A censura literária no Estado Novo: o silêncio como estratégia de poder
Com a implementação do Estado Novo (1933-1974), a censura consolidou-se como um dos pilares da máquina repressiva do regime. Todavia, o grau de repressão e vigilância não se manteve constante ao longo das décadas. A vigilância aumentou a partir de 1958, com a candidatura de Humberto Delgado, e intensificou-se nos anos 1960, em paralelo com a guerra colonial (1961-1974) e com as tensões internas do regime.
Neste contexto, a censura tinha dois objetivos principais: primeiro, garantir a construção de uma imagem propagandística do país; segundo, moldar consciências e manipular ideias e comportamentos, no contexto da «Política do Espírito» do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), adaptando as mentalidades ao regime. No fundo, a censura visava impedir a circulação de ideias subversivas e criar uma realidade alternativa, omitindo factos e manipulando a linguagem, apresentando o país como imune a conflitos e desigualdades. Contudo, esta ilusão de prosperidade escondia uma estrutura repressiva, onde o pensamento crítico era vigiado e a produção cultural controlada.
Sobre os livros, a censura era feita, sobretudo, a posteriori, na sequência de denúncias ou da ação da secção de vigilância da polícia política, que incidia também sobre discos, exposições e obras de arte. As sanções incluíam apreensões e interdições, seguidas de medidas administrativas e processos judiciais. Como consequência desta conjuntura, muitos jornalistas, escritores e artistas recorriam à autocensura por receio de represálias.
Além do mais, a literatura foi frequentemente sujeita à avaliação de leitores especializados. As obras eram julgadas com base em critérios ideológicos, políticos, morais e religiosos, e, por isso, as decisões dos censores revelavam-se arbitrárias e subjetivas. A censura vigiava atentamente quaisquer conteúdos considerados “subversivos” ou “comunizantes”, incluindo críticas ao regime, a Salazar e a outras figuras do Estado, bem como referências críticas à guerra colonial, à Igreja, à pobreza, ao sindicalismo, à sexualidade, à homossexualidade, ao adultério ou à opressão sexual.
A função da censura ultrapassou o campo jurídico ou administrativo, configurando-se como uma política de Estado, ao serviço de uma visão autoritária da sociedade e de uma conceção dogmática da cultura e da moral. Num país onde, supostamente, não havia guerra, nem greves, nem fome, nem homossexuais, o silêncio imposto pela censura constituía um artifício de um regime que, mais do que governar, aspirava a criar um país imaginário, em oposição à evidência de um Portugal real, que, em silêncio, resistia à máscara da unanimidade.
Assim, através da censura impunha-se uma violência preventiva que desmobilizava qualquer força contrária aos ideais do regime. Aqueles que ultrapassavam os limites, que violavam as normas implícitas e explícitas, como foi o caso de Natália Correia (1923-1993), eram submetidos à violência punitiva, da qual o processo judicial da Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica (dos Cancioneiros Medievais à Atualidade) é exemplo — já lá iremos.
Natália Correia: a escrita como arma de combate político
Natália de Oliveira Correia nasceu em São Miguel, nos Açores, a 13 de setembro de 1923, mudando-se para Lisboa em 1934. À medida que atingiu a idade adulta, a sua postura pública, marcada por extravagância e desafio das normas sociais — fumava, vestia-se com exuberância, usava longos decotes e assumia o corpo como forma de expressão e provocação — contrastava com o modelo de mulher idealizada pelo regime. Em vez de seguir o ideal submisso, doméstico e resignado, Natália recusou uma vida confinada ao espaço privado e às tarefas quotidianas, afirmando que tais imposições limitavam o seu espírito de poeta. Neste contexto, casou várias vezes sem nunca ter filhos, facto que poderá ter estado relacionado com abortos clandestinos realizados, numa época em que a prática era ilegal.
Pedem-me que diga algo sobre as devastações que a censura fez na minha obra. Creio que ela foi particularmente animadora dos saques censórios. […] A evolução do meu espírito foi-me colocando cada vez mais no campo da recusa global. Neste alinhamento revolucionário, empreendi desmitificações, das quais a que mais cara me saiu foi afligir o puritanismo que serve de guardião a todas as ditaduras. Em dada altura, pareceu-me eminentemente oportuno lançar no charco do despotismo salazarista a pedrada de um estudo dedicado ao erotismo e sátira fescenina, ilustrado antologicamente. O resultado foi uma cómica condenação que, do alto do Plenário, pretendia avassalar-me, mas que me proporcionou jocosa oportunidade de dar razão a Nietzsche, quando ele compara juízes com os camelos. Como veem, não tenho vocação para vítima.
