Imagem: Cézanne, P. (1892–1894). The House with the Cracked Walls [Pintura]. The Metropolitan Museum of Art, Nova Iorque, Estados Unidos. metmuseum.org
Temos assistido recentemente em Portugal a manifestações que advogam o direito à habitação como algo inalienável. Tendo as tendas como símbolo da precaridade existencial em que se encontram, parte dos manifestantes têm-se concentrado em acampadas sobretudo em Lisboa e no Porto, um pouco à semelhança do que acontece em algumas cidades espanholas, como forma de protesto pelos preços inacessíveis à compra ou arrendamento de casa.
Face a isto, as autoridades políticas e policiais têm sido implacáveis mostrando força e violência desproporcionadas como forma de conter a “perigosidade” de quem se manifesta entoando cânticos de liberdade, afirma direitos existenciais básicos e advoga algo que deveria ser um dado adquirido na vida de qualquer pessoa.
A discussão que vai sendo feita nas redes sociais, jornais, programas televisivos entre outros fóruns são de vária índole, nomeadamente a legalidade da ação dos manifestantes, evocando artigos e decretos-lei para justificar os seus argumentos, reflexões sobre o declínio do atual parque habitacional e a necessidade de investimento público. Todas estas discussões têm, evidentemente, o seu lugar no debate sobre o tema. Mas falta um maior aprofundamento sobre o que representa, efetivamente, uma casa para viver. O que habitamos de facto quando moramos numa casa? É em torno desta resposta que se desenvolve este artigo.
CRISE DA HABITAÇÃO OU CRISE DEMOCRÁTICA?
Algo que temos que ter presente antes de avançarmos para a discussão acerca da crise da habitação passa por assumirmos, sem mais reservas, que estamos num período político, económico e cultural de considerável declínio do espírito democrático. A ascensão da extrema-direita em vários países, de que dei conta num texto passado publicado aqui na Revista Minerva Universitária (O Fascínio das Massas pelo Fascismo: Uma Compreensão Psicanalítica – Revista Minerva Universitária), mostra isso mesmo. Essa crise reflete uma considerável demissão do Outro enquanto lugar de alteridade, preocupação ou consideração, verificando-se um autismo sem precedentes na emissão discursiva sobre todo e qualquer assunto. O último livro do filósofo sul-coreano Byung Chul-Han intitulado Sem respeito (2026) mostra como a falta de respeito está na base da quebra de princípios básicos de solidariedade e do altruísmo no mundo contemporâneo: “Hoje em dia, temos pouca consideração pelo outro. Temos dificuldade em prestar atenção ao outro, em incluí-lo, ou mesmo em incorporá-lo na nossa perceção, no nosso pensamento, no nosso comportamento e nas nossas ações. O outro é visto como um objeto que deve satisfazer as minhas necessidades ou como um obstáculo que bloqueia o meu avanço. Cada vez mais, as energias libidinais são retiradas do outro e canalizadas exclusivamente para o nosso ego. A acumulação da libido narcisista torna-nos cegos para com o outro” (Han, 2026, p. 21).
Pois isto, passemos à reflexão sobre a importância de uma casa e, por consequência, do habitar enquanto dimensão psíquica por excelência. Uma casa está longe de ser apenas um lugar de abrigo face às intempéries, algo que nos protege do frio e de outras ameaças do mundo exterior. Ela é, sobretudo, um território afetivo, um campo de vivências íntimas, um espaço agregador e integrador de pensamentos, afetos, memórias e paixões. O psicanalista inglês Donald Winnicott mostra inequivocamente no seu texto A capacidade de estar só (1958) que a capacidade de “habitarmos em nós” é reveladora da nossa maturidade afetiva possibilitando, por consequência, o habitar no Mundo.
O filme Nomadland (2021) de Chloé Zhao mostra que uma casa não se reduz ao pertencimento físico a um espaço. No filme, a personagem principal, Fern (Francis McDormand) decide viver de forma itinerante pelos EUA após a ter sido despedida da fábrica de construção onde trabalhava há décadas. Fern decide vender tudo, comprar uma autocaravana e descobrir outras formas de olhar o Mundo, as relações humanas, aceitando trabalhos sazonais e conhecendo pessoas que optaram pelo mesmo estilo de vida. O espírito de entreajuda e de comunidade que se gerou com os “desconhecidos” fê-la experimentar a sensação de intimidade semelhante a ter uma “casa” mesmo não a tendo, de facto. O filme mostra de forma magistral a complexidade do “habitar”, remetendo essa ideia mais para o respeito e a conquista desse lugar do que do espaço físico propriamente dito.
Na mesma senda, Sofia Carvalho, bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), a propósito da importância de uma habitação para os cidadãos, refere na página de Instagram da OPP: “Uma casa não é apenas um teto ou um ativo económico. É o lugar a partir do qual projetamos o futuro, construímos relações e intimidade, cuidamos dos filhos, envelhecemos e participamos na comunidade. Quando esse lugar, a que chamamos lar, se torna incerto ou inacessível, não perdemos apenas rendimento disponível. Perdemos margem para decidir”. Estas palavras mostram a importância da habitação como referencial simbólico para a nossa existência, algo que possibilita a decisão sobre as nossas vidas. A defesa do direito à habitação não pode, por isso, ser desligado do direito a decidir nem do direito de participar ativamente na vida democrática. As palavras da bastonária dos psicólogos devem levar-nos também a pensar que a crise habitacional espelha, sobretudo, uma crise mais profunda ao nível do contrato social entre os cidadãos e o Estado: “Quando trabalhar não basta para viver com segurança, quando os jovens deixam de acreditar que terão as oportunidades das gerações anteriores, a confiança no contrato social enfraquece (…). Uma crise habitacional pode, assim, tornar-se também numa crise de pertença democrática”.
O filósofo Martin Heidegger considera que é impossível falar de homem sem falar de espaço: “Quando se fala do homem e do espaço, entende-se que o homem está de um lado e o espaço do outro. O espaço, porém, não é algo que se opõe ao homem. O espaço nem é um objeto exterior e nem uma vivência interior. Não existem homens e, além deles, espaço. Mesmo quando nos relacionamos com coisas que não se encontram numa proximidade estável, demoramo-nos junto às coisas elas mesmas”. Nesse sentido, a forma como as autoridades políticas e policiais têm vindo a tratar o tema da habitação – reprimindo as legitimas aspirações democráticas dos manifestantes – representa, ao mesmo tempo, a forma como lidam com os seus direitos mais básicos, transversais e universais onde se inclui não só o direito à habitação, mas também a saúde e a educação. A crise na habitação é o espelho, por isso, da gritante crise democrática que afeta não só o nosso país como vários países do Mundo.
HABITAR UMA CASA QUE NOS HABITA
Num mundo cada vez mais “inabitável” nunca precisamos tanto das casas e do conforto de um lar para habitarmos lá dentro. Sem casa, o ser humano pulveriza-se, deixa de existir, vira uma substância amórfica. Além disso, diante das incertezas existenciais, a casa garante um nível de “ilusão protetora” fundamental para suportar o desamparo da existência e acomodar um pouco o medo da morte. Habitamos uma casa e ela habita-nos – eis a constituição dialética do espaço.
A psicanálise defende a importância da habitação como forma de contornar o gozo civilizatório, a amalgama de laços sociais contraditórios e sobrepostos, possibilitando que o sujeito participe na cultura de forma estruturada, implicada, mas nunca perdendo a sua singularidade. Guerra e Generoso (2009, p. 726) referem a este respeito: “Nessa perspetiva, consideramos que a inserção social deve incluir a noção de laço social, bem como com a conceção de sujeito do inconsciente, singular, único e irredutível, cujos desdobramentos apontam para modos de estar no mundo, bem como para a aposta na implicação do sujeito nas respostas que constrói, seja por quais vias for. Seguir as estratégias singulares de habitação do sujeito implica, assim, em conhecer as diferentes maneiras através das quais ele pode tratar os retornos no real que o assolam, numa tentativa de tornar o gozo suportável e civilizável, partícipe da cultura, da comunidade, da habitação.”
A vida social e pública torna-se impensável sem a existência de espaços íntimos onde se possa construir devidamente a singularidade de cada sujeito. A alteridade e o encontro com os outros só são viáveis pela afirmação do singular. Assim, o espaço privado de uma habitação possibilita a emergência do singular, essencial para a criação do espaço coletivo. Ainda de acordo com Guerra e Generoso (2009, p. 718): “Sobre o singular, que se refere ao que é irredutível a qualquer classe descritiva, o que é o único e escapa às classificações, colocaremos a noção de sujeito, a relação do sujeito com o Outro (simbólico, linguagem), as soluções de cada um diante do morar (tal qual o saber lidar com o sintoma)”. A possibilidade de inserção social passa, portanto, pela articulação do singular com o universal.
