Texto de Ibsen Noronha^[1]

Tanto em Portugal como no Brasil, ao se discorrer sobre transcendência torna-se imperativo lançar um olhar atento para o passado, ou seja, para a nossa História comum.

E se apreciamos com rigor e honestidade esta cultura comum, fruto da nossa História, teremos de reconhecer a apetência de transcendência estreitamente vinculada à Civilização Ocidental, cuja cultura está alicerçada na Filosofia Grega, no Ius Romanum e na Revelação Cristã. Os movimentos de pensamento e acção, filosóficos e políticos, que procuraram e ainda procuram, no Ocidente, se opor e negar este fundamento cultural acabam por afirmar a sua incontestável matriz.

Para alargar os horizontes daqueles que dedicam as vidas à ciência jurídica e ao culto da Justiça, parece essencial o aprofundamento no conhecimento desses três pilares. A observação histórica da evolução do Ius Romanum permite, de maneira privilegiada, vislumbrar influxos da filosofia grega e da religião cristã.

A Universidade, criação medieval, fundou-se sobre a noção de unidade corporativa de mestres e estudantes. Do relacionamento na universitas pelo estudo e transmissão do conhecimento das Artes, da Teologia, da Medicina, do Direito Romano e do Direito Canônico, nasceu uma cultura que ainda se irradia, malgré tout, em nossos dias. Foi uma excelente expressão de sociedade orgânica.

Bolonha foi o paradigma dos estudos jurídicos no medievo, atraindo estudantes de todos os rincões europeus. Os bolonheses eram os scholares cives, e gozavam das vantagens que lhes proporcionavam a vida de família e os estatutos comunais. Já os estrangeiros, chamados scholares forenses, procuraram na associação e no auxílio mútuo a ordenação da sua vida acadêmica, organizando-se em nações, ou seja, em corporações que tinham por laço associativo a região ou o país de nascença. E a presença nestas guildas escolásticas de estudantes tanto de origem aristocrática como de origem popular atesta a geração de uma cultura que permeia a sociedade organicamente: elementos do clero, da nobreza e do povo se encontravam na vida universitária e em corporação viviam haurindo os saberes.

No mundo universitário ocidental está bem presente o influxo cultural filosófico, jurídico e religioso no desenvolvimento das ciências. A ideia de Universidade foi concebida neste campo civilizacional, como ficou salientado, durante a Idade Média, onde a filosofia aristotélica e a iurisprudentia romana podem ser naturalmente descobertas, por exemplo, na obra magna da escolástica: a Summa Theologiæ^[2]. E Dante, poeta e jurista, na sua Divina Comédia, transpôs para o verso a Summa do Aquinate. O poema do florentino é uma verdadeira catedral, a sua arquitectura em terza rima é colossal. Mas, lembre-se, a obra-prima é um julgamento universal, uma expressão da verdadeira Justiça.

Ao longo do tempo o eclodir de elites culturais multiplica a sua influência, assim como os círculos concêntricos produzidos por uma pedra lançada num lago. Daí a importância de uma elite cultural para toda a sociedade, não importa em que ramo da cultura este grupo esteja envolvido.

A História ensina que a pior forma de decadência dos povos consiste na desintegração da cultura. Este desintegrar é dos problemas mais sérios e de mais difícil solução. Esta desintegração se dá quando surgem polos opostos de cultura e que se afastam radicalmente tornando-se distintos e irreconciliáveis. Geralmente é a deterioração dos níveis mais altos da vida cultural a responsável pela ruptura e a consequente deliquescência: Corruptio optimi pessima^[3].

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Tema fundamental é o labor intelectual e a sua transcendentalidade, sobretudo na vida universitária, onde as ideias germinam e donde se difundem sobre toda a sociedade humana, influenciando a maneira de trabalhar e descansar, assim como a visão de mundo que forma as mentalidades.

