Texto de Prof. Dra. Fabiana Tamizari, Pesquisadora Colaboradora do Instituto de Filosofia da Universidade de Coimbra-Portugal e da Universidade Mackenzie; http://lattes.cnpq.br/3446055791902261. RESUMO: o Despotismo Esclarecido foi uma forma de governo no século XVIII em que monarcas adotaram ideias iluministas, promovendo reformas sociais, econômicas e culturais, sem abrir mão de seu poder absoluto. Catarina II, a Grande, da Rússia, foi uma das principais figuras deste movimento, modernizando o país com medidas inspiradas no Iluminismo, como a reforma da educação, a criação da academia de ciências e a proposta de reforma do sistema jurídico. Admiradora dos filósofos iluministas e buscando melhorar sua imagem nas cortes da Europa Ocidental, a czarina se aproximou de Diderot, Voltaire e Grimm. O entusiasmo iluminista de Catarina II, não era maior que o seu amor pelo poder, uma vez que aplicação das reformas era limitada, priorizando a manutenção de sua autoridade e os interesses da nobreza. Neste artigo, exploraremos a relação entre a imperatriz Catarina II e o filósofo Diderot, demonstrando as contradições do despotismo esclarecido. Palavras-Chave: Iluminismo; Despotismo Esclarecido; Catarina II; Diderot
No Verbete o “Filósofo”, encontramos uma defesa entusiasmada dos efeitos da associação do filósofo com o rei: “Moldai um soberano a um filósofo dessa têmpera, e tereis um soberano perfeito” (DUMARSAIS, VOLTAIRE, DIDEROT, 2015, p. 294). Os autores ainda completam o argumento citando o imperador romano Antonino: “Como serão felizes os povos, quando os reis forem filósofos ou os filósofos forem reis” (2015, p. 294). Surge assim o movimento denominado despotismo esclarecido, no qual se cria a expectativa de que um príncipe ilustrado, devidamente aconselhado ou educado por um filósofo, empreenda uma série de medidas reformistas e se transforme em um agente civilizador, inimigo dos privilégios absurdos, das superstições e da influência do clero. Apesar das divergências características do pensamento iluminista, alguns traços são comuns nas propostas reformistas dos filósofos.
A primeira delas era a necessidade de combater a intolerância religiosa e para isso, os filósofos advogavam a separação das jurisdições da Igreja e do Estado. O próximo traço compartilhado era repudiar a tortura, as prisões arbitrárias, o tráfico negreiro, a censura e “tudo que atinge a vida e a liberdade” (SOUZA, 2015, p. 19). Os iluministas também defendiam a ampliação da atuação do Estado, principalmente na educação, por meio da promoção de reformas e da ampliação do acesso à escola. Ainda discutiam como reformular a burocracia estatal, herdeira de uma estrutura ultrapassada, fincada na herança medieval. Já economicamente, a maior expressão do despotismo esclarecido foram os fisiocratas. Os economistas desta escola defendiam medidas para superar o mercantilismo, política econômica que já dava sinais de esgotamento durante o século XVIII. Defendiam, por exemplo, o aumento da produção por meio da redução das taxas e dos impostos.
Os filósofos assumem um papel atuante como agentes de transformação social. Entre os iluministas, Voltaire e Diderot são os exemplos mais representativos desta atuação, como ressalta Cambi (1999, p. 325): “Eles usam a pena como uma arma, para atacar preconceitos e privilégios, para denunciar intolerâncias e injustiças, mas, ao mesmo tempo, delineiam um novo panorama do saber […] útil para o homem e para a sociedade.” Ele ainda completa: “São intelectuais socialmente engajados que dialogam criticamente com o poder político, do qual ambicionam tornar-se conselheiros […] para promover amplos projetos de reformas em todos os campos da vida social” (1999, p. 325). Além de colocarem suas obras em defesa de mudanças sociais, os dois atuaram diretamente junto ao poder estabelecido, buscando com a aproximação aos déspotas esclarecidos, como Frederico II, da Prússia, e Catarina II, da Rússia, empreenderem mudanças que acreditavam ser necessárias para ampliar o alcance das ideias iluministas.
Já para os reis, a associação com os filósofos dava-lhes o aval e o reconhecimento para os seus governos, como destaca Badinter (2009, p. 19): “[…] todo déspota deve pretender-se esclarecido. Para isso, é necessário a benção dos filósofos, cuja aprovação e mesmo os aplausos constituem uma espécie de nova forma de legitimidade.” Ainda como completa a pesquisadora, os reis para obter esse reconhecimento “oferecem aos filósofos, à parte as facilidades de praxe, a dignidade e consideração do soberano, que tanto lhes fazem falta em Paris. Melhor ainda, dão-lhes a ilusão do poder, na expectativa da aplicação de suas ideias”. (BADINTER, 2009, p. 19).
Encontramos em vários reinos europeus a presença do despotismo esclarecido. Podemos citar entre eles os reinados de Maria Tereza (1740-1780) e José II (1780-1790), na Áustria; Cristiano VII (1766-1808), na Dinamarca; Gustavo III (1771-1792), na Suécia; nos reinos italianos das Duas Sicílias, no Ducado de Parma, Grão-Ducado de Toscana e Ducado de Milão; Filipe V (1700-1746) e Carlos III (1759-1788), na Espanha; e no reino de José I (1750-1777), principalmente na atuação de Marques de Pombal (1699-1782), em Portugal; mas seus dois principais representantes seriam Frederico II, da Prússia e Catarina II, da Rússia.
Frederico II (1712-1786), durante os seus quarenta e seis anos de governo, promoveu uma intensa troca de correspondências com Voltaire, incentivou e protegeu artistas, filósofos e literatos, deu asilo aos perseguidos políticos e religiosos, produziu obras de cunho político, além de abolir a tortura e a corveia e incentivar a fundação de escolas elementares e a instrução pública. Porém, apesar de todos esses avanços reforçou o absolutismo, como fica evidente em seu Código, no qual concentra os poderes nas mãos do imperador e proíbe aos servos mudarem de profissão ou casarem sem a autorização dos senhores.
Além de Frederico II, Catarina II (1729-1796), a imperatriz da Rússia, também passou à história como uma déspota esclarecida. Leitora assídua dos iluministas, Catarina se aproxima dos filósofos após o golpe de Estado que a levou ao poder, em 1762, quando propôs a Diderot e D’Alembert, que terminassem a Enciclopédia em território russo. Não obteve êxito, contudo, devido aos vínculos dos enciclopedistas com os editores. Frente a uma nova tragédia ligada ao seu nome, a morte de Ivan VI, em 1764, busca novamente se ligar aos filósofos iluministas. Desta vez consegue estreitar os laços com Diderot, uma vez que adquire a sua biblioteca – ainda que somente aceite recebê-la após a morte do filósofo – e o remunera anualmente para preservar e comprar novos livros. O gesto arrebata toda a República das Letras, que passa ver na imperatriz uma agente modernizadora das terras do Leste.
