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Tag: Direitos Humanos

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Duelo de Titãs: Liberdade de Expressão vs. Discurso de Ódio (o Tratamento pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)

Uma análise à difícil fronteira entre liberdade de expressão legítima e expressões que se encontrem na fronteira do crime, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Uma Equiparação Entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Soberania do Estado

Um ensaio que propõe o seguinte paralelo: será que a soberania está para o Estado como a dignidade está para a pessoa humana?

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