O aperfeiçoamento é, talvez, o ponto comum numa análise multifacetada e polêmica do problema do trabalho. As várias correntes filosóficas podem discordar sobre inúmeros aspectos das reflexões em torno do tema, mas negar a busca do aperfeiçoamento parece ser apanágio tão-somente de uma qualquer cultura niilista – e apenas em certa medida. Os fenômenos de carácter religioso, jurídico, econômico, político, social e artístico só podem ser considerados como fortemente expressivos e manifestação legítima de uma cultura, na medida em que refletem uma tendência, uma atitude ou uma definição do espírito humano. E o espírito humano tende naturalmente para a busca da perfeição. O aperfeiçoamento exige imenso trabalho.

A busca da perfeição daqueles que se dedicam em especial à ciência jurídica é também filosófica. Formam uma espécie de corporação que visa conhecer a virtude da Justiça e todas as suas manifestações para favorecer a harmonia na vida em sociedade. No auge da Civilização Cristã chegou-se a cogitar acerca da impossibilidade de se alcançar a Justiça perfeita. Mas esta terrível verificação não impedia a constância no combate para se aproximar da Justiça por excelência. A aproximação era fruto de uma cultura que reconhecia que a crença produz um comportamento, um modus vivendi, uma visão do mundo grandiosa.

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O trabalho é uma ação criadora, consciente, que visa um fim. Na vida social o trabalho desempenha um sem-número de finalidades que, fundadas na virtude, levam ao Bem Comum, à Salus Publica. Os Homens desenvolvem as suas habilidades, características e talentos por meio do seu trabalho, outrora chamado, muito apropriadamente de ofício. As corporações de ofício representavam muito adequadamente o labor dos seus membros e alcançava-se, de forma muito rigorosa, a execução de obras-primas que exprimiam com grande felicidade a quintessência da alma dos seus membros. Uma História das obras-primas seria um excelente contributo para a percepção do que há de mais apurado na produção humana. De facto, historicamente, o termo chef-d´oeuvre surge no século XIII e seria um oeuvre capitale et difficile qu´un compagnon devait faire pour recevoir la maîtrise de sa corporation. Tal é fruto da tradição da busca de um trabalho que aliasse qualidades técnicas e humanas tais como a perseverança, o gosto do aperfeiçoamento, a disciplina e uma actitude de alma marcada pela admiração. O aprendiz para realizar uma obra servia-se de suas múltiplas faculdades: inteligência, vontade e sensibilidade. Desde a concepção até à execução era acompanhado pelos seus pares e mestres. Implicava, sejamos absolutamente francos, a aceitação do sofrimento que é conatural aos grandes actos da vida. A dignidade do trabalho é melhor entendida, sem supervalorização que leve à visão sinárquica, ao explicitar-se a necessidade do sacrifício para a verdadeira realização de nossas aptidões, em suma, o cumprimento das nossas vocações. O sacrifício, marcado pela resignação cristã, é encarado com autêntica alegria e torna-se ocasião de aperfeiçoamento. Para além de termos de ganhar o pão com o suor do nosso rosto está a realização da existência na especial dignidade oferecida por uma visão transcendente da vida.

Esta visão tende a manter uma abissal distância de trabalhismos de toda a ordem, sempre materialistas e imanentistas, basicamente preocupados seja com a difusão do igualitarismo de fundo radicalmente ideológico, seja com a idolatria da produtividade.

Na sociedade sinárquica o Homem é reduzido a mero produtor de bens úteis. Muitas vezes a produzir o trivial que satisfaz o desejo de consumir de parte considerável dos povos. Esta sinarquia visa a produção não de quaisquer bens, mas daqueles úteis para o desenvolvimento material. O Homem, repito, torna-se mero produtor de bens úteis. Surge, assim, uma espécie de moral, a moral sinárquica.

As características principais de tal moral são: o igualitarismo, a despersonalização, o materialismo e, finalmente, o imanentismo. Não será preciso desenvolver cada uma das particularidades, pois o intento cristalino é simplesmente afirmar uma espécie de idolatria da produção na mentalidade moderna. Esta idolatria não reconhece hierarquia social, mas somente uma escala de valores produtivos que são, por óbvio, materiais e não transcendem o ramerrão quotidiano. Mutatis mutandis esta avaliação dos indivíduos serve para os países, onde interessa tão-somente a produção, scilicet, o seu produto interno bruto.