Imbuída pelo espírito reformista, Catarina II empreende algumas mudanças, como secularizar as terras da Igreja, transformar os membros do clero em funcionários do Estado, inicia uma reforma educacional e propõe reformar o código de leis russo. Para isso, escreve o Nazak, no qual estabelece orientações para dirigir a assembleia convocada para tal evento. Mas as intenções esclarecidas da imperatriz são suplantadas por seu absolutismo; mostras claras desta posição são o cancelamento da assembleia para o novo código de leis, o tratamento dado aos servos e sua postura em relação aos territórios conquistados.
Diderot, que no início da relação estava encantado com a possibilidade de instruir Catarina II, em se transformar num dos “professores dos senhores do mundo” (BADINTER, 2009, p. 19), toma consciência em sua estadia na Rússia que os filósofos “não passavam de peões no jogo de seus protetores” (2009, p. 19). Frente a esta dura constatação, o filósofo escreverá duas importantes obras, onde demonstra sua análise sobre o despotismo esclarecido: a primeira em 1774, Observações sobre Nazak, na qual analisa e critica as orientações da imperatriz sobre a Assembleia para a criação do código de leis; e a segunda, escrita em 1778 e ampliada em 1782, Ensaio sobre os reinados de Claudio e Nero[1] e sobre a vida e os escritos de Sêneca, uma obra autobiográfica. Nas duas percebemos o tom de descontentamento e desilusão da avaliação da relação com a imperatriz e o papel limitado do filósofo em promover mudanças – inclusive Diderot demonstra em seus últimos anos ser um entusiasta da democracia e da soberania popular.
Assim, podemos concluir que ainda que este movimento tenha obtido alguns efeitos pontuais, o resultado da associação dos monarcas aos filósofos não alterou as estruturas sociais, pois ao aplicar na íntegra os princípios iluministas os déspotas estariam declarando o seu próprio fim, como destaca Hobsbawm (2002, p. 42): “[…] o iluminismo implicava a abolição da ordem política e social vigente na maior parte da Europa. Era demais esperar que os anciens régimes se abolissem voluntariamente.” Ainda como completa Fortes, dentro deste contexto “pode-se perguntar se haveria mesmo, afinal, uma diferença assim tão grande a atuação dos chamados ‘déspotas esclarecidos’ e a dos outros monarcas – o da França, por exemplo,” (FORTES, 2004, p. 80). Inclusive, reforçando o argumento, podemos destacar que conforme ressalta Falcon, nos governos esclarecidos houve um “fortalecimento da autoridade monárquica, que assume diferentes formas políticas e administrativas” (FALCON, 1986, p. 65), sempre com o objetivo de aumentar “a riqueza do país, o aumento dos recursos à disposição do tesouro e o fortalecimento militar” (1986, p. 65). Com o objetivo de explorar as particularidades e as contradições do despotismo esclarecido, o presente artigo aborda a relação entre a imperatriz Catarina II e o filósofo Diderot, uma relação marcada por início de mútua admiração e um fim sublinhado por divergências irreconciliáveis, um exemplo perfeito desta engrenagem política marcante do século das Luzes.
A déspota e o iluminismo: da ascensão ao governo da Rússia
Em 28 de junho de 1762, Catarina foi proclamada Soberana Autocrata de Todas as Rússias, com cerimônia realizada na catedral de Kazan, em São Petersburgo. A cerimônia era o desfecho de um golpe de Estado que derrubou o seu marido, Pedro III (1717-1786), num movimento que contou com o apoio do exército e da Igreja Ortodoxa, que se consideravam traídos pelo czar. Ao assumir o poder, seis meses antes, Pedro III, apesar das suas primeiras medidas serem consideradas “liberais e populares”, como diminuir a taxação dos impostos sobre o sal, liberar os nobres do serviço militar obrigatório e colocar fim à política secreta, tomou medidas que se chocavam diretamente com as estruturas tradicionais do poder russo. Primeiro, propôs mudanças à Igreja Ortodoxa, pois, como afirma Massie, classificava aquela forma de cristianismo como “doutrinas e dogmas de pura superstição, os cultos ridículos, os padres desprezíveis, e sua riqueza obscena” (MASSIE, 2012, p. 292). Para reverter esse quadro, inspirado em Frederico II, da Prússia, exigia uma reforma nos moldes luteranos: proibiu a adoração dos ícones, exceto os de Jesus Cristo; decretou a secularização das terras da Igreja; determinou que os padres fossem funcionários remunerados do Estado; exigiu que o clero russo raspasse suas barbas e adotasse batinas pretas, como os pastores protestantes; e cancelou as festividades de Páscoa. Em relação ao exército, também implantou mudanças radicais, novamente inspirado no imperador prussiano: reorganizou o exército seguindo o seu modelo; alterou os uniformes, disciplina, treinamento, táticas de batalha; também modificou o tradicional corpo de guarda-costas pessoais do soberano, uma unidade fundada por Pedro, o Grande; e pretendia dissolver a Guarda Imperial Russa. A sua admiração por Frederico II não se limitava a religião e ao exército; no momento em que assumiu o poder, cessou uma guerra praticamente vencida pela Rússia contra os prussianos, inclusive aceitando perder territórios para os inimigos – alegava que agia em nome da paz, mas para os russos a impressão generalizada era de adoração e subordinação.
Cabe destacar também que Pedro III durante o seu curto reinado assumiu algumas posturas que também contribuíram para o desgaste da sua imagem pública. Entre elas podemos destacar o desrespeito e a zombaria durante o enterro da czarina Elizabeth, sua antecessora, e as humilhações públicas à Catarina. Pedro III não escondia de ninguém o seu desejo eminente de se separar da imperatriz e de se casar com a sua amante Elizabeth Vorontsova (MASSIER, 2012, p. 202-203). Como salienta Montefiore (2016, p. 264), esse conjunto de enfrentamentos de Pedro III significou o seu fim político e fomentou o golpe: “Ofender a Igreja era insensato; zombar de velhos cortesãos e cortesãs era imprudente, insultar Catarina era tolice, e ultrajar a guarda era simplesmente insano – mas fazer tudo isso era suicida.”.
Catarina, portanto, aparece como a possibilidade de resgatar a ordem e orgulho russo, papel que desempenhará brilhantemente, inclusive liderando pessoalmente a marcha que prenderia Pedro. Para tal evento, proclamou-se coronel da Guarda Preobrazhensky, guarda pessoal do imperador fundada por Pedro, o Grande, e vestiu o traje tradicional dos soldados. Neste momento, todos já tinham abandonado os uniformes inspirados no exército prussiano e já tinham retomado novamente os modelos russos.
Assim, sob a liderança de Catarina, Pedro III, assina a abdicação do seu trono e torna-se prisioneiro do Estado russo, mas a situação durará poucos dias. Apesar do golpe ter sido promovido sem o derramamento de uma gota de sangue e o czar ter abdicado do trono, este seria assassinado em 06 de julho por um dos irmãos Orlov, aliados da nova imperatriz. Pedro III seria estrangulado, mas Catarina II lançaria um comunicado oficial informando que a causa da morte tinha sido uma cólica hemorroidal, que como destaca Montefiore causou repercussões: o “diagnóstico absurdo […] iria se tornar um eufemismo humorístico para assassinato político” (MONTEFIORE, 2016, p. 272).
