A Emigração Portuguesa do Estado Novo para França e as Vagas Migratórias de África para a Europa Contemporânea

A história das migrações europeias do século XX e XXI oferece um dos contrastes mais reveladores entre movimentos de população aparentemente semelhantes na superfície e profundamente distintos na substância. De um lado, a grande emigração portuguesa dos anos 1960 e início dos 1970, no contexto do Estado Novo, dirigida sobretudo para França (mas também para a Alemanha e outros países europeus). Do outro, as vagas migratórias contemporâneas originárias de África — particularmente do Magrebe e de várias regiões da África subsariana — em direção a vários dos maiores países do continente europeu. Ambos os fenómenos envolveram centenas de milhares ou milhões de pessoas movidas por aquilo que se supõe serem razões económicas, ambos incluíram componentes irregulares e ambos geraram comunidades significativas nos países de destino. Mas quando se examinam as características demográficas, a legalidade, a adequação cultural, as taxas de criminalidade, a imposição de valores de origem, a fecundidade, a permanência, o intercasamento, a mobilidade intergeracional e o impacto de longo prazo, as diferenças revelam-se avassaladoras.

As semelhanças

As semelhanças existem e merecem ser reconhecidas com pormenor, pois permitem compreender por que razão a comparação é frequentemente invocada.

Ambas as vagas foram predominantemente motivadas por razões económicas, embora tenham tido também motivos políticos associados. Os portugueses saíam de um país rural, pobre e autoritário, onde o subemprego e a miséria rural empurravam centenas de milhares de pessoas para a procura de salários mais elevados na Europa industrializada das “Trente Glorieuses”. A Guerra Colonial foi também motivo para muitos escaparem ao serviço militar obrigatório. Os africanos contemporâneos saem de países com elevada pobreza, juventude demográfica excessiva e, em muitos casos, instabilidade política ou conflitos, em busca de oportunidades económicas e de redes familiares já pré-estabelecidas. Em ambos os casos, a migração inicial foi maioritariamente de homens jovens em idade activa, seguidos mais tarde por reagrupamento familiar.

Em ambos os movimentos houve uma componente importante de irregularidade. A emigração portuguesa foi em grande parte clandestina (“a salto”), com redes de passadores que atravessavam os Pirenéus. As autoridades portuguesas restringiam as saídas legais, especialmente de jovens em idade militar, devido às guerras coloniais. A França, no entanto, adoptou uma política de regularização sistemática a partir de meados dos anos 1960. Nas migrações africanas actuais, a maioria dos fluxos no seu conjunto é legal (reagrupamento familiar, estudos, trabalho), mas a componente irregular — travessias do Mediterrâneo e do Atlântico, pedidos de asilo que escondem motivação económica — é muito significativa e mediaticamente saliente.

Ambas geraram stocks importantes nos países de destino. Os portugueses passaram de cerca de 20 mil em França em 1958 para cerca de 750-800 mil em 1975, tornando-se o maior grupo estrangeiro. As comunidades africanas de nascidos em África na Europa rondam actualmente os 11 milhões, dos quais cerca de 9 milhões na União Europeia — isto se contarmos apenas as migrações recentes, e não a totalidade das comunidades de origem e etnia africana proveniente de migrações anteriores; esses estimar-se-ão em cerca de 20 milhões. Em ambos os casos houve impacto demográfico e económico nos países de acolhimento e remessas significativas para os países de origem.

Ambos os grupos incluíram trabalhadores pouco qualificados que se inseriram em sectores como a construção, a indústria e os serviços. Houve, em ambos os casos, dificuldades iniciais de alojamento (bidonvilles portugueses na região parisiense; bairros degradados e centros de acolhimento para africanos). E ambos os movimentos foram seleccionados pela juventude e pela capacidade de trabalho.

Estas semelhanças, porém, esgotam-se rapidamente quando se passa da superfície para a análise estrutural. As diferenças são de natureza, de escala relativa, de distância cultural e de resultados de longo prazo.

As diferenças avassaladoras

Quantidades absolutas e relativas
A emigração portuguesa representou um verdadeiro “dreno” demográfico. Portugal tinha cerca de 8,9 milhões de habitantes em 1960 e cerca de 8,7 milhões em 1970. Só para França saíram, no período de pico, percentagens que ultrapassaram 10% da população portuguesa da época. O volume concentrado num curto período de tempo e num só país de destino principal foi excepcional. As migrações africanas contemporâneas, embora maiores em números absolutos acumulados (4,6 milhões de cidadãos africanos entraram na UE entre 2014 e 2023), representam uma percentagem muito mais baixa da população de origem (África tem cerca de 1,4 mil milhões de habitantes). A maior parte da mobilidade africana continua a ser intra-africana. O impacto relativo no país de origem é, portanto, incomparavelmente menor no caso africano, enquanto que o impacto nos países de acolhimento revela-se, a médio e longo prazo, muito mais preocupante por razões que veremos a seguir.

Características demográficas
Os portugueses eram europeus, predominantemente rurais, católicos, de baixa escolaridade mas culturalmente próximos. A composição por sexo equilibrou-se rapidamente com o reagrupamento familiar. As migrações africanas são etnicamente, linguisticamente e religiosamente muito mais diversas: o Magrebe domina o stock e muitos fluxos regulares, a África Ocidental e o Sahel dominam os fluxos irregulares. A proporção de homens jovens é mais elevada nos fluxos irregulares, e a distância cultural e religiosa média é substancialmente maior.

Legalidade e gestão política
Embora ambas as vagas tenham tido componentes irregulares, o tratamento político foi diferente. A França dos anos 1960 precisava de mão-de-obra e regularizou os portugueses de forma sistemática e pragmática. As migrações africanas actuais ocorrem num contexto de maior controlo de fronteiras, de sistemas de asilo saturados e de polarização política. A distinção entre refugiado e migrante económico é frequentemente difusa, e as taxas de reconhecimento de asilo variam fortemente conforme a nacionalidade.