No mundo jurídico esta mentalidade sinárquica igualitária se revela numa irremediável depreciação da atividade de teor contemplativo. Lembra-me ler com espanto, ainda enquanto estudante, no ano de 1988, um dispositivo constitucional. Ei-lo: Art. 7, XXXII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

O afã igualitário, pensava, permite a redação de normas como esta na CF brasileira de 1988. Proíbe-se a distinção daquilo que é por natureza distinto. Em seguida é preciso comentar o texto e faz-se necessário seguir um sem-número de ilações discrepantes do texto, considerando-se tão-somente o espírito do tempo, metafisicamente igualitário ou místico igualitário.

Muito afeito à literatura enquanto estudante não podia deixar de cogitar o alexandrino adaptado por Destouches de um verso latino de Horácio: Chassez le naturel il revient au galop… As distinções sobre as espécies de trabalho, então, se multiplicavam com a mera observação da realidade, da natureza das coisas.

A Dignidade do trabalho vincula-se ao honestum, ou seja, pela bondade intrínseca de operar sobre a realidade e contribuir para o bem comum^[4]. Por óbvio, está-se perante uma questão eminentemente hierárquica pela gradação natural das actividades que irão contribuir para o bem comum. Sempre vinculadas, as ações, à legitimidade. Os contributos, os mais diversos, do labor humano para a vida em comum se manifestam na cadência dos dias, desde o pão de cada dia preparado pelo artesão da massa, o padeiro, até às grandes cogitações do membro da corporação universitária. Tudo deve ser vislumbrado com o sentido hierárquico da existência que, para além de escolher o bem e evitar o mal deve ter os olhos voltados para a gradação de todas as actividades da vida.

De todas as operações humanas a mais nobre é a oração: elevatio anima ad Deum. A faculdade anímica transcende as meras realidades concretas e se lança para o Infinito. A História das orações, preces e súplicas está num mundo etéreo, misterioso e desconhecido que, contudo, deixou ao longo dos séculos um contributo extraordinário para as letras, a música, a escultura e a pintura. Ao ouvir o Stabat Mater ou a magnífica sequência do Dies Irae, torna-se impossível negar a grandeza do espírito humano sob influxo do transcendente. Os céticos e materialistas sentem a instabilidade de suas opiniões e aqueles que têm Fé fortalecem as suas convicções. Saliente-se a elevatio anima como causa eficiente…

Mas, para além disso, esta vida contemplativa, toda voltada para a oração é fonte de obras colossais. Lembra-me um dito de Dom Chautard numa conversa com Clemenceau, o célebre político francês anticlerical. Ciente da vida laboriosa do abade, envolto em mil actividades, o político lançou-lhe a indagação de como ele conseguia levar a cabo tantas actividades num dia de apenas 24 horas. Obteve a seguinte resposta: O segredo está em acrescentar algumas orações para além do rosário quando estou assoberbado de tarefas práticas. A paradoxal resposta parece ser tão-somente uma tirada, mas encerra uma verdade profunda: a vida interior é a fonte de grandes obras.

Num nível abaixo temos o trabalho intelectual, assinalado pela reflexão e o estudo e merecedor de todas as loas. Labor quotidiano e árduo que exige das faculdades anímicas um esforço distinto pela concentração, fruto de um hábito. Requer esforço metódico e certa penetração que indicam uma verdadeira vocação. O desenvolvimento do intelecto exige um espírito reto que busca continuamente a elevação e procura incansavelmente a verdade. Estas qualidades são eloquentes. A dignidade da actividade intelectual merece, portanto, o reconhecimento de que há grande nobreza na busca do bem comum, fruto das espinhosas operações do intelecto.

A vida universitária desenvolve uma forma especial de labor que, evidentemente, terá por finalidade o bem comum. O professor universitário reflete muito e deve oferecer o resultado das suas reflexões aos seus estudantes, através da aula, assim como de seus escritos. Mas, sobretudo, o professor tem o grave dever de elevar os pensamentos dos seus estudantes. Seria um «sursum corda» constante na vida de Escola. Os estudantes deverão adquirir o hábito de observar a realidade com elevação, orientados pela dedicada e delicada função rectriz do Mestre. Eleva-se o ânimo, incute-se coragem para avançar na senda das grandes considerações sobre todos os temas. São verdadeiros exercícios de transcendência. Muitas vezes subindo-se dos temas corriqueiros às grandes paragens das especulações, especulações sobre as coisas divinas e humanas.