Há dúvidas entre os historiadores sobre o envolvimento de Catarina II no crime, mas mesmo se as ordens não partiram dela, a morte de Pedro foi benéfica aos planos da nova czarina. Para Catarina, a morte do marido era a prova que o seu governo representava os desígnios divinos, como podemos ler neste trecho de uma carta enviada a Stanislaus Poniatowski, amigo pessoal da imperatriz, duas semanas depois do ocorrido: “Assim, finalmente Deus fez com tudo se passasse de acordo com os seus desígnios. Tudo isso é mais um milagre do que um plano pré-combinado, pois tantas circunstâncias propícias não teriam coincidido se não fosse pela mão de Deus” (CATARINA II apud MASSIE, 2012, p. 324).
Apesar da versão oficial sobre a morte de Pedro III, circulavam duras críticas à imperatriz. Jornais e publicações afirmavam que a Rússia havia mergulhado novamente nos tempos sombrios do primeiro czar, Ivan IV (1530-1584), conhecido como O Terrível – perpetuado pela história pelas sucessivas guerras, repressões em massa e pelos rumores de ter matado o seu próprio filho, também chamado Ivan, em um acesso de fúria. Para reverter essa imagem negativa, Catarina II, admiradora dos filósofos franceses, convidou D’Alembert e Diderot para concluir a Enciclopédia na Rússia; apesar do pedido ter provocado reações entusiastas na República das Letras francesa, foi declinado pelos enciclopedistas devido aos compromissos assumidos com os editores.
Internamente, Catarina II buscou recompensar os grupos que apoiaram o golpe. Em relação ao exército, cancelou as ordens disciplinares e os ataques contra a Dinamarca estabelecidos por Pedro III e cancelou a aliança com Frederico II, porém não tinha intenção de promover uma nova guerra contra o país, uma vez que a Rússia ainda enfrentava os efeitos financeiros provocados pelos conflitos anteriores. Já em relação à Igreja, a czarina também cancelou as ordens dadas pelo ex-czar, mas como Pedro III, ela considerava que a riqueza da Igreja deveria ser destinada ao Estado. Utilizando da sua reconhecida habilidade política, por meio de um decreto de 1764, ela transforma a Igreja em uma instituição do Estado e o clero em funcionários públicos e consequentemente passa a administrar todas as suas terras e os camponeses ligados a elas, estimados em mais de dois milhões de russos. Assim, além de controlar a religião, a czarina encontrou uma maneira de reforçar as finanças do Estado, abaladas pelos sucessivos confrontos dos governantes anteriores.
Em setembro de 1762, precisamente no dia vinte e dois, na catedral de Anunciação, em Moscou, Catarina II se corou, mantendo uma tradição inaugurada por Elizabeth e que foi um costume dos Románov até 1896. Catarina II no início do seu reinado tinha consciência da fragilidade do seu poder; ela não era uma Románov de nascimento e os súditos não se esqueciam de que um membro legítimo da família real era prisioneiro desde os dois anos de idade, Ivan VI, filho de Anna, imperatriz deposta por Elizabeth no golpe de 1741. Mas Catarina tinha se precavido quanto a sombra que Ivan representava para o seu governo e tinha renovado as ordens de Elizabeth e Pedro, que determinavam que frente qualquer tentativa de resgate do príncipe prisioneiro, este deveria ser executado imediatamente. Em 05 de julho de 1764, a ameaça se concretizou. Um grupo de oficiais liderados por Vassili Mirovitch, tentou libertar Ivan VI e transformá-lo em imperador; quando chegaram em sua cela encontraram o herdeiro morto, com inúmeras facadas e tiros.
Eliminadas as ameaças ao seu poder, Catarina II se mostrou uma hábil governante e uma “trabalhadora incansável”. Acordava por volta de seis da manhã, preparava o seu próprio café e já se debruçava sobre os assuntos públicos. Além de se dedicar pessoalmente aos negócios do Estado, exigia relatórios completos sobre as questões estatais e mantinha uma vigília constante sobre as atividades do Senado; também controlava e neutralizava seus inimigos por meio de uma Expedição Secreta. Inclusive a imperatriz alegava que tinha consciência dos limites da sua autocracia e declarava que suas medidas eram obedecidas pois eram coerentes e tinham sido tomadas após a consulta de vários grupos sociais. Cabe destacar, porém, que esta postura “conciliadora” defendida pela imperatriz não aceitava ser questionada. Seus críticos recebiam em um primeiro momento um alerta para mudar o discurso, caso não surtisse efeito eram ameaçados de serem “transferidos para um lugar onde os corvos não conseguiriam encontrar seus ossos” (MONTEFIORE, 2016, p. 279).
Catarina também tinha uma grande preocupação com a sua imagem no exterior. A morte de Ivan VI, tão conveniente aos seus planos de poder, repercute mal e reforça a imagem negativa que cerca a imperatriz russa. Mesmo o seu manifesto sobre a questão publicada no Jornal Enciclopédico é visto como uma tentativa de justificar publicamente seus atos e apagar as manchas de sangue que a cercavam. A czarina precisava de uma ação de impacto para reverter a situação negativa que a envolvia e como afirma Badinter: “Sem se dar conta, é Diderot que lhe oferece essa oportunidade” (BADINTER, 2009, p. 69). Neste momento Diderot, preocupado com o futuro da sua família, busca formas de aumentar o seu patrimônio e garantir o dote de sua filha uma vez que o seu contrato pela edição da Enciclopédia estava próximo ao fim. Com esse objetivo, tentou em 1762 negociar a sua biblioteca estimada em 13 mil libras, mas como os compradores ofereciam 3 mil a menos para fechar a compra, o negócio não se concretizou. Três anos mais tarde, Diderot retoma a ideia de vender a biblioteca e seguindo o conselho de seu amigo Grimm, que se torna o intermediário do negócio, a oferece à imperatriz russa pelo valor de 15 mil libras. A imperatriz aceita o negócio e acrescenta duas condições: que a biblioteca somente seja entregue após a morte do filósofo e que o mesmo receba mil libras por ano, para conservar e aumentar o acervo . Em 1766, Catarina toma conhecimento que houve um atraso no pagamento da taxa anual dirigida ao filósofo. Como forma de remediar a situação ordena que sejam quitados cinquenta anos adiantados, o que resolverá em definitivo a situação financeira do filósofo e possibilitará que ele se dedique aos assuntos que lhe interessam.
As ofertas de Catarina II provocam reações acaloradas na República das Letras. Os filósofos manifestam a sua satisfação e o seu encantamento com o gesto da imperatriz, inclusive Voltaire e D ́Alembert dirigem cartas de agradecimento à czarina. Ao elogiarem a solicitude de Catarina II, os filósofos também demonstram o pouco reconhecimento que recebem em sua pátria, principalmente do seu rei, indiferente às obras e propostas dos iluministas. O preço da indiferença será caro no futuro para o governo francês; vinte anos depois as ideias rejeitadas ajudaram a colocar um ponto final no governo absolutista.