Voltamos a Heidegger. O filósofo alemão numa conferência proferida por ocasião da “Segunda Reunião de Darmastad” (1954/1951) propôs refletir sobre duas questões: 1- o que é habitar? e 2 – em que medida pertence ao habitar um construir? Considera que ter um espaço passa por ter limites definidos em relação aos outros, viabilizando a relação com eles: “O limite não é onde uma coisa termina, mas, como os gregos reconheceram, de onde alguma coisa dá início à sua essência. (…). Espaço é, essencialmente, o fruto de uma arrumação, de um espaçamento, o que foi deixado em seu limite” (p. 6). No mesmo sentido, Bachelard no seu belíssimo ensaio intitulado A poética do espaço (1957) considera que a nossa existência no Mundo depende fortemente da pertença ao microcosmos do nosso espaço doméstico. Como se fossem praticamente irrelevantes essas cosmovisões sem o habitar num espaço onde se possa construir a intimidade. Considera o filósofo francês: “(…) devemos demonstrar que a casa é um dos maiores poderes da integração dos pensamentos, das memórias e dos sonhos”.
Bachelard discorre também sobre a “casa dos nossos sonhos”. Sobre essa “casa onírica” mostra como ela articula, à boa tradição psicanalítica, o conjunto de casas interiores e passadas onde habitamos e que nos habitam ainda. A “casa dos nossos sonhos” tanto é aquela que desejamos no futuro como aquela que projetamos desde o nosso passado real e imaginado. Daí que se faça coincidir a “casa onírica” com a “casa natal”: “A casa, o quarto, o lugar onde estivemos sozinhos, proporcionam as marcas de um sonho interminável, um sonho que só a poesia, por intermédio de uma obra, pode realizar” (p. 36). Estas noções da filosofia de Bachelard estão traduzidas de forma eloquente no poema A casa (1972) de Sophia de Mello Breyner Andresen: “A casa que eu amei foi destroçada / A morte caminha no sossego do jardim / A vida sussurada na folhagem / Subitamente quebrou-se não é minha”.
A “casa onírica” permite proteger, assim, o sonhar, o sonho e o sonhador. Convida Bachelard, em jeito provocador, a que o psicanalista situe a sua análise no espaço doméstico dos seus analisandos, estando atendo à disposição dos objetos e das memórias no mesmo – a psicanálise daria assim lugar uma topoanálise. “É no espaço que encontramos estes velhos fósseis antigos, fixados por largos períodos de tempo. O inconsciente aí habita” (p. 31).
HABITAR O OUTRO
Já afirmei que o retrocesso democrático a que temos assistido nos últimos tempos leva a um fechamento face ao Outro. O outro como diferença, como desafiador, como perturbação da nossa ordem interna está em declínio: “Estamos a perder a abertura ontológica para o outro. A ausência da voz do outro enquanto amigo ameaça o ser-com. Agora, cada um ouve apenas o som da sua própria voz. O ouvir narcisista e autoerótico, que não é um escutar, destrói a atenção pelo outro. Isola-nos e separa-nos uns dos outros” (Han, 2026, p. 40). Sigmund Freud já postulou que advento da civilização conduziria a uma atrofia dos laços sociais e amplificaria os sintomas neuróticos dos indivíduos fazendo corresponder de forma inversa a lógica civilizatória e o nosso bem-estar coletivo e individual.
Assim, a dificuldade em habitar com os outros espelha, sobretudo, a complexidade em viver nos e com outros, sendo algo bastante revelador dos nossos dias onde paira a indiferença autística, o descontentamento profundo e a alteridade ameaçada. O ressentimento e o ódio são, assim, os sentimentos dominantes nos tempos que correm. Que espaço surgirá então para habitar o outro na sua alteridade radical? Voltando ao tema do direito à habitação: estarão as autoridades políticas e policiais a entender verdadeiramente as justas reivindicações dos manifestantes pelos seus direitos? O declínio democrático começa e alimenta-se pela atrofia da alteridade. Se a crise habitacional que hoje vivemos não tomar em conta a necessidade urgente de habitar o outro nas suas múltiplas dimensões – políticas, culturais, estéticas, entre outras – as decisões que tomaremos ficarão sempre pela rama, pela superfície do sintoma social de um problema que é mais complexo e profundo do que aquilo que possa aparentemente parecer.
Referências bibliográficas
Bachelard, G. (1965/1958). La poética del espacio. Buenos Aires: Fondo de cultura económica de argentina.
Guerra, A. & Generoso, C. (2009). Inserção social e habitação: modos dos portadores de transtornos mentais habitam a vida na perspetiva psicanalítica. Revista Latinoamericana de psicopatologia fundamental, vol. 12 (4), 714-730.
Han, B-C. (2026). Sem respeito. Lisboa: Relógio D’água.
Heidegger, M. (1954/1951). A capacidade de estar só. Pfulligen: Vortage and Ausfzatze.
Winnicott, D. (1958). A capacidade de estar só. In Donald Winnicott (2007). O ambiente e os proecesso de maturação. Porto Alegre: Artes Médicas.