À guisa de exemplo da necessidade da sublimação do pensamento levada a cabo pelos juristas romanos, verdadeiros criadores e mestres da ciência jurídica, reportemo-nos ao conceito de Iurisprudentia. O Digesto, nos seus umbrais nos apresenta a clássica definição de Ulpiano (D. 1,1,4): iurisprudentia est divinarum atque humanarum rerum notitia, iusti atque iniusti scientia. Para os romanos certo conhecimento teológico e filosófico era essencial para o conhecimento do justo e do injusto. Poder-se-á subir mais alto? Teologia, Filosofia, Direito e Justiça… vasta especulação, imensa e grave cogitação, grandes horizontes, onde céu e terra se tocam. Uma definição plena de sabedoria que terá exigido de toda uma geração os maiores esforços intelectuais, labor por excelência.

Da crise contemporânea não se exclui a vida universitária, muitas vezes contaminada e aprisionada pelo ideologismo e por um desenfreado culto da técnica. Mas tal obviedade não afasta minimamente a necessidade da existência de uma corporação livre para se dedicar ao trabalho intelectual. E este trabalho será relevante na medida em que se aparte da moral sinárquica e procure na transcendentalidade a sua teleologia.

Os cultores das ciências, dedicados integralmente aos estudos, investigação e ensino, estão a preparar os discípulos que irão servir nas mais diversas actividades da vida social. Muitos ingressarão no serviço do Estado. A formação numa linha superior do espírito não será fundamental para estes servidores? Os grandes horizontes não serão úteis para aqueles que têm a grave responsabilidade de buscar o Bem comum? É evidente que a elevação pode ser infundida por aqueles que dedicam as suas vidas às grandes cogitações. A nobilíssima e hoje tão aviltada dedicação universitária é condição sine qua non para o desenvolvimento moral e material dos povos.

Quando a Pontifícia Universidade Católica foi fundada em São Paulo, nos anos 40 do século XX, um jovem líder católico escreveu um artigo que parece exprimir com maestria a vital importância da Universidade:

Todos os homens são governados: poucos sabem precisamente quem os governa. Para o analfabeto, o governo se encarna inteiramente nos agentes mais subalternos do Poder, no Juiz de Paz, no sub-delegado, no inspetor de trânsito ou no meirinho. Eles são símbolos vivos do Estado, por cima ou por detrás dos quais se confundem numa auréola imprecisa e quase irreal as figuras demiúrgicas dos altos governantes. O homem de instrução primária fita essa auréola sem se deslumbrar e discerne melhor os personagens de categoria, nos quais a idéia de Estado e de Governo se encarna. Só o súdito de horizontes um pouco mais largos chega a perceber que, por detrás dos governantes, existe a lei, o Direito, a ordem natural, forças invisíveis e imponderáveis, a que toca, entretanto, a mais alta parcela do verdadeiro poder.

Mas é forçoso dizer, poucos são os que transcendem desta esfera comum, para discernir a influência das várias forças sociais no governo dos homens. Sabe-se, pr exemplo, de modo impreciso, que o dinheiro é o nervo de muitos acontecimentos. Poucos, porém, seriam os que lhe poderiam apontar concretamente as artimanhas e manejos. À medida que se sobe na escala de cultura, as noções sobre o governo vão – é óbvio – tornando-se menos pessoais, mais genéricas, ricas e precisas. Mas serão pouquíssimos os que possam atinar com a verdade fundamental. Para o descobrir, não basta inteligência nem cultura. É preciso algo incomparavelmente mais precioso: bom senso, e o que bom senso ensina é que os homens são governados por forças mais ativas e subtis do que a espada ou mesmo o ouro. Diga-se o que se disser, o mundo sempre foi e será governado pelas ideias.

