta campanha culminaria numa festa de solidariedade trabalhadora, na própria fábrica, para celebrar todo o apoio que receberam ao longo dos meses e que foi essencial para reforçar a luta das operárias, e que foi sendo abordado ao longo do presente trabalho.
No fundo, o Jornal da Sogantal, nasce como uma ferramenta essencial na luta por melhores condições laborais, local de publicação de reivindicações, preocupações e propostas de resposta, mas também de poesia, cartoons e ilustrações que espelhavam as suas visões e ações, fazendo deste espaço fulcral um molde de luta por si só. À semelhança daquilo que foi o jornal Combate, o Jornal da Sogantal “nasce e viverá segundo a evolução das lutas das massas trabalhadoras. Em todos os campos em que a luta de classes se manifeste.” (Jornal Combate, 1974, número 1, p. 1).
A Sogantal em autogestão
A autogestão não constituiu, em qualquer momento, uma reivindicação propriamente dita das quarenta e oito operárias da Sogantal. Na realidade, reivindicar uma gestão coletiva do espaço e frutos do trabalho é quase totalmente paradoxal, na medida em que o termo reivindicação depreende uma entidade institucionalmente incumbida de satisfazer necessidades expressadas por quem não detém esse poder – Uma Direção de fábrica, por exemplo, mas também um governo, uma estrutura do poder local, qualquer pessoa ou grupo em posições de poder, no fundo. Assumir que o poder já está nas mãos de quem reivindica é também afirmar o poder para dar uma resolução às reivindicações.
A autogestão da fábrica têxtil, surge, então, como uma proposta para resolver o impasse das reivindicações não correspondidas. No momento em que a Direção da fábrica de capital francês é intransigente face às reivindicações apresentadas em forma de caderno pelas trabalhadoras, afirmando que, em resposta às suas reivindicações e à baixa de produção, a fábrica fecharia, o que está em causa são os postos de trabalho das quarenta e oito mulheres. Com isto, quer-se dizer que a preferência pelo fecho total da empresa ao invés da aceitação das reivindicações fez escalar a situação, colocando de forma muito simples, dado que o problema das remunerações mais ou menos elevadas se transforma num problema de ter ou não ter qualquer rendimento/trabalho.
A autogestão trouxe a necessidade de mudar quase inteiramente as formas de trabalhar e gerir a produção, e fez aumentar o número de tarefas. As trabalhadoras explicam que, a somar às tarefas associadas à confeção dos factos de treino, surgiu a necessidade de se organizarem para pensar e executar estratégias de venda. Entre estas, encontramos a venda direta do material produzido, por quem tinha carro, em Lisboa, no Porto e em Braga. “Participaram em eventos, gravaram cantigas e criaram peças de teatro” (Figueiredo, Cabreira, 2020. p.130), dinâmicas que potenciaram os contactos com outras empresas dos quais se pode deduzir um nível de solidariedade com a luta das trabalhadoras da Santogal, e também ajudaram a aumentar as vendas. O próprio Jornal da Sogantal foi em si mesmo um instrumento de divulgação da luta operária que se travava, ao mesmo tempo que apontava muito concretamente os meios de apoiar as trabalhadoras: “Apoiem a nossa luta, divulgando o nosso jornal e comprando fatos de treino”.
O vocabulário utilizado pelas trabalhadoras, confirma que o modelo autogestionário não é um fim em si mesmo, na medida em que ao longo dos meses que se seguiram a situação da fábrica continuou a ser considerada como “a luta da Sogantal”, ou seja, uma situação de grande debilidade para as trabalhadoras. De facto, assumem frontalmente a utopia que, naquelas condições, é considerarem a manutenção da autogestão: “sabemos que a autogestão (…) é impossível manter por muito tempo numa sociedade capitalista.”
Da Sogantal para um país em revolução
Podemos identificar duas estruturas políticas a quem as operárias da Sogantal se dirigem: O sindicato e o governo, nomeadamente o I Governo Provisório.
