Tag: Direito

Sobre a axiologia da União Europeia: como cada um dos títulos da Carta Dos Direitos Fundamentais da UE corresponde e desenvolve os vários valores subjacentes à construção europeia.

A propósito de escassez de imobiliário habitacional, reflecte-se sobre como a concepção de bens materiais em Portugal associa-os não a processos concretos que os trazem à existência, mas a uma materialização de constituintes metafísicos, alicerçada na pior versão da moral judaico-cristã — a do comiseramento erótico na pobreza e na escassez.

Uma análise à difícil fronteira entre liberdade de expressão legítima e expressões de apelo ao ódio ou à violência que se encontrem na fronteira do crime, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Sobre como o direito de resistência como direito jurídico positivo não legitima a desobediência a ordens segundo os parâmetros constitucionais, ao contrário do que sucede com o direito de resistência na sua formulação filosófica.

Um ensaio que propõe o seguinte paralelo: será que a soberania está para o Estado como a dignidade está para a pessoa humana?