Não me refiro, é claro, só à influência do pensamento das esferas da alta intelectualidade. Enganam-se os observadores superficiais que julgam que o mundo de hoje escapou ao domínio dos pensadores profundos, porque os in-fólios destes se cobrem por vezes de poeira, ignorados e obscuros, nas prateleiras de certas bibliotecas. A glória do intelectual é que ele domina até quando não parece dominar. Obedecem-lhe os que nunca o leram, e talvez nem sequem lhe tenham ouvido o nome. Na opinião daquele varredor de rua ou na concepção de vida daquela modesta lavadeira, pode haver, obscuras, ignoradas, influências de Santo Tomás de Aquino ou de Hegel, que nem por isso são menos ativas e importantes.

É que as ideias passam das altas paragens da vida intelectual para a massa da sociedade, não só pela aula ou pelo livro, mas por uma osmose multiforme e obscura, em que está sua maior capacidade de expansão. Elas filtram da Filosofia, do Direito ou da Teologia para as outras ciências, invadem muito de manso o terreno das artes, fornecem à grande feira de ideias, que é a imprensa, a matéria-prima para o varejo quotidiano, propagam-se pelos resumos, pelas repetições e pelo plágio, e, assim repetidas de mil modos, correm cidades e campos, transpõem montes e mares, espreitam o momento mais oportuno para tomar de assalto as mentalidades, e acabam dirigindo o modo de sentir e de agir, de viver e de morrer, de trabalhar e de descansar de milhares de seres, com uma precisão e uma segurança que o decreto policial mais tirânico jamais lograria alcançar.

Paul Bourget escreveu que toda a vida, mesmo a mais apagada e trivial, é uma metafísica em ação. Não espanta, pois, que o verdadeiro governo do mundo pertença aos apóstolos da metafísica e da mística, ou dos fabricantes de místicas e metafísicas. Diga-se o que se disser, o mundo há de ser governado por uns ou por outros. Não espanta, pois, que vejamos a sede do verdadeiro governo do mundo, não nas assembleias legislativas ou diplomáticas ruidosas e inúteis, de que tanto se ocupa a imprensa, mas nas Universidades onde silenciosamente se elabora o futuro das almas e das nações^[5].

Importa realçar esta influência sem par das ideias sobre a conduta do ser humano. De facto, a nobreza ou a vileza do labor intelectual estará sempre vinculada à expansão da vida virtuosa ou da viciosa. Trabalho constante, quase ininterrupto, superando em muito as horas estabelecidas das jornadas, o trabalho intelectual possui uma força de expansão extraordinária.

A transcendência implícita na labuta intelectual residirá sempre na constante busca da Verdade. Verdade que é a causa final do esforço empreendido no ramerrão da realidade plausível, cheia de bagatelas, mas que é sempre passível de promover a ascese. No sacrifício diário encarado como elemento importante, ineludível, da vida voltada para o estudo, há um sem-número de consolações. Àqueles vocacionados para a vida contemplativa percebem que o tempo é grande mestre e conduz as coisas para o inevitável. Assim, não há lugar para ansiedades ou excitações, mas, isto sim, para uma suave resignação e o desejo de servir a nobilíssima causa da Verdade.

Os Doutores, os investigadores e mesmo os estudantes desempenham uma tarefa fulcral como universitários. Esta corporação cujo conceito é atrelado a uma visão de mundo aristocrática vem sendo mutilada e vilipendiada pela demagogia reinante que visa transformar tudo em função da obsessão igualitária. Contudo, resiste heroicamente nas Academias, no bastião do trabalho desinteressado, um residuum revertetum, que é a esperança num renascimento do trabalho dedicado de índole intelectual que poderá, cedo ou tarde, cooperar na renovação da face da terra.

A natural alegria que invade a alma daquele que se dedica ao estudo ao final de uma dura jornada, em que percorreu no silêncio diversos temas, às vezes plenos de aridez, e percebeu algo da realidade, ou, num insight, toda a realidade, é o fruto de uma graça especialíssima que o Aquinate, na sua epístola, De modo studendi, traduziu na expressão: Ama frequentar a tua cela, se queres ser conduzido à adega do vinho da sabedoria^[6].

O fim último da vida humana é a transcendência. Pelo labor quotidiano, em constante ascese, nas diversas formas de trabalho, fica aberta esta via. O trabalho intelectual, especialmente na vida universitária, deve tender a difundir por toda a sociedade uma apetência especial para a contemplação da realidade, com o fito da transcendência.