[…]
Quero esclarecer que nesta lista [relativamente às várias obras censuras], a inclusão de O Vinho e a Lira é de certo modo aberrante. Aí, a poesia não emana da indignação contra a bocalidade do facto político que nos subjugava. Registava os números da besta universalmente opressora. Mas já então os mártires de Ubu[1] tinham mais vertigens perante o meu nome do que em face dos meus escritos, que creio nem sequer já liam. Tudo o que levasse a minha assinatura era motivo de queima.
[…]
O que expus não me dá competência especial para exibir as medalhas de vítima da repressão. Confere-me, sim, autoridade para não permitir que qualquer dos ratos que já começam a fazer ninho nos esgotos de novas censuras roa sequer uma sílaba do que, pela libertação dos constrangimentos que envilecem o homem, continuo e continuarei a escrever.
Transcrição de um testemunho (não datado) de Natália Correia sobre as “devastações” causadas pela censura nas suas obras. Arquivo de Natália Correia, Secção de Reservados, Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, NC 3935.
A escrita foi, desde cedo, a sua principal arma de combate, alcançando o melancólico prémio de autora mais visada pela censura, segundo Felipa Martins.[2] Figura contraditória, insubmissa e livre de pensamento, a sua obra literária abordou temas como o corpo, a sexualidade, a escrita, o poder e a natureza. Criticou ainda a hipocrisia de costumes, a fachada moralista que escondia escândalos e silenciava abusos. Além disso, abordou as problemáticas inerentes à condição feminina, desafiando um dos maiores tabus do regime. Para Natália, a independência económica, alcançada através do trabalho, representava o único caminho para a emancipação feminina.
Em 1945, Natália envolveu-se na oposição ao regime, associando-se ao Movimento de Unidade Democrática (MUD) e apoiando a candidatura presidencial de Norton de Matos, em 1949, e a de Humberto Delgado, em 1958. A partir desse momento, consolidou-se como uma voz dissidente, desafiando a censura e criticando abertamente o regime até à sua queda em 1974.[3] À medida que a crítica de Natália ao regime se intensificava, a resposta censória do regime também, atingindo o seu expoente máximo no longo processo judicial em torno da Antologia, altamente politizado.
O processo judicial da Antologia
Posto isto, com o objetivo de combater o “(…) mostrengo das coações fascio-puritano-pirosas (…)”[4], em 1965, Natália, num curto espaço de tempo, ficou responsável por selecionar, anotar e prefaciar a Antologia.[5] A obra em causa reuniu 94 autores, dos quais cerca de 50 apresentavam poemas inéditos. Na Antologia, destaca-se autores que iam desde Martim Soares (século XIII), a Camões, Antero de Quental, Cesário Verde, Fernando Pessoa e, entre os contemporâneos, a mais jovem de todos, Maria Teresa Horta. Foi ainda acompanhada por ilustrações de Cruzeiro Seixas e publicada pela editora Afrodite, dirigida pelo amigo de Natália, Fernando Ribeiro de Mello.
Caro Armindo Rodrigues, Quer V. entrar numa antologia de poesia erótica, burlesca e satírica que tenho entre mãos? A finalidade em vista, em qualquer dos géneros, é possibilitar a publicação da poesia proibida pelos usos e costumes editoriais e decoro público. Em qualquer das categorias que marcam o espírito da antologia, adotou-se o critério de uma linguagem livre que exprime aquelas verdades abominadas que os preconceitos querem furtar ao pecúlio do poeta. No caso de estar empenhado em colaborar na antologia, que abrange poetas desde os trovadores até à atualidade, agradeço-lhe que me envie até ao final do mês o poema ou poemas que gostaria que o representassem. Creia-me com o maior apreço e admiração.
Transcrição de carta (não datada) dirigida ao poeta Armindo Rodrigues (1904–1993). Arquivo Nacional da Torre do Tombo, PIDE/DGS, SC, CI (1) 2137, NT 1244, f. 89–90.
Desde o seu momento inicial, a Antologia perfilou-se como um ato de transgressão calculado, uma clara manifestação política contra a «tesoura da censura».[6] O objetivo de Natália era a “(…)revolucionária recriação do mundo a partir do censurável e do proibido.”[7] Contudo, num país onde a sexualidade constituía um tema carregado de tensão e fascínio, frequentemente reprimido, mas latente no imaginário coletivo, o conteúdo da Antologia teve o impacto de um “sismo” e de uma “revolução” para a época.