Ao se aproximar de Diderot e consequentemente dos demais iluministas, Catarina II recupera sua imagem e inclusive reverte uma visão negativa que espreitava seu reinado, como sublinha Badinter: “À espera do julgamento da posteridade, Catarina deu um golpe de mestre. Mediante algumas dezenas de milhares de libras, não só pôs fim a uma detestável reputação de sanguinária(…) como conseguiu suscitar a devoção das melhores penas da Europa (BADINTER, 2009, p. 73).
Além do contato com Diderot, Catarina II também se aproximou dos demais pensadores iluministas. Grande admiradora de Voltaire, após assumir o trono em 1763, enviou uma carta ao iluminista, na qual demonstrava admiração e respeito por suas ideias. Voltaire, ciente que o governo da czarina era sólido, via nela uma candidata à desposta esclarecida, capaz de defender uma monarquia amparada pelos princípios de justiça e tolerância. A troca de correspondência durou até a morte do filósofo, em 1778, porém a admiração da czarina pelo filósofo continuou, tanto que ela comprou sua biblioteca, com mais de seis mil volumes e a instalou no museu Hermitage, juntamente com uma estátua de Voltaire, em São Petersburgo. A biblioteca e a estátua ainda permanecem disponíveis para visitação até hoje.
Catarina II também estabeleceu vínculos com Grimm, responsável pela Correspondance Littéraire, este visitou São Petersburgo no mesmo momento que Diderot e também foi constantemente recebido pela imperatriz; compartilhavam dos mesmos interesses e gostos e desenvolveram uma amizade na qual compartilhavam assuntos íntimos e confidências. A imperatriz chegou a oferecer dois cargos públicos a Grimm, que recusou devido desconhecer profundamente a língua e a corte russa, mas aceitou atuar como seu agente oficial cultural em Paris.
A aproximação de Catarina II com o iluminismo não ficou somente no mecenato diderotiano ou na troca de correspondências. Durante seu governo tomou uma série de medidas alinhadas às ideias defendidas pelos filósofos das Luzes, como aponta Anderson: “Aspirando a uma reputação europeia por seu iluminismo político, promulgou um novo sistema educacional, secularizou as terras eclesiásticas e fomentou o desenvolvimento mercantilista da economia russa” (ANDERSON, 2004, p. 342).
Além das medidas práticas, Catarina mostrará seu apreço pelo desenvolvimento da ciência. Em 1768, aceitou receber a vacina contra a varíola. Neste momento, a vacina ainda se encontrava em fase de testes e despertava discussões acaloradas sobre sua eficácia – Frederico II, da Prússia, inclusive escreve à imperatriz para que não aceitasse a vacinação. Mas movida pelo medo da doença e pela crença no avanço científico, em 1768, toma a vacina, atitude seguida por 140 nobres, tanto em Moscou, como em São Petersburgo. A partir desta primeira vacinação publica-se uma versão do trabalho de Dimsdale, responsável pela criação da vacina, em São Petersburgo, surgindo várias clínicas de vacinação, tanto na capital como em outras cidades. O exemplo de Catarina surtiu efeitos: já em 1780, 20 mil russos tinham sido vacinados, e na virada do século a vacinação já tinha alcançado a marca de 2 milhões de pessoas. Catarina também investiu em saúde pública. Além da criação de uma Faculdade de Medicina, fundada em 1763, e da criação de um hospital para cuidar de doenças venéreas, que atendiam tanto homens quanto mulheres, a imperatriz criou um hospital para crianças abandonadas ligadas à Maternidade de Moscou. Nesta instituição as mães podiam doar as crianças e manter o anonimato, independente da classe social. O hospital contava com cinco andares e duzentos leitos e, como descreve Massie, os internos eram bem tratados: “Cada criança tinha sua própria cama, camisolas, e lençóis limpos, e uma mesinha de cabeceira com jarro de água, um copo e uma campainha para pedir ajuda” (MASSIE, 2012, p. 432). O modelo implantado em Moscou se estendeu a outras cidades e também houve a preocupação da daczarina em garantir que as crianças internas nessas instituições fossem consideradas livres, ou seja, não sujeitas à servidão.
Outra medida influenciada pelas ideais iluministas, mas adaptada à necessidade da imperatriz, foi a proposta de reformular as leis russas. O código vigente era de 1649 e tinha sido promulgado pelo czar Alexis (1629-1676), pai de Alexandre, o Grande. Para criar esse novo código de leis, Catarina decide convocar uma Assembleia Geral, com o objetivo de fornecer informações para estabelecer um novo código de leis, mas todos estavam devidamente informados que as decisões finais seriam dela. Além das aspirações “iluministas”, Catarina também buscava com a convocação da Assembleia anular as pretensões de parte da aristocracia russa, que pretendia estabelecer um pequeno conselho imperial como forma de limitar os poderes de Catarina. Ainda como destaca Massei sobre o tema: “Durante toda a vida, Catarina nunca oscilou em sua convicção de que a monarquia absoluta era mais adequada às necessidades do Império Russo do que ser governado por um pequeno grupo de funcionários permanentes” (MASSEI, 2012 p. 344).
Para instruir os participantes sobre seus objetivos escreve o Nazak ou Instruções de Sua Majestade Imperial Catarina II para a comissão encarregada de preparar um projeto de um novo código de leis. O documento foi preparado entre os anos de 1765 e 1767 e era composto 526 artigos, dispostos em 20 capítulos. Nele, utilizou principalmente as ideias políticas de Locke (1632-1704), a obra Espírito das Leis, de Montesquieu (1689-1755) e os ensaios Dos Delitos e das Penas, de Beccaria (1738-1794). Inclusive, como destaca Massie, 294 artigos são plagiados de Montesquieu e 108 de Beccaria. Em uma carta dirigida à D’Alembert ela relata a situação e completa que tinha certeza que Montesquieu a perdoaria pela cópia sem a devida citação, uma vez que o objetivo era auxiliar vinte milhões de pessoas. Também cabe ressaltar que a imperatriz não reivindicou a autoria do documento e o apresentou como uma coletânea de princípios para um bom governo e uma boa sociedade. Podemos tomar por exemplo, as orientações da imperatriz sobre o papel do juiz e consequentemente do judiciário: “O poder do juiz consiste apenas na devida execução das leis, para que não haja nenhuma dúvida a respeito da liberdade e da segurança do cidadão” (CATARINA II, 2011, p. 228).
