Porque é que os salários são baixos em Portugal? A pergunta é feita quase sempre em tom de acusação — como se houvesse um culpado, um patronato mesquinho ou um Estado distraído, e como se bastasse uma lei, um decreto ou uma boa dose de indignação para a resolver. Não basta. O salário baixo não é uma escolha moral de ninguém; é o resultado aritmético de uma estrutura. E vale a pena descrever essa estrutura com frieza, porque só quem a percebe pode mudá-la.
O ponto de partida é uma verdade económica desconfortável e quase tautológica: no longo prazo, o salário é o espelho da produtividade. Uma empresa não pode pagar de forma sustentada mais do que o valor que cada hora de trabalho cria. Pode fazê-lo por um ano, à custa do lucro; não o pode fazer por uma década. Logo, a pergunta “porque são baixos os salários” é, no fundo, a pergunta “porque é baixa a produtividade” — e a essa juntam-se depois quatro mecanismos que agravam o problema: a especialização nos setores errados, a competição a preço em vez de a valor, uma fiscalidade que acaba por recair sobre o trabalho, e dois fluxos migratórios que apertam a distribuição pelas duas pontas.
A raiz: uma economia que não cresce
Tenho argumentado, ensaio após ensaio, que Portugal não teve neste século uma crise, mas algo pior: um declínio lento e confortável. O rendimento por pessoa está preso há duas décadas em torno de 78% da média europeia; somos o 22.º de 27 Estados-membros; e países que eram mais pobres do que nós — a Polónia é o caso exemplar — ultrapassaram-nos. A causa próxima é sempre a mesma: a produtividade quase não cresce. E a razão para isso não é misteriosa. De Solow sabemos que o motor último do crescimento é a produtividade; de Romer, que ela vem das ideias; de Aghion e Howitt, que o processo é de destruição criadora e exige concorrência e entrada; de Mokyr e da escola das instituições, que tudo repousa sobre regras do jogo que recompensem a inovação.
Portugal falha em quase todos estes pontos, e já os enumerei antes: uma carga fiscal das mais pesadas da OCDE sobre um dos rendimentos mais baixos, e — pior do que o nível — um código fiscal que muda todos os anos e impede o planeamento; regulação e licenciamento excessivos, profissões fechadas, barreiras à entrada que protegem os instalados; um mercado de trabalho rígido que congela a realocação; um tecido de 99% de micro e pequenas empresas que não conseguem crescer; um mercado de capitais praticamente inexistente para as empresas médias; uma justiça lenta; um Estado que não consegue parar de crescer. Nada disto é sobre salários — e é tudo sobre salários. Porque enquanto o valor criado por hora de trabalho não subir, o salário médio não tem de onde subir. Os salários até têm crescido na última década, é certo; mas partem de uma base baixa e batem sempre no mesmo teto, o da produtividade que não acompanha.
A especialização nos setores pouco produtivos
Sobre esta base assenta um segundo problema, mais específico: Portugal especializou-se nas atividades pouco produtivas. A economia foi-se inclinando para setores de baixa produtividade e não transacionáveis — alojamento, restauração, comércio, serviços pessoais — e afastando-se dos setores de alta produtividade que pagam salários altos. O turismo, hoje celebrado como o motor da economia, é o sintoma mais visível: representa cerca de 12% do PIB e uns notáveis 20,8% de todas as exportações, quase metade das exportações de serviços. É emprego a mais num setor de valor acrescentado por trabalhador estruturalmente baixo.
O dado mais revelador de todos vem do PlanAPP: nas últimas duas décadas, praticamente todos os ramos que conseguiram ganhos de produtividade perderam peso no emprego, e a maioria perdeu relevância na economia. Ou seja, o emprego português migrou sistematicamente na direção contrária àquela de que a prosperidade depende — para onde a produtividade é menor. Uma economia que desloca gente das fábricas produtivas para os cafés e os hotéis está, por construção, a baixar o seu salário médio.
A isto soma-se o poder de mercado. Vários setores centrais — a banca, a distribuição, a energia, as telecomunicações — não são mercados competitivos, mas oligopólios concentrados que extraem rendas em vez de competir. Convém ser rigoroso: o problema não é que a banca pague salários baixos em termos absolutos — não paga. O problema é duplo. Primeiro, a concentração e as rendas sufocam o dinamismo e o investimento em toda a economia, travando a produtividade de que todos os salários dependem. Segundo, onde os empregadores são poucos — numa região, numa profissão — o mercado de trabalho torna-se um monopsónio: o trabalhador tem poucas alternativas, o empregador tem poder para fixar o salário abaixo da produtividade marginal, e a evidência europeia confirma que a concentração do mercado de trabalho está associada a salários mais baixos e a menor segurança no emprego. O poder de mercado nas contratações é uma forma silenciosa de manter os salários em baixo.
Competir a preço, não a valor
Mesmo o setor exportador — supostamente a parte nobre e competitiva da economia — compete quase sempre pela via do preço, não do valor. Vendemos sol, praia e simpatia no turismo; vendemos têxtil, calçado e componentes a quem procura fornecedores baratos e fiáveis. Falta o essencial: propriedade intelectual, marcas globais, produtos que ninguém mais sabe fazer e que por isso comandam margens altas. E a raiz disso está nos números da inovação. Portugal gasta 1,75% do PIB em investigação e desenvolvimento, muito abaixo da meta europeia de 3% e da média da UE. Nas dotações públicas para I&D por habitante, somos o quinto pior da União — 78,7 euros por pessoa, contra uma média europeia de 284,7. Um país que quase não investe em ideias não gera patentes nem marcas