Não podendo ficar indiferente a esta realidade, o regime, a 30 de dezembro de 1965, emitiu, por intermédio do «leitor»[8] Joaquim Palhares, o relatório nº 7677 do SNI (Secretariado Nacional da Informação)[9] proibindo a circulação do livro no país face ao seu carácter “pornográfico”. Na sequência do relatório emitido pelo SNI e, uma vez retirada a obra do mercado, iniciou-se um longo processo judicial que se estendeu por sete anos e meio, entre a primeira peça datada de 17 de janeiro de 1966 e o relatório final de inutilização (pelo fogo) da Antologia, datado de 27 de junho de 1973.
Tendo o processo judicial sido integralmente digitalizado e encontrando-se de acesso livre, apresenta-se de seguida um quadro sintético que indica a localização das principais etapas processuais, de modo a facilitar a consulta do material original.
Auto de declaração de Natália Correia à Polícia Judiciária, 18 de janeiro de 1966 — f. 5-6
Acusação a Natália Correia, 9 de julho de 1966 — f. 59-64
Defesa de Natália Correia, 27 de julho de 1966 — f. 80-86
Anomalias identificadas pelo ajudante do Procurador da República, 10 de maio de 1967 — f. 176
Comunicação da PIDE sobre a apreensão de vários exemplares da Antologia e carta enviada por Ribeiro de Mello às livrarias anunciando a publicação da obra, 6 de julho de 1967 — f. 192-193
Autos de declaração aos sócios-gerentes e funcionários das principais casas livreiras, comprovando a comercialização da Antologia (outubro de 1967) — f. 195-201
Nova acusação a Natália Correia, 1 de fevereiro de 1967 — f. 227-235
Nova defesa de Natália Correia — f. 243-247
Acórdão do processo judicial — f. 398-405
Auto de destruição pelo fogo — f. 488
Processo judicial relativo à Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica. Obtido em 23 de novembro de 2025. Disponível em: https://digitarq.arquivos.pt/documentDetails/d0b3349fe6cf478786556938f0cd8461. Nota para a leitura do processo: a numeração das folhas encontra-se no canto superior direito. Quando se indica, por exemplo, f. 45v, a referência diz respeito ao verso da folha 45, que, por sua vez, não tem nenhuma numeração.
Uma vez concluída a fase de interrogatório, foi formalizada, a 9 de Julho de 1966, a acusação por «abuso de liberdade de imprensa». No banco dos réus sentaram-se, além de Natália Correia e Ribeiro de Mello, também Mário Cesariny, Luiz Pacheco, Ary dos Santos e E. M. de Melo e Castro.[10]
Carta de 20 de julho de 1966. Arquivo de Natália Correia, Secção de Reservados, Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, NC 1908.
“(…) a acção da defesa tem de ser concertada, isto é, combinada entre todos e mais os respectivos defensores. Cada um a falar para o seu lado, não se safa. Da leitura do libelo e dos versos citados guardei e acentuei a opinião que já tinha: querem a todo o custo evitar um processo político, e manter-nos no banco dos pornográficos […]. Entretanto, vão insistir pela calada na parte política, o que se verá melhor no processo do Sade[20] e no, que espero, da Antologia […]. E, entretanto, aproveitarmos nós para lançar mais algumas pedradas, antes que no-lo impeçam de todo — evitando imprudências desnecessárias ou que possam ser tomadas como provocações. Há uma coisa que me mete medo: o Meritíssimo Juiz escreve muito mal. Logo, não deverá ser carinhoso para literatos. Valha-nos a Senhora de Fátima!”
Carta de 26 de agosto de 1966. Arquivo Nacional da Torre do Tombo, PIDE/DGS, SC, CI (1) 2137, NT 1244, f. 55.
“Fui dos primeiros, talvez o único, a alvitrar que se a Natália fosse perseguida, prejudicada, à conta da “Antologia”, todos os que nela colaboraram deviam mostrar-se solidários consigo, isto é, deviam exigir para si próprios um tratamento igual. Os Meritíssimos, por talvez mandato dos Deuses, fizeram uma triagem no rol dos colaboradores vivos e, até, nos versos citados no libelo, entre mortos, que na força a suspeitar que estão de ponta connosco… principalmente com a Natália e comigo […]. Dedução fácil: estamos perante um processo político camuflado de literário.”
Excertos de cartas de Luiz Pacheco sobre o processo e Natália Correia.