A imperatriz ainda reforça que para administrar a justiça, desde o período de Pedro, o Grande, foram estabelecidos órgãos como o Senado, os colégios e os tribunais inferiores, que administram a justiça em nome do reino, o que torna a Rússia um país peculiar. Ou seja, para Catarina, a estrutura judiciária russa era uma forma exemplar do exercício da justiça, na medida em que garantia que “uma lei nunca fosse violada” (CATARINA II, 2011, p. 228). Cabe destacar que todos esses elogios tecidos ao sistema judiciário russo demonstram uma situação de dependência da justiça do poder central que, como as demais estruturas administrativas russas, tinham na imperatriz o comando central; suas ordens eram leis, decretos e decisões que comandavam conforme a sua vontade o vasto império. Esse poder centralizado nas mãos da imperatriz era sustentado pela aristocracia, a primeira beneficiária das suas ações, como podemos ver a seguir na discussão sobre a servidão.
Mesmo antes da sua publicação definitiva, o documento gerou reações entre a nobreza e os membros do Senado russo, com o principal ponto de crítica recaindo nas observações da imperatriz sobre a servidão. Catarina, influenciada pelas ideais iluministas, defendia a extinção gradual da servidão, e para isso propunha que cada vez que uma propriedade fosse vendida, os servos ligados a ela seriam libertos; e também propunha o fim do uso da violência contra os servos, situação bastante comum no território russo. A instituição da servidão na Rússia remontava ao século XVI, precisamente no reinado de Ivan, o Terrível, que para barrar o êxodo rural provocado por uma crise no campo estabeleceu que os camponeses eram servos permanentes da terra à qual pertenciam, sob a responsabilidade dos senhores, nobres proprietários. Durante os séculos XVII e XVIII essa situação foi se deteriorando e os servos se transformaram em propriedades, sendo inclusive negociados livremente, como atestam os anúncios nos jornais de Moscou e São Petersburgo, ou como observa Montefiore: “como gado, não faziam mais o voto de obediência e agora podiam ser vendidos e comprados” (2016, p. 251). Além da escravidão nos campos, esta prática também estava presente nas indústrias russas, localizadas nos Urais e no Baixo Volga, onde os trabalhadores faziam parte do ativo das empresas. O trabalho forçado também atingia as atividades domésticas e artísticas: vários nobres mantinham músicos, atores e dançarinos servos, prontos para atender aos seus caprichos e vontades. Tanto no campo, quanto na cidade, os trabalhadores enfrentavam péssimas condições de trabalho e eram constantemente punidos com castigos corporais por mínimas falhas.
O Nakaz foi revisado pelo Senado e pelos nobres, sendo reduzido para um quarto do documento oficial. Os temas referentes a servidão foram sintetizados em um parágrafo, no qual a imperatriz sugere que se deve evitar a escravidão e que as leis deveriam prevenir abusos, também foram alterados. Apesar de pessoalmente condenar a servidão, Catarina aceitou as alterações, pois como alerta Montefiore, “ela era extremamente cuidadosa em contestar os privilégios da nobreza, particularmente dos proprietários de servos” (MONTEFIORE, 2016, p. 283), uma vez que ela tinha consciência das alianças que sustentavam o seu poder. Segundo Montefiore, o império sustentava-se numa convergência de interesses: estatais, militares e nobres, sustentados pela exploração do trabalho servil.
Entre o despotismo e o esclarecimento, na questão da servidão ganhou a déspota. Como aponta Anderson, Catarina II “revelou-se o governo ideologicamente mais consciente da Rússia e o mais amplamente generoso com a sua classe” (ANDERSON, 2004, p. 342). Após a supressão da questão da servidão do Nazak, Catarina continuou a dar provas de fidelidade às classes que a sustentavam no poder, principalmente quando autorizou a conversão dos homens livres das terras conquistadas em servos e garantiu aos nobres privilégios irrestritos e inquestionáveis, com a publicação da Carta da Nobreza, em 1785. Neste documento, Catarina determina uma série de medidas que reafirmam a existência corporativa da nobreza, dentre as quais podemos destacar: a reafirmação da dispensa do serviço militar; a isenção das taxas pessoais; a proibição de castigos corporais; julgamento de crimes envolvendo nobres seria feito pelos seus pares; privilégios econômicos, como o direito de possuir bens imóveis na cidade e nas vilas de explorar livremente o solo e subsolo e exclusividade de explorar indústrias; e, ainda a manutenção dos nobres como representantes da imperatriz, zelando para que os servos pagassem impostos e prestassem o serviço militar. Cabe incluir também que todo os órgãos de administração local e provincial eram ocupados por nobres. Segundo Falcon, essa situação era constante: “em todos os setores sociais era reproduzida a hierarquia rígida e o autocratismo típico do Estado czarista (1986, p. 73).”
Os trabalhos da Assembleia tiveram início em Moscou, no dia 30 de julho de 1767, com a presença de quinhentos delegados eleitos entre os nobres, moradores da cidade, camponeses e estrangeiros. “se encontraram na Catedral da Anunciação (os muçulmanos ficaram esperando do lado de fora), depois caminharam até ao Palácio das Facetas para lançar Instruções para o Sentido da Assembleia de Catarina” (MONTEFIORE, 2016, p. 283). A Assembleia enfrentou várias dificuldades de ordem técnica, como a dificuldade de entendimento do documento orientador, e também políticas; devido a heterogeneidade dos grupos e assuntos envolvidos não havia consenso sobre as leis e os assuntos que seriam discutidos. Na prática o evento se tornou uma sucessão de petições que representavam interesses de classe e regionais. Após cinco meses, as seções foram suspensas e retomadas em fevereiro de 1768, em São Petersburgo. Nesta segunda rodada de discussões, os debates políticos se tornaram mais acalorados e o principal tema das discussões era a servidão. A assembleia se dividiu em dois partidos, uma maioria defensora da sua prática e uma minoria que lutava pelo seu fim. Frente ao impasse, que colocava em xeque a posição da imperatriz, ela aproveitou um conflito com a Turquia para encerrar os trabalhos da Assembleia em janeiro de 1769, e prometeu que esta seria convocada em um momento mais oportuno, fato que nunca aconteceu. O único resultado concreto das 203 seções realizadas foi a concessão à Catarina do título de a Grande.
No campo econômico, Catarina também passou longe das discussões que ocorriam na Europa Ocidental, principalmente na Inglaterra, onde a Revolução Industrial estava no auge. A imperatriz deu pouca importância às manufaturas em sua política, destinando o seu monopólio à nobreza, que as administravam utilizando o trabalho servil que, como já citamos, fazia parte do passivo da empresa. A política de Catarina inclusive representou um retrocesso para a economia russa, pois durante o reinado de Pedro, o Grande, houve uma intensa política de fomento industrial, principalmente ligada ao atendimento das necessidades militares: tecidos, metais e munições, administradas por burgueses ou nobres e que tinham como seu principal cliente o próprio Estado, limitando-se as importações e favorecendo a produção nacional. Essa tendência foi revertida por Elizabeth, com a eliminação dos monopólios e das barreiras à exportação e no governo de Catarina se concretizou o processo, favorecendo a produção agrícola e centrando a industrialização nas mãos da nobreza.
