Texto de Filipe Nobre Faria, Universidade Nova de Lisboa, Ifilnova, e de Jonathan Anomaly, Universidad de las Américas, Centro de estudios en Filosofía, Política y Economía. Este artigo resume o seu recente trabalho académico, Can Liberalism Last?.
O liberalismo teve dois séculos de ascendência. Os ideais liberais de propriedade privada, comércio livre, liberdade de consciência e neutralidade estatal espalharam-se pelo Ocidente através de revoluções políticas históricas, como a Americana (1776) e a Francesa (1789). Após um século de conflitos e duas guerras mundiais, a maioria dos países europeus adoptou instituições liberais. Outros países seguiram o exemplo sob a pressão das instituições internacionais criadas depois de 1945.
Os países liberais do Ocidente gozaram de relativa paz e prosperidade, bem como de inovação científica e social. Mas o descontentamento nestes países está a crescer. Mesmo os liberais mais progressistas começam a perceber que a confiança na ordem internacional do pós-guerra está a diminuir.
Num artigo recém-publicado, defendemos que o liberalismo é provavelmente insustentável. As tendências recentes de baixa confiança social, conflito (identitário) intergrupal e a queda da natalidade resultam das instituições liberais e das normas sociais que elas promovem. Embora estas instituições possam não ser as únicas responsáveis por esses problemas, elas estão mal preparadas para os resolver. Em termos evolutivos, o liberalismo assemelha-se a um beco sem saída, mesmo que a curto prazo promova oportunidades de riqueza e inovação.
Imigração e confiança social
Os liberais tratam a liberdade de circulação como um princípio moral fundamental. O compromisso liberal com a abertura – permitindo a livre circulação de pessoas e capitais – tende a derrubar fronteiras e a incentivar as empresas e partidos a importar mais imigrantes do que os cidadãos das democracias liberais desejam.
As grandes empresas apoiam a imigração em massa porque esta traz trabalhadores qualificados, aumentando a produtividade, e trabalhadores não qualificados, que reduzem os custos de produção. Os partidos políticos liberais-igualitários têm incentivos para permitir a entrada de pessoas pouco qualificadas, pois estas são mais propensas a votar em partidos que oferecem benefícios sociais generosos. Já os intelectuais liberais progressistas parecem apoiar a imigração em massa porque acreditam que a diversidade é mais importante do que a coesão grupal.
Neste sentido, as democracias liberais tendem a promover a imigração em massa – através de fortes grupos de interesse – mesmo que a maioria dos cidadãos desses países se oponha a ela. À medida que este processo avança, a confiança social tende a diminuir. De facto, uma meta-análise recente demonstrou que uma maior diversidade étnica conduz a uma menor confiança social.
A erosão da confiança social reduz o voluntariado e aumenta os gastos governamentais em serviços públicos, que tentam compensar a falta de solidariedade social. Um baixo nível de confiança social também é um indicador de maior corrupção política, de menor obediência a mandatos governamentais e de maior desconfiança entre os grupos étnicos que habitam um país.
Uma vez iniciado este processo, as instituições liberais têm poucos recursos para lidar com as consequências, pois devem manter-se neutras quanto à superioridade de qualquer cultura ou código de conduta. Os regimes não-liberais, pelo contrário, podem simplesmente usar o poder do Estado para fechar fronteiras, deportar imigrantes indesejados, e limitar o poder de empresas e partidos que contrariem os interesses dos líderes políticos ou dos seus cidadãos.
Natalidade e estabilidade
O compromisso do liberalismo com a neutralidade estatal estende-se a questões de comunidade e família. Os governos liberais não podem privilegiar um estilo de vida ou uma religião em detrimento de outra sem renunciar aos seus compromissos basilares.
Mas numa época em que a natalidade está a diminuir em todo o mundo, este tipo de neutralidade política pode ser autodestrutiva.
As pessoas mais religiosas e politicamente conservadoras têm mais filhos. O mesmo acontece com os países: os mais religiosos e conservadores têm taxas de natalidade mais altas do que os países mais liberais e seculares.
Se as instituições liberais e as atitudes que promovem acelerarem a queda da natalidade, elas serão substituídas por outras que favoreçam o aumento da natalidade. A substituição de instituições mal-adaptadas por outras mais adaptativas ocorrerá por evolução cultural.
Nos países afectados, os cidadãos religiosos e conservadores provavelmente superarão em grande número os progressistas seculares. Com a continuação da imigração em massa, esse processo pode acelerar ainda mais. De facto, se as tendências actuais se mantiverem, os imigrantes muçulmanos oriundos de África e do Médio Oriente tornar-se-ão a maioria da população em vários países europeus durante o próximo século.
É claro que estas tendências não estão consolidadas. As coisas mudam. As revoluções acontecem. As sociedades desmoronam-se. As ideologias mudam. E os países entram em guerra, seja contra nações estrangeiras ou internamente. Prevemos que, neste século, o liberalismo recue e que os governos se tornem cada vez mais iliberais na forma como respondem aos desafios colocados pela livre circulação de pessoas e capitais, e pela queda da natalidade.
A religião e o nacionalismo são forças poderosas que podem levar a conflitos intensos entre grupos. No entanto, também promovem melhor a natalidade e a coesão social do que as instituições liberais. Em última análise, os vencedores do jogo evolutivo da vida são os que mais se reproduzem e se adaptam, e não apenas os que acumulam poder ou recursos num dado momento.