A acusação de “abuso de liberdade de imprensa” dirigida a Natália sustentava-se no pressuposto de que a Antologia resultara de uma ação deliberada com o objetivo de promover a “desmoralização”, em particular entre os jovens, disfarçando tal intenção sob a aparência de defesa da liberdade, da cultura, da boa-fé e do civismo (f. 59).[11] A obra é caracterizada como “pornográfica, torpe e obscena” e de uma linguagem que ofende publicamente “(…) o pudor geral, a decência pública, os bons costumes, o pudor sexual, a moralidade pública (…)” (f. 60v-61). Para sustentar estas alegações, o despacho de acusação apresenta uma seleção de excertos retirados dos poemas incluídos na Antologia, privilegiando as passagens de teor erótico em detrimento do registo satírico. Esta estratégia traduz-se numa “caça ao palavrão”[12], centrada na identificação de referências explícitas a órgãos e práticas sexuais. No fundo, procurava-se chocar e demonstrar o alegado atentado à moral pública.
Ponto 4
A publicação do referido livro é uma empresa dolosa de todos os arguidos, principalmente da Natália Correia e do Bento de Melo, com mero intuito de explorar a desmoralização (sobretudo da juventude) sob o disfarce de apologia da liberdade, boa-fé, consciencia [sic] límpida, cultura, obra de erudição e de civismo. (f. 59v)
Ponto 12
Os escritos e os desenhos do mencionado livro que, segundo o consenso da generalidade das pessoas, são pornográficos, torpes, obscenos e de linguagem despejada conscientemente ofenderam publicamente, e podem continuar a ofender, o pudor geral, a decência pública, os bons costumes, o pudor sexual, a moralidade pública, // revelando até um propósito ultrajante. (f. 60v-61)
Acusação dirigida a Natália Correia, a 9 de julho de 1966, no âmbito do processo judicial relativo à Antologia.
Após a formalização da acusação, a 27 de julho de 1966, o advogado João Palma Carlos apresentou a defesa de Natália. O objetivo do advogado consistia não apenas em demonstrar o mérito literário da Antologia, qualificada como “trabalho sério” (f. 80v), mas também em evidenciar a existência de precedentes na tradição literária portuguesa que legitimavam a inclusão de textos de teor erótico e satírico. Além disso, rejeitava qualquer associação da Antologia a um propósito pornográfico, reiterando que Natália procurou oferecer ao público uma obra de carácter erudito, onde o erotismo e a sátira constituem expressões válidas, suscetíveis de análise crítica.[13]
Meu caro Guillevic
Para que compreendas o meu silêncio, dou-te uma imagem sintética do que tenho passado. Buscas em casa pela polícia, um odioso processo no qual sou acusada de corromper a juventude, uma campanha nos jornais fascistas, que acrescentam a este propósito a finalidade de eu querer instaurar a anarquia de valores leninistas.
Seria esta, na opinião dos arautos governamentais, a finalidade dissimulada da Antologia de Poesia Erótica e Satírica que publiquei e que foi a origem de toda esta perseguição de que me vejo alvo. Acresce ainda que um livro de poemas que publiquei foi logo apreendido e o meu nome não pode figurar na imprensa a nenhum título.
Bem entendido que a Antologia serve às maravilhas o seu propósito de me caçarem, ludibriando a índole política dessa perseguição. Mas na exposição que a Isabel[21] te entregará apresento o assunto mais detalhadamente.
Vou pedir-te um favor. Devo ser julgada dentro de pouco tempo. Disse-me o advogado que seria muito útil ser dirigido ao tribunal um protesto de escritores estran-geiros. Poderia eu contar contigo para conseguires assinaturas de escritores com reputação internacional (que para tanto basta ser francês) num texto que tu próprio redigirias, baseado nos dados que te envio? Sei que te peço muito, mas quem está nas minhas condições não pode pedir pouco. Por outro lado, a tua bela generosidade convida-me a ousar este pedido.
Logo que tivesses as assinaturas, eu escrever-te-ia indicando a entidade a que deves remetê-las ou entregá-las-ias à Isabel para esse efeito. Atrevo-me ainda a sugerir-te que seria muito importante conseguires que qualquer jornal (não comunista, para eles não explorarem a nota de apoio meramente partidário, que agravaria a minha situação) fizesse uma referência ao assunto, fundamentando-se nos elementos que te envio. Eles temem aqui o escândalo internacional e, desde que o caso seja falado lá fora, é possível que atenuem a sentença.
[…]
Gostava de te enviar um exemplar da Antologia, mas a polícia levou-me aqueles que tinha em casa. A Isabel poderá emprestar-te um exemplar para que avalies tratar-se de uma obra séria, de um estudo desenvolvido e fundamentado, e não de uma especulação de erotismo. A linguagem tem, de resto, a inocuidade da sátira que vive de um verbalismo desbocado sem qualquer substância filosófica que possa espalhar a tal corrupção que me assacam.
Um abraço para a tua mulher e outro para ti, muito agradecido e enternecido da tua amiga e admiradora.
Carta enviada por Natália Correia, em meados de 1966, ao poeta francês Eugène Guillevic (1907–1997), solicitando apoio internacional contra o processo da Antologia. Reproduzida em Vladimir Nunes, “Versos escarlates, risos amarelos e lápis azuis: crónica de um livro proibido”, in Antologia de poesia portuguesa erótica e satírica: dos cancioneiros medievais à atualidade, 4.ª ed., pp. 11–49. Lisboa: Ponto de Fuga, 2019, pp. 33–34.
O ataque dirigido à Antologia não gerou uma vaga de protestos públicos à escala nacional. A férrea máquina da censura e a repressão policial amordaçavam qualquer tentativa de manifestação de apoio. Os jornais, submetidos à tutela censória do regime, mantiveram-se silenciosos ou alinhados com a perspetiva das autoridades.[14] Mesmo os apoios internacionais, apesar dos esforços de Natália, tiveram pouco impacto.[15]
“Enquanto no Brasil, personalidades destacadas da actividade ensaística e crítica a saudaram como fundamentalmente esclarecedora do complexo cultural português, aqui, vi-me sujeita ao vexame de um desentendimento provocado por pessoas que nela procuram ver aquilo que parece constituir a sua única preocupação: a pornografia. Defeito de mentalidade? Não me interessa saber. Sei que a realizei [a Antologia] para trazer à luz determinados problemas que estavam subjacentes na nossa cultura. Na medida em que os ilumino, expurgo-os. Logo, tratei-os filosoficamente, sociologicamente, culturalmente. Se alguém pensou o contrário lastimo-o e só não cuspo na cara dessas pessoas porque nem sequer o merecem.”
Excerto de entrevista a Natália Correia. Gonçalves, Zetho Cunha, e António de Sousa. Entrevistas a Natália Correia. Lisboa: A. M. Pereira, 2004, p. 46.
Após a formalização das acusações, em março de 1967, surgiram, entretanto, “anomalias” identificadas pelo próprio o ajudante do Procurador da República. O crime de abuso de liberdade de imprensa exigia, que na fase de instrução do processo fosse comprovado o facto “(…)de se “expor” ou “por à venda” ou “por qualquer forma dar publicidade” ao impresso.” (f. 176). Sublinha, no entanto, que os elementos recolhidos pela instrução não satisfazem os requisitos legais exigidos para a tipificação do crime. Perante esta lacuna, parte do processo foi declarada nula e os autos foram remetidos à Polícia Judiciária para novas diligências.
O escritor E. M. de Melo e Castro (1932-2020) a propósito do julgamento: “«No final, antes de ser pronunciada a sentença, foi indagado aos arguidos se tinham alguma coisa mais a declarar. Eu levantei-me e perguntei aos meritíssimos juízes se estavam convencidos de que se poderia cortar o sexo da humanidade com a tesoura da censura.» Mandaram-no calar e sentar-se, com as armas dos polícias – que vigiavam a sala de audiências vedada ao público – viradas para ele. A tensão era tão alta que Natália começou a chorar.”
Excerto da reportagem de Torcato Sepúlveda, “Aos costumes disseram nada”, Grande Reportagem, 24 de abril de 2004.
No decurso dessas investigações, a PIDE procedeu à apreensão de exemplares da Antologia, tanto na residência de Natália como na tipografia, além de anexar uma carta de Ribeiro de Melo que comprovava a divulgação comercial da obra. Seguiram-se interrogatórios às principais casas livreiras, cujos responsáveis admitiram ter vendido vários exemplares. Com estes novos elementos, o 4.º Juízo Criminal de Lisboa apresentou, em fevereiro de 1968, uma segunda acusação, semelhante à primeira, mas agora complementada com a demonstração formal de que a obra fora vendida publicamente. Natália retomou a defesa já apresentada em 1966, mas o início do julgamento foi sucessivamente adiado, acontecendo apenas a 17 de março de 1970, no Tribunal Plenário da Boa Hora, como era habitual à porta fechada. Durante as audiências, o clima foi tenso, com episódios de intimidação policial.[16]
A Polícia Judiciária anunciou, há dias, a apreensão de diversos livros Imorais e pornográficos em diversas regiões do País. Chegou-nos agora às mãos um exemplar de uma das «obras» e pudemos verificar até que ponto a corrupção moral, na sua acepção absoluta, se exibe cinicamente por aí. As depravações sexuais abomináveis são ali expostas e até preconizadas com uma crueza tão revoltante, com um vocabulário tão reles, que nos recusamos aceitar como pessoas humanas aqueles que as difundem, apoiam e delas fazem o elogio. O homossexualismo, a sodomia, o incesto são ali propagandeados como se de virtudes se tratasse. A juntar a isto, um dos prefaciadores permite-se insultar a magistratura do tribunal da Boa Hora, por onde se gaba de lá ter passado. Torna-se claro que a indivíduos deste estofo não poderá permitir-se–lhes o contacto com uma sociedade medianamente digna. O caminho só poderá ser ou a cadela ou o hospício. Outro aspecto impressionante a referir é o apadrinhamento que a este manual de devassidão concedeu certo escritor e critico literário, que desfrutou ou desfruta ainda em alguns órgãos de informação pública — até oficiais! — de tribunas de excepcional relevância.