O sindicato das trabalhadoras da Sogantal inseria-se num grupo de sindicatos de têxteis, lanifícios, costureiras e alfaiates, que no final de junho de 1974 decidem em assembleia em Lisboa fundir-se no Sindicato dos Têxteis e Vestuário do Sul do Portugal. As trabalhadoras da Sogantal argumentam que a fusão do sindicato fortalece a sua capacidade para defender os direitos das trabalhadoras. A fusão será aprovada por “unanimidade e aclamação”, fortalecendo também assim a luta das operárias da Sogantal, que apresentaram na reunião cartazes onde se lia “SOGANTAL, SIM À FUSÃO”, reproduzido em desenhos no primeiro número do Jornal da Sogantal. A presença das trabalhadoras nesta Assembleia e a sua ação dentro do sindicato remete para o objetivo de aprofundar a solidariedade entre os trabalhadores, como forma de sustentar a própria luta e aliviar a situação das próprias trabalhadoras.
As operárias mantêm também um elevado nível de crítica à atuação do Governo Provisório que se agudiza entre o primeiro e o segundo número do Jornal da Sogantal. Enquanto no primeiro comunicado afirmam ser responsabilidade do governo cumprir os compromissos com a classe trabalhadora portuguesa, ainda sem tecer comentários sobre a atuação, no segundo comunicado o que fica patente é uma crítica mordaz à atuação do governo, que caracterizam com um “cruzar de braços” perante a situação da Sogantal. O que sugerem ao governo é a efetiva nacionalização (“tomar conta”) com o objetivo de evitar despedimentos e rentabilizar a produção (Ibidem, p. 2).
A forma de encarar estruturas de maior dimensão vêm em grande medida afirmar a mesma premissa que já tínhamos verificado ao olhar para a situação autogestionária. O sindicato enquanto grande estrutura de unidade para defender os direitos dos trabalhadores, e o Estado enquanto garante do emprego e da produção, leal à classe operária. Embora, na prática, as trabalhadoras da Sogantal tenham, através do governo próprio do seu trabalho, encontrado um conjunto de respostas não desfavoráveis à situação laboral em que se encontravam, nomeadamente o aumento dos salários, a diminuição dos horários e o usufruto de atividades de tempo livre, as operárias só encontram a sustentabilidade da sua situação através da intervenção de “poderes” exteriores à fábrica.
Conclusão
A Sogantal é sem dúvida um caso peculiar das lutas travadas nas empresas durante o Processo Revolucionário. A sua trajetória contém vários paralelismos com outras unidades fabris, mas a rapidez e urgência com que a autogestão se colocou como uma realidade para as trabalhadoras, e numa altura tão precoce da revolução, é um elemento original determinante para a histórica desta fábrica e destas operárias.
Concluímos que as operárias estavam dotadas de um nível de consciencialização política, ou pelo menos, em contacto com os meios para tal, que lhes permitiu, desde muito cedo, tecer amplas considerações acerca do funcionamento e estrutura económica do país, e articular esse aspeto com a sua própria situação, como demonstrado pelos temas que abordam no Jornal da Sogantal.
Foi também possível perceber que associavam a precariedade da sua situação, incluindo a precariedade do sistema autogestionário, à necessidade de se articularem com outras empresas, sindicatos e população do Montijo, concorrendo para isto a dinamização de eventos, a participação em assembleias, e o próprio jornal por elas produzido. No que toca à autogestão propriamente dita, as operárias dão mostras de uma extraordinária criatividade ao nível da capacidade de organização, que lhes permitiu somar ao trabalho de confeção dos fatos, momentos de venda em locais longínquos, grupos de trabalho de dinamização cultural e políticas, e estratégias de venda articuladas com a estratégia de divulgação da luta.
O que o caso da Sogantal vem demonstrar é que a conteúdos e formas reivindicativas iguais não correspondem sempre os mesmos resultados. A ação, ou melhor dizendo, a reação da entidade patronal a estes conteúdos e formas, foi, no caso da Sogantal, determinante para gerar, da parte das operárias, a resposta verificada. Com isto, depreende-se que para além do que a politização ou instrumentalização das lutas operárias pode ter de consequente, a posição que as entidades patronais optam por assumir é determinante para os caminhos que a luta laboral acaba por tomar.
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Fontes
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