Da ilusão ã frustração – a relação de mecenato entre Catarina II e Diderot
Diderot ao aceitar vender a sua biblioteca para a imperatriz se ligou a Catariana II de forma definitiva, como destaca Wilson: “[…] ficou identificado a ela na imaginação do público e, sutil, mas seguramente, também em sua própria. Para o melhor e para o pior, era uma sombra que daí por diante ia onde ele ia” (WILSON, 2012, p. 363). “Avaliando a relação entre os dois, Wilson a compara a uma relação amorosa: É como um caso amoroso que por fim termina em repugnância mútua, mas seus princípios foram ensolarados e aprazíveis” (2012, p. 363). Apresentaremos a seguir o desenrolar deste mecenato.
Um dos primeiros atos desta relação foi a indicação de Falconet (1716-1791) para realizar a escultura de Pedro, o Grande, em São Petersburgo. O estreitamento das relações entre o escultor e o filósofo ocorreu após o Salão de 1765. Neste texto, Diderot dedicou extensos comentários às esculturas, destacando além das obras de Falconet, as de Le Moyne, Pajou e Caffieri. Além das questões estéticas, uma extensa troca de correspondências sobre a posteridade, um dos temas mais caros aos intelectuais e artistas do século XVIII, aproximou o escultor do filósofo. Em 1766, quando a czarina por meio do seu embaixador procurou por um escultor na capital parisiense para a realização do monumento, Diderot sentiu segurança em recomendar o artista, indicação que foi decisiva para a escolha da imperatriz. Mas Falconet não retribuiu com gratidão o gesto do filósofo, pelo contrário; constantemente agiu para desabonar a imagem de Diderot junto à czarina, como veremos a seguir.
Após a indicação do escultor, coube a Diderot atuar como representante de Catarina II para recrutar o economista Le Mercier de La Rivière (1719-1801). O administrador tinha obtido uma reputação favorável como intendente de Martinica e aguardava autorização para publicar a sua obra Ordem Natural e Essencial das Sociedades Políticas, na qual discutia os princípios dos fisiocratas. A intenção de Catarina era contar com a participação de La Rivière para a elaboração do seu Nazak ou Instruções aos Deputados para a Confecção de um Novo Código de Leis, publicado em 1767. A participação de Diderot foi decisiva para a ida do economista à Rússia, porém o saldo da visita foi nulo – La Rivière não teve nenhum encontro com a Catarina, que estava em Moscou. Ao que tudo indica, a imperatriz se arrependeu do convite, como medo que as propostas feitas para o seu Nazak fossem associadas ao economista, o que lhe privaria da celebridade esperada pelo documento. Apesar da aparente desistência de Catarina, Falconet usou o evento para condenar Diderot, acusando-o de ter promovido uma indicação errônea para a imperatriz – o que teria posto a perder o prestígio do economista junto a ela. O filósofo em resposta reitera a sua posição e o prestígio de La Rivière.
Em janeiro de 1767, Diderot foi nomeado membro estrangeiro da Academia de Belas Artes de São Petersburgo. Neste mesmo período, o filósofo idealiza uma obra para expressar a sua gratidão à Catarina II, a denominada “Pirâmide”. Seu objetivo era criar um dicionário filosófico, no qual seriam corrigidos o uso inexato e vazio das palavras, e assim, contribuir para o desenvolvimento de uma nação. Diderot acreditava que a experiência adquirida com a redação e edição da Enciclopédia seriam fundamentais para a realização do projeto, que seria traduzido para o russo, a partir do latim. O entusiasmo de Diderot pela obra, entretanto, não era compartilhado pelos russos. Ao apresentar a sua proposta percebeu que o interesse era sobre ele e não sobre suas ideias. O filósofo começa a sofrer pressões para visitar a Rússia, e devido a sua relutância será chamado de “galinha” – expressão utilizada no sentido de frouxo ou covarde, por Falconet, que expressará o “elogio” diretamente para a imperatriz. Esta também demonstra insatisfação com a situação, inclusive cobrando diretamente o filósofo. Para a imperatriz, além da possibilidade conhecer o iluminista também se tratava de promover-se politicamente, tanto para os seus súditos como para toda a Europa. Porém Diderot demorou seis anos para cumprir a obrigação de agradecer pessoalmente Catarina II pela sua generosidade.
Em 1773 Diderot decide cumprir a sua obrigação de viajar à Rússia para agradecer pessoalmente à Catarina II, acreditando que seus conselhos poderiam influenciar a soberana. Com esse intuito, Diderot preparou 65 inscrições para discutir com a imperatriz. Os assuntos versavam sobre vários temas, como livre concorrência no comércio e no governo, a comissão legislativa de 1767, educação pública, luxo, divórcio, academias, justiça, entre outros. Inclusive no período que esteve em São Petersburgo, Diderot manteve encontros diários com Catarina, no qual discutiam as pautas preparadas pelo filósofo, tratadas muitas vezes de maneira informal. Isso não significava que se tratava de conversas despretensiosas, como salienta Wilson; os diálogos foram registrados pelo filósofo e revisados pela imperatriz, sendo denominados “Miscelâneas Filosóficas, históricas etc. Ano 1775 de 15 de out. a 3 de dezembro”.
Durante a sua estadia Diderot foi admitido à Academia de Ciências russa, honraria também concedida à Grimm. Não fugindo do seu estilo eloquente e naturalmente curioso, propôs durante a sua posse, em novembro de 1773, uma série de questionamentos sobre a Sibéria e outras questões sobre características do império russo, como população, comércio, aspectos geográficos e históricos. Sua intenção provável com tal questionamento era obter informações para a edição de uma nova Enciclopédia, em estilo russo. A Academia respondeu às questões sobre a Sibéria em dezembro do mesmo ano, porém, foi decidido que somente seriam enviadas para o filósofo após a aprovação do diretor da instituição, conde Vladimir Olov, fato que nunca aconteceu e que já fornece uma pequena ilustração do desencantamento de Diderot com o governo de Catarina II. Como os estudos diderotianos ultrapassavam as esferas científicas e filosóficas, o enciclopedista também aproveitou a visita para estudar o teatro russo e analisar como as peças francesas eram encenadas no país. Em sua natural posição entusiástica, prometeu adaptar as peças de Moliére para que fossem encenadas para as jovens mulheres e apresentar as peças de Racine na capital russa.
O projeto de uma nova Enciclopédia era um sonho antigo do filósofo. Para ele uma nova edição era a possibilidade de corrigir os erros da primeira versão e de publicar os verbetes modificados pela censura empreendida pelo editor Le Breton, além de homenagear a sua bem feitora, a imperatriz. Mas o sonho de Diderot rapidamente se torna uma dura realidade; mesmo com a intervenção de Betzki, o embaixador russo para os assuntos artísticos e intelectuais na França, Catarina não desejava endossar uma obra sobre a qual não teria total controle.
Diderot também presenciou durante a sua estadia nas terras russas dois acontecimentos políticos que reforçaram a imagem autoritária da imperatriz. Como destaca Massei este conjunto de ocasiões “despertou Catarina para as paixões que fervilhavam nos campos, levando-a a decidir que seu primeiro dever como imperatriz era reforçar a autoridade da coroa. Ela o fez chamando soldados, e não filósofos” (MASSEI, 2012, p. 440). O primeiro deles foi a rebelião de servos conhecida como Pugachevshchina. Os rumores de mudança, principalmente provocados pela convocação da Assembleia, despertaram nos servos a esperança de melhoria em suas condições de vida, fato que não se comprovou no decorrer do governo de Catarina II – inclusive a czarina aumentou as obrigações dos servos e incorporou homens livres a esta condição nas terras que conquistou. Tal situação fermentou uma revolta de camponeses em 1773, liderada por Emiliano Pugachev, que somente foi vencida com extrema violência no ano posterior. Diderot também testemunhou o último ano da guerra russa contra a Turquia, que ampliou o domínio russo sobre o Mar Negro e garantiu aos navios mercantes russos tráfegos irrestritos pelo Bósforo e o Dardanelos até o Mediterrâneo. Além das grandes questões políticas, o filósofo acrescentou como fruto de uma personalidade autoritária a recusa que a imperatriz dirigiu à D ́Alembert, em um pedido para libertar oito soldados voluntários franceses presos pelos russos no Ártico.
Realmente o momento político da viagem de Diderot à Rússia não era o mais propício para as reformas que ele propunha, tanto que os relatos das reuniões de entre a imperatriz e o filósofo cessaram no início de dezembro e o mesmo só voltou a Paris em março de 1774. Em uma carta endereçada a Voltaire, datada de janeiro de 1774, Catarina II elogia o conhecimento e o temperamento de Diderot, destaca que ele possuía uma “cabeça extraordinária” e “um coração que deveria ser de todos os homens”, mas que suas ideias só pertenciam ao “mundo de possibilidades” e que a sua divulgação “eram pretensões inúteis” (CATARINA, 2011, p. 194).
Cabe também destacar que Diderot não foi muito bem recebido pela corte russa; suas exposições sobre o ateísmo chocavam os nobres, além da proximidade com a imperatriz ter provocado ciúmes entre a nobreza. Para agravar a situação, circulava por São Petersburgo, uma crítica publicada nas Nouvelles Littéraires, de Berlim, de uma recente edição não autorizada das obras reunidas de Diderot. Em suas páginas, o autor criticava os verbetes escritos por Diderot para a Enciclopédia, os classificando como simples e previsíveis; definia Joias Indiscretas, como insensata e indecente; Da Interpretação da Natureza, como um emaranhado de ideias; e as peças de teatro não mereciam nem ser lidas ou encenadas. Apesar do autor se manter anônimo, havia fortes indícios que o texto tinha sido escrito por Frederico II ou inspirado por ele e distribuído em São Petersburgo pelo embaixador prussiano. Frente às suspeitas, Diderot se recusou a voltar para Paris pela rota que passava por Berlim e provocou a indignação do imperador da Prússia.
O fato que significou o ponto final do encantamento de Diderot com a corte russa e com a imperatriz foi o episódio da prova matemática da existência de Deus. Durante uma reunião da corte, o matemático suíço Euler (1707-1783), propõe à Diderot que resolva a seguinte equação: a mais b dividido por n é igual a x, portanto, Deus existe. A conta na verdade era uma piada, que virou uma humilhação pública, e que segundo consta foi aprovada por Catarina. Há discussões se o fato foi verídico ou criado, mas a verdade é que ilustra o desencantamento de Diderot com a sua proposta de transformar a déspota em uma esclarecida.
Mas podemos dizer que a reciproca também era verdadeira. Catarina via com admiração as ideias do filósofo, mas para ela a sua aplicação significava uma mudança radical em seu governo, como podemos ler nesta carta que ele dirigiu ao conde de Ségur: “Eu conversei amiúde e longamente com ele, mas com mais curiosidade que proveito. Se eu tivesse acreditado nele, tudo teria sido desarranjado em meu império; […], eu teria revirado tudo para substitui-lo por teorias impraticáveis” (CATARINA II apud WILSON, 2012, p. 705). Na continuação da carta, Catarina demonstra o teor da relação entre eles, ou melhor, caracteriza de forma exemplar o despotismo esclarecido, como a sua franqueza sobre a situação ilustra:
Entretanto, como eu escutava mais que falava, uma testemunha que sobreviesse nos teria tomado, ambos, ele por um pedagogo severo, e eu por uma humilde escolar. Provavelmente, até ele acreditou nisso, pois ao fim de algum tempo, vendo que não se operava em meu governo nenhuma das grandes inovações que ele me havia aconselhado, ele me mostrou sua surpresa como uma espécie de altivez descontente.
Então, falando-lhe francamente, eu lhe disse: Senhor Diderot, eu ouvi com o maior prazer tudo o que vosso brilhante espirito vos inspirou; mas com todos os vossos grandes princípios, que eu compreendo muito bem, faríamos belos livros e um mau trabalho. Vós esqueceis em todos os vossos planos de reformas a diferença entre nossas duas posições; vós, vós não trabalhais a não ser sobre o papel, que suporta tudo; ele é bem coeso, leve, e não opõe obstáculos nem à vossa imaginação nem à vossa pena; enquanto que eu, pobre imperatriz, eu trabalho sobre a pele humana, que é, bem de outro modo, irritável e suscetível (CATARINA II apud WILSON, 2012, p. 705).
Não é de estranhar que frente à franqueza de Catarina, Diderot concluiu que a sua visita fora um fracasso. Já na sua viagem de retorno, em uma parada na cidade de Haia, o filósofo escreve Observações sobre Nazak. Neste documento, o enciclopedista analisa as preposições do documento original e sugere temas para a sua complementação. O enciclopedista tinha consciência do teor crítico da sua obra, tanto que declara que teve a “insolência de ler com a pena nas mãos” (WILSON, 2012, p. 717). Nasce o que Badinter, classifica como “lucidez tardia” de Diderot, momento no qual o filósofo toma consciência sobre a impossibilidade de reformar o despotismo e assume uma postura claramente democrática.
Na obra Observações sobre Nazak, documento no qual analisa e critica as orientações dadas por Catarina II para guiar a Assembleia, que tinha um papel limitado de levantar problemas e não elaborar as leis, Diderot declara de forma categórica: “A imperatriz russa certamente é uma déspota” (DIDEROT, 1994, p. 508) e em outro trecho volta a reafirmar quando avalia o documento: “Encontramos linhas, onde, sem perceber, ela representa o governo que havia condenado no início [referência ao despotismo]” (1994, p. 533). Tal afirmação, profundamente influenciada pela estadia diderotiana em terras russas, demonstra que o filósofo tinha clareza do caráter do poder exercido pela czarina e não restava dúvidas quanto suas intenções. Podemos inclusive definir a visão de Diderot tomando emprestado as palavras de Jacourt, no verbete que o define: “Despotismo é o governo tirânico, arbitrário e absoluto de um só homem. O princípio dos Estados despóticos é que um só príncipe os governe segundo sua própria vontade, não tendo absolutamente outra lei que o dirija a não ser a de seus caprichos” (JACOURT, 2015, p. 95). Inclusive, para Diderot os governos despóticos somente se sustentariam por meio da violência e por não serem legítimos acabavam sendo contestados. Mas para o filósofo, estava nas mãos da imperatriz alterar esta condição: “Sua intenção é manter o despotismo e transmiti-lo aos seus sucessores ou abdicá-lo? (DIDEROT, 1994, p. 508). Já no verbete “Autoridade Política”, Diderot aponta as condições para que um monarca alcance um governo ilustrado: “A observação das leis, a conservação da liberdade e o amor pela pátria são as fontes de todas as grandes coisas e todas as belas ações”. É nisso que residem a felicidade dos povos e a verdadeira ilustração dos príncipes que a governam” (DIDEROT, 2015, p. 41).
Quanto às leis, Diderot sustenta que a soberania popular deve ser a responsável pela sua elaboração: “Não existe mais as vontades arbitrárias de uma única pessoa, mas as de vários homens que consagram entre si a sua felicidade e a segurança de todos” (DIDEROT, 1994, p. 507). Essa ideia tinha sido defendida no verbete “Autoridade Política”: “O poder que vem do consentimento dos povos supõe necessariamente condições que tornem seu uso legítimo, útil à sociedade, vantajoso para a República, e que o fixem e restrinjam dentro de certos limites” (DIDEROT, 2015, p. 38). Cabe destacar que para os pensadores iluministas era possível o estabelecimento de um governo republicano em uma monarquia, como podemos ler neste trecho que define república, no verbete de mesmo nome, escrito por Jaucourt: “República, forma de governo na qual o povo, ou somente uma parte dele, detém o poder soberano” (JAUCORT, 2015, p. 275).
Além de defender a soberania popular, Diderot sustenta que o monarca está submetido às leis do Estado, ou seja, ele não tem autoridade para sozinho rompê-las ou modificá-las, como lemos neste trecho da “Autoridade”: “Uma das condições é que o príncipe, não tendo poder sobre os súditos a não ser pela escolha e pelo consentimento destes últimos, nunca pode empregar sua autoridade para romper o contrato ou o ato pelo qual ela lhe foi conferida” (DIDEROT, 2015, p. 39). Ele ainda completa que caso o príncipe agisse sem o consentimento da nação os seus atos seriam nulos e, portanto, seria possível estabelecer a sua substituição (2015, p. 40). Nas Observações, Diderot irá aprofundar essa necessidade do monarca agir conforme as leis estabelecidas e propõe que a cada cinco anos os representantes da nação deveriam se reunir para avaliar a atuação do soberano. Caso ele não tenha agido conforme as leis, poderia sofrer punições; em caso de aprovação, seria renovado o juramento para um novo período de governo (DIDEROT, 1994, p. 507). Devemos lembrar que para o filósofo o governo “não é um bem particular, mas um bem público, que, consequentemente, nunca pode ser tirado das mãos do povo, a quem pertence exclusiva e essencialmente e com plena propriedade” (DIDEROT, 2015, p. 40).
Para Diderot, com o estabelecimento de um Estado no qual é firmado um contrato claro entre o príncipe e seus súditos é possível preservar a liberdade individual. Esse é um ponto caro para os iluministas, como podemos exemplificar com o trecho do verbete “Poder”, de autoria anônima: “Ao estabelecer a sociedade, os homens só renunciaram a uma parte da independência na qual a natureza os havia criado para obter as vantagens que resultam da submissão a uma autoridade legítima e de acordo com a razão” (ENCICLOPÉDIA, 2015, p. 250). E o autor ainda completa: “Por mais ilimitado que seja o poder dos soberanos, jamais lhes será permitido violar as leis, oprimir os povos, pisotear a razão e a equidade” (2015, p, 251).
Outro ponto de destaque das Observações é o questionamento sobre a necessidade de desvincular o poder político do religioso. Uma vez que a imperatriz abriu o seu documento em nome de Deus, para Diderot somente “Os reis perversos precisam de deuses cruéis para encontrar o exemplo da tirania” (DIDEROT, 1994, p. 509) e que “teriam feito melhor começando com a necessidade das leis, os fundamentos da felicidade dos homens, um contrato estipulado para nossa liberdade e nossa propriedade” (1994, p. 510). O filósofo acrescenta que dentro de um contexto de soberania popular “o homem justo e livre reivindica senão o Deus que é seu pai, os iguais que o apreciam e as leis que o protegem” (1994, p 509). Segundo Diderot, cabe ao monarca estabelecer um ambiente pacífico e aberto à tolerância religiosa, isso com certeza reforça “a felicidade dos povos e a verdadeira ilustração dos príncipes que os governam” (DIDEROT, 2015, p. 41), como apontamos acima como uma das obrigações do monarca.
Diderot também aponta nas Observações uma série de temas que não foram abordados, essenciais, em sua opinião, de serem discutidos por uma assembleia de representantes para promover o bem-estar de uma nação. Entre eles o filósofo destaca os elementos de coesão do governo, as condições para o exercício da soberania, a propriedade, a sucessão do trono e a educação do futuro rei, a afinidade entre as leis civis e penais, as finanças, os estados sacerdotais, a agricultura, os impostos e a nobreza (DIDEROT, 1994, p.535). Além destes aspectos, o filósofo também destaca a ausência dos temas relacionados à educação pública que, para o enciclopedista, estavam diretamente ligados às condições de desenvolvimento da nação (1994, p. 535) e a servidão. Quanto a este tema Diderot questiona: “A imperatriz não falou nada sobre a libertação dos servos. Foi, no entanto, um ponto muito importante” (1994, p. 534). Insistindo no ponto, o filósofo lembra que a servidão é o sofrimento da nação russa e que a ausência de liberdade praticamente invalida as demais conquistas: “Ignore-a que não há verdade, polícia, leis, população, agricultura, comércio, riqueza, ciência, gosto, arte, onde não há liberdade?” (1994, p. 534)
Todas as observações de Diderot sobre o despotismo de Catarina II, somente chegaram ao seu conhecimento após a morte do pensador, no momento em que a soberana recebeu sua biblioteca. Pelo que consta, a imperatriz ficou furiosa com o seu conteúdo, o que se pode concluir pelo fato do filósofo não ter pudores de evidenciar a sua verdadeira face despótica escondida sob um verniz iluminado. Assim, o filósofo e a imperatriz colocaram fim em uma relação marcada por contradições e a impossibilidade de conciliação de seus interesses, nenhum dos dois veriam os ventos que transformariam em realidade as ideias das Luzes, não conduzida pelos monarcas, mas sim, movidas por uma multidão que tomou as ruas francesas e fez a revolução, estabelecendo um marco na história da humanidade.
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- Neste artigo focaremos somente na obra Observações sobre Nazak, que foi uma análise direta das ações políticas de Catarina II e escrita após a visita do filósofo ao império russo. Mas entre as duas obras, Diderot teve um último sopro de esperança de produzir algo relevante por meio da amizade com Catarina II. Admirador das suas reformas educacionais, Diderot aceitou em 1775, o convite da imperatriz para traçar o projeto para uma universidade na Rússia. ↑