“Cadeira ou Hospício”, Diário da Manhã, 9 de abril de 1966, p. 8.
No acórdão final, o tribunal, apesar de reconhecer que a Antologia se tratava de um “trabalho sério”, deu por comprovado que a obra configurava uma “(…) consciente e pública ofensa do pudor, da decência e da moralidade pública pelas expressões contidas nalguns dos poemas (…)” (f. 403v). Natália Correia e Ribeiro de Melo foram condenados a 90 dias de prisão, convertidos em multa, acrescida de custas judiciais.
Adenda: Uma proposta didática
Atualmente, o mundo assiste a um recrudescimento de forças reacionárias que, em nome da liberdade de expressão, procuram impor uma agenda marcada pela desinformação e pela propagação do discurso de ódio, encontrando nas redes sociais um palco privilegiado para a banalização da mediocridade das opiniões. Este discurso não é novo, mas surge camuflado por algo mais inquietante: a fragmentação das sociedades e a tentativa de legitimar a reversão de direitos civis e políticos fundamentais.
Nesta conjuntura, importa dotar os alunos de ferramentas que lhes permitam enfrentar narrativas simplistas e propaganda manipuladora que invade o espaço político e público, infiltrando-se na democracia e corroendo-a por dentro. Neste sentido, a proposta didática para abordar a censura literária durante o Estado Novo, dirigida aos alunos do 12.º ano de História A, visa fomentar o desenvolvimento de uma consciência histórica, estimular o pensamento crítico e criativo e promover uma cultura democrática assente no diálogo e na reflexão.
Posto isto, antes de iniciar a abordagem da censura literária, o professor, como forma de motivação, entrega ou projeta aos alunos três poemas da Antologia,[17] identificando apenas os respetivos autores e omitindo qualquer referência à obra. Após a leitura, coloca-se a questão: “Qual dos poemas apresentados poderá ter sido alvo de censura durante o Estado Novo? Justifiquem a vossa resposta.” O objetivo é que os alunos discutam entre si as razões que, na sua perspetiva, poderiam justificar a censura, sem saberem que todos os poemas foram efetivamente censurados. O professor mantém o suspense ao longo do debate e apenas no final da aula confirma que os três poemas pertencem à Antologia e que todos foram alvo de censura durante o Estado Novo.
Após o momento inicial, que leva os alunos a refletirem sobre a temática da censura literária, o professor desenvolve a aula partindo de aspetos mais gerais até chegar a questões mais específicas. Recorre, para isso, a uma exposição dialogada apoiada num conjunto de questões orientadoras que permitem aprofundar os motivos subjacentes à censura literária durante o Estado Novo e compreender o modo como os censores atuavam. Seguidamente, o professor introduz a vida e a obra de Natália, preparando o terreno para a análise do processo judicial relativo à Antologia. Em anexo encontram-se diversas fontes que sustentam esta abordagem e que permitem aos alunos acompanhar o processo judicial a partir de várias perspetivas.
Para concluir, propõe-se a visualização de excertos da série Três Mulheres, disponível na RTP Play, que ilustra parte do processo movido contra a Antologia.[18] Como forma de consolidação do ensino e da aprendizagem, o professor poderá realizar uma breve atividade em que a turma, dividida em grupos de quatro a cinco elementos, respondam a uma pequena ficha seguida de um debate entre grupos.[19]
Bibliografia
Azevedo, Cândido de. A censura de Salazar e Marcelo Caetano: imprensa, teatro, cinema, televisão, radiodifusão, livro. Nosso Mundo. Caminho, 1999.
Azevedo, Cândido de. Mutiladas e proibidas: para a história da censura literária em Portugal nos tempos do Estado Novo. Caminho, 1997.
Correia, Natália. Antologia de poesia portuguesa erótica e satírica: (dos cancioneiros medievais à atualidade). 4a. Ponto de Fuga, 2019.
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Correia, Natália. O sol nas noites e o luar nos dias [poesia reunida]. Ponto de Fuga, 2023.
Correia, Natália. «Prefácio». Em Antologia de poesia portuguesa erótica e satírica: (dos cancioneiros medievais à atualidade), 4a. Ponto de Fuga, 2019.
Duarte, Luiz Fagundes. O essencial sobre Natália Correia. Imprensa Nacional, 2024.
Fialho, Filipe. «Hard-core à portuguesa». Visão, 20 de março de 1997.
Gonçalves, Zetho Cunha, e António de Sousa. Entrevistas a Natália Correia. A. M. Pereira, 2004.
Martins, Filipa. O dever de deslumbrar: biografia de Natália Correia. Contraponto, 2023.
Neto, Vítor, e Luís Reis (Coord.) Torgal. «Natália Correia, a poeta de combate». Em Brandos costumes…: o Estado Novo, a PIDE e os intelectuais. Temas e Debates – Círculo de Leitores, 2022.
Nunes, Vladimiro. «Versos escarlates, risos amarelos e lápis azuis: crónica de um livro proibido». Em Antologia de poesia portuguesa erótica e satírica: (dos cancioneiros medievais à atualidade), 4a. Ponto de Fuga, 2019.
Rosas, Fernando. Salazar e o poder: a arte de saber durar. Tinta-da-China, 2012.
Sepúlveda, Torcato. «Aos costumes disseram nada». Grande Reportagem, 24 de abril de 2004.
Topa, Francisco. «O processo judicial contra a Antologia de poesia portuguesa erótica e satírica». Em Antologia de poesia portuguesa erótica e satírica: (dos cancioneiros medievais à atualidade), 4a. Ponto de Fuga, 2019.
Fontes
Arquivo de Natália Correia, Secção de Reservados, Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.
Arquivo da Censura. Ephemera -Biblioteca e Arquivo de José Pacheco Pereira.
Torre do Tombo, Tribunal Plenário, 4.º Juízo Criminal de Lisboa, Processo 90/1966 (cx. 89).
Torre do Tombo: PIDE/DGS, SC, CI(1) 2137.
“Defesa do Poeta”, de Natália Correia
A Defesa do Poeta
Senhores juízes sou um poeta
um multipétalo uivo um defeito
e ando com uma camisa de vento
ao contrário do esqueleto.
Sou um vestíbulo do impossível um lápis
de armazenado espanto e por fim
com a paciência dos versos
espero viver dentro de mim.
Sou em código o azul de todos
(curtido couro de cicatrizes)
uma avaria cantante
na maquineta dos felizes.
Senhores banqueiros sois a cidade
o vosso enfarte serei
não há cidade sem o parque
do sono que vos roubei.
Senhores professores que pusestes
a prémio minha rara edição
de raptar-me em crianças que salvo
do incêndio da vossa lição.
Senhores tiranos que do baralho
de em pó volverdes sois os reis
dou um poeta jogo-me aos dados
ganho as paisagens que não vereis.
Senhores heróis até aos dentes
puro exercício de ninguém
minha cobardia é esperar-vos
umas estrofes mais além.
Senhores três quatro cinco e sete
que medo vos pôs em ordem?
que pavor fechou o leque
da vossa diferença enquanto homem?
Senhores juízes que não molhais
a pena na tinta da natureza
não apedrejeis meu pássaro
sem que ele cante minha defesa.
Sou um instantâneo das coisas
apanhadas em delito de paixão
a raiz quadrada da flor
que espalmais em apertos de mão.
Sou uma impudência a mesa posta
de um verso onde o possa escrever.
Ó subalimentados do sonho!
A poesia é para comer.
(Compus este poema para me defender no Tribunal Plenário de tenebrosa memória, o que não fiz a pedido do meu advogado, que sensatamente me advertiu de que essa minha insólita leitura no decorrer do julgamento comprometeria a defesa, agravando a sentença.)
“Defesa do Poeta”, in Natália Correia, O sol nas noites e o luar nos dias [poesia reunida]. Lisboa: Ponto de Fuga, 2023, pp. 439–440.
Notas:
Como Natália designava os censores. ↑
Destaca-se Comunicação, em 1959, Cântico de um País Emerso, em 1961, O Homúnculo e a Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica, em 1965, Vinho e Lira, em 1966, A Pécora, em 1967 e O Encoberto, em 1969. ↑
Embora nunca tenha sido presa, esteve sob vigilância constante da polícia política, que violava a sua correspondência e a rotulava como “cripto-comunista”. Esta era uma forma de atuação comum à maioria das vozes dissidentes ao regime. Importa frisar que Natália perfilava-se como democrata, pretendendo o derrube do Estado Novo e a instauração da democracia e da liberdade. Apenas sob a perspetiva da PIDE poderia ser vista como uma militante de um partido comunista, uma ideia que não tem eco nos seus textos políticos manuscritos, nem no âmbito da sua produção literária. ↑
Natália Correia, «Introdução», em O sol nas noites e o luar nos dias [poesia reunida] (Ponto de Fuga, 2023), 28. ↑
Esse ano ficou marcado, entre outros acontecimentos, pela morte de Humberto Delgado, em fevereiro, às mãos da PIDE, e, três meses depois, pela extinção da Sociedade Portuguesa de Escritores (SPE), na sequência da atribuição do Grande Prémio de Novelística ao escritor angolano José Luandino Vieira (1935-), pelo livro Luuanda. ↑
Ver transcrição de carta (não datada) dirigida ao poeta Armindo Rodrigues (1904–1993). Arquivo Nacional da Torre do Tombo, PIDE/DGS, SC, CI (1) 2137, NT 1244, f. 89–90.. ↑
Natália Correia, «Prefácio», em Antologia de poesia portuguesa erótica e satírica: (dos cancioneiros medievais à atualidade), 4a (Ponto de Fuga, 2019), 89. ↑
Censor. ↑
Ver relatório n.º 7677 do SNI, elaborado pelo “leitor” Joaquim Palhares, 30 de dezembro de 1965. Obtido em 21 de novembro de 2025.. ↑
Dos 23 autores vivos em 1966, 18 autores incluídos na Antologia não foram diretamente implicados no processo judicial, por os textos selecionados apresentarem uma linguagem mais convencional, possivelmente antevendo determinadas complicações. ↑
Torre do Tombo: Tribunal de Comarca de Lisboa, 4.º Juízo Criminal, Processo n.º 90 / 1966. Nas citações que de seguida se fizer será apenas indicado o número da folha. ↑
Filipa Martins, O dever de deslumbrar: biografia de Natália Correia (Contraponto, 2023), 282. ↑
Neste contexto, Natália tentou defender-se em verso, através do poema Defesa do Poeta — ver Documento 8 em anexo—, que ficaria para a posteridade como testemunho da censura literária em Portugal. Contudo, apesar das suas intenções, foi sensatamente dissuadida pelo advogado de defesa. ↑
Ver “Cadeira ou Hospício”, Diário da Manhã, 9 de abril de 1966, p. 8.; “Julgamento de escritores por motivo da publicação de um livro tido por imoral”, Diário de Lisboa, 8 de janeiro de 1970, p. 4.; e “Condenados com pena suspensa os responsáveis pela ‘Antologia da Poesia Erótica e Satírica’”, Diário de Lisboa, 21 de março de 1970, p. 10. ↑
Ver excerto de entrevista a Natália Correia. Gonçalves, Zetho Cunha, e António de Sousa. Entrevistas a Natália Correia. Lisboa: A. M. Pereira, 2004, p. 46. e Carta enviada por Natália Correia, em meados de 1966, ao poeta francês Eugène Guillevic (1907–1997). ↑
Ver excerto da reportagem de Torcato Sepúlveda, “Aos costumes disseram nada”, Grande Reportagem, 24 de abril de 2004, em anexo. ↑
Na proposta utilizámos Natália Correia, António Botto e Mello e Castro. ↑No que consta o processo judicial da Antologia, os momentos relevantes da série encontram-se na da primeira temporada no episódio 9 (1:00–6:25; 13:08–17:43; 40:10–46:28), no episódio 10 (1:00–5:40; 14:00–17:00; 36:40–42:00) e no episódio 13 (5:30–11:36; 17:10–24:00). Disponível em https://www.rtp.pt/play/p5057/3-mulheres ↑
Ver acusação dirigida a Natália Correia, a 9 de julho de 1966, no âmbito do processo judicial relativo à Antologia. ↑
Menção ao processo judicial instaurado, igualmente em 1966, contra a tradução de Filosofia na Alcova, do Marquês de Sade, no qual Luiz Pacheco foi condenado. ↑
Isabel Meyrelles (1929-). Poeta e escultora surrealista radicada em Paris. Amiga de Natália Correia. ↑