Por analogia podemos tomar a concepção de lei natural da filosofia perene. Esta lei não se refere àquilo que existe in natura, mas, isto sim, àquilo que é conforme a natureza humana. Enquanto os animais tendem ao seu fim próprio e o alcançam pelo instinto, o Homem, tendo igualmente um instinto, diferentemente dos animais é dotado da razão que o irá guiar ao seu fim último, um fim que não está imanente na natureza, mas que a transcende.  

1. Licenciado em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre e Doutor em Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Coimbra. Atualmente é regente da Cadeira de História do Direito Luso-Brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. ↑
2. Santo Tomás de Aquino cita mais de 150 vezes os juristas romanos na sua obra. Cfr. JEAN-MARIE AUBERT, Le Droit Romain dans l´Oeuvre de Saint Thomas, Paris, 1955. ↑
3. A expressão parece ter sido cunhada pelo Papa Gregório Magno. ↑
4. No trabalho manual daqueles que recolhem o lixo das cidades pode ser observada a virtude da humildade se aceitam com alegria os duros encargos específicos da actividade. Este penoso trabalho ordena a vida social, portanto faz parte e integra uma ordem maior necessária, uma ordem superior estabelecida. Este trabalho desempenhado corretamente deverá produzir alegria na alma daqueles que o desempenham pela satisfação de manter a cidade limpa. Se trabalhassem segundo as categorias marxistas seriam verdadeiros rebeldes, mas trabalhando com alegria declamam uma verdadeira ode à harmonia social.Numa outra clave podemos pensar no trabalho dos gondoleiros em Veneza. A sua maestria na condução da elegante embarcação da República dos Doges faz com que as suas manobras sejam plenas de arte. Quando devem se desviar umas das outras num belíssimo percurso os gondoleiros emitem um grito cantado, geralmente no dialeto veneziano, com uma similar resposta de outro gondoleiro – evidentemente muito mais agradável do que o ruidoso klaxon das nossas cidades… De modo sincronizado fazem os movimentos necessários para evitar as colisões e as pitoresquíssimas gôndolas seguem o seu deslizar pelos canais com a tranquilidade e suavidade dos cysnes sulcando as águas.

   Em suma, todos os trabalhos manuais têm o seu pulchrum, sua beleza própria. Cada trabalhador pode ostentar uma beleza na maneira de realizar o próprio labor, reconhecendo e afirmando que cumpre nas suas árduas e rigorosas circunstâncias a vontade de contribuir para a ordem estabelecida pelo Criador. ↑

5. Legionário, nº 734, de 1º de Setembro de 1946. Este jovem articulista chamava-se Plinio Corrêa de Oliveira e hoje a Faculdade de Direito de Coimbra oferece um prémio com o seu nome para o melhor aluno da cadeira de História do Direito Luso-Brasileiro. O texto foi escrito a propósito da fundação da Universidade Católica de São Paulo, que foi inaugurada pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, Dom Manuel Gonçalves Cerejeira. O artigo tem o seguinte fêcho: E foi extraordinariamente feliz que, para inaugurar a nossa, acedesse em vir até cá, o Patriarca da nobre e velha Lusitânia. A presença desse príncipe da Igreja entre nós não lembra apenas um país distante, a que nos prende afetuosa recordação. Portugal implantou entre nós a Fé, e os gérmens já profundamente embebidos pelas águas lustrais do Batismo, da cultura lusa, expressão de nossa alma, ressonância de nossa índole, simbolização de nosso espírito. Mais de um século de separação política já se escoou no quadrante da História dos dois países de língua portuguesa. Durante esse tempo, fatores de toda ordem procuraram descristianizar e desnacionalizar o Brasil: continuamos cristãos e brasileiros. A presença do Cardeal Cerejeira é um estímulo a que avivemos em nós todas as forças e tendências que recebemos da colonização e catequese lusa. Melhor símbolo do que a presença do Purpurado não poderia haver para marcar rumos à Universidade Católica de São Paulo, sobre a qual pesa o fardo glorioso de tão nobre missão da cultura superior. ↑
6. Orationi vacari non desinas; celam frequenter diligas si vis in cellam vinariam introduci. ↑