Adequação cultural
Esta é uma das diferenças mais profundas. Os portugueses partilhavam a civilização europeia, a religião cristã e valores familiares e de trabalho próximos dos do país de acolhimento. A integração processou-se sem criação de sociedades paralelas e com baixa tensão identitária. As comunidades africanas, especialmente as de origem muçulmana (Magrebe e parte da África Ocidental), apresentam maior distância cultural: diferenças religiosas, de normas de género, de relação com a autoridade secular e de concepções de liberdade de expressão. Estudos de integração mostram, em vários países europeus, taxas de emprego mais baixas, maior segregação residencial e desafios intergeracionais mais persistentes para estes grupos do que para os europeus do Sul.

Taxas de criminalidade
Um problema bicudo: os dados históricos dos anos 1960 colocavam os portugueses (no grupo dos “latinos”) com taxas de criminalidade próximas ou apenas ligeiramente superiores às da população francesa, muito abaixo das dos magrebinos da mesma época. As gerações seguintes de origem portuguesa mantêm taxas baixas. Nas comunidades africanas contemporâneas, os dados oficiais franceses e de outros países europeus mostram sobrerrepresentação clara: estrangeiros (cerca de 8% da população em França) representam cerca de 17% dos mis en cause e cerca de 24-25% da população prisional. Os nacionais africanos apresentam taxas de mis en cause por crimes violentos quase três vezes superiores às dos franceses. Em transportes públicos e em certas categorias de crime (furtos violentos, algumas violências sexuais), a sobrerrepresentação é ainda mais elevada. Padrões semelhantes observam-se noutros países europeus.

Imposição de valores culturais e religiosos
Os portugueses mantiveram práticas religiosas e culturais de origem de forma privada ou comunitária, sem exigências de alteração do espaço público ou do ordenamento jurídico. Não houve pedidos sistemáticos de primazia de normas portuguesas sobre a lei francesa. Nas comunidades muçulmanas de origem africana, cerca de 91% dos criados em família muçulmana declaram-se muçulmanos, segundo dados Insee sobre França. Inquéritos recentes mostram percentagens significativas de jovens (57% dos 15-24 anos) que consideram que a charia deve prevalecer sobre a lei nacional em matérias como casamento, herança e abate ritual. Existem exigências recorrentes de acomodações (halal, véu, segregação de género, salas de oração) e conflitos em torno da laïcité, da liberdade de expressão e da igualdade de género. Em alguns bairros urbanos documentam-se dinâmicas de sociedades paralelas com normas informais distintas.

Fecundidade
As mulheres imigrantes portuguesas tiveram (e têm) fecundidade próxima da das nativas. As originárias do Magrebe apresentam valores substancialmente mais elevados (cerca de 3,5 filhos por mulher em dados franceses), e as da África subsariana também se situam acima da média. Há convergência intergeracional, mas ela é mais lenta nos grupos africanos, com impacto demográfico de longo prazo mais acentuado.

Permanência e retorno
A emigração portuguesa foi, em grande medida, concebida como temporária. Após 1974 verificou-se um volume importante de retornos. As migrações africanas contemporâneas são predominantemente de estabelecimento permanente, com forte reagrupamento familiar e taxas de retorno muito mais baixas.

Intercasamento
Os portugueses e outros europeus do Sul apresentam taxas relativamente elevadas de casamento misto com nativos. Nos grupos do Magrebe e em várias origens africanas muçulmanas, a endogamia é muito mais elevada, limitando a mistura social ao longo das gerações.

Mobilidade socioeconómica intergeracional
Os descendentes de portugueses mostram convergência forte e relativamente rápida com a população nativa em educação e posição profissional. Nos descendentes de norte-africanos, apesar de progressos, persistem gaps mais significativos, especialmente entre os homens.

Contexto colonial e dinâmicas políticas
Os portugueses chegaram a França sem qualquer lastro colonial com o país de acolhimento. Muitos fluxos africanos ocorrem no quadro de relações pós-coloniais com a França, introduzindo dimensões de memória histórica, reivindicação identitária e tensão política ausentes no caso português.

Padrão económico e fiscal
Os portugueses foram uma migração de mão-de-obra que se inseriu rapidamente no mercado de trabalho. As migrações africanas combinam componentes laborais com maior peso de reagrupamento familiar e, em alguns segmentos, maior dependência inicial de prestações sociais.

Conclusão

As semelhanças entre as duas vagas — motivação económica, juventude dos migrantes, presença de irregularidade, impacto económico inicial e formação de comunidades — são reais, mas superficiais. As diferenças são estruturais e avassaladoras: escala relativa ao país de origem, proximidade cultural e religiosa, padrões de criminalidade, relação com as normas do país de acolhimento, fecundidade, permanência, intercasamento e mobilidade intergeracional. A emigração portuguesa do Estado Novo foi uma migração europeia intra-continental de trabalho, culturalmente próxima, com elevada capacidade de convergência e baixo conflito de valores. As vagas africanas contemporâneas, especialmente as de origem muçulmana do Magrebe e do Sahel, apresentam distância cultural e religiosa maior, padrões de integração mais lentos e mais conflituosos, e um impacto demográfico e normativo de longo prazo qualitativamente diferente. Ignorar estas diferenças em nome de uma equivalência formal entre “migrações” empobrece a compreensão histórica e compromete a capacidade de desenhar políticas realistas.

Tabela-resumo

Esta tabela resume o essencial: as semelhanças existem, mas as diferenças são de natureza e de magnitude. Qualquer análise séria das migrações europeias contemporâneas tem de as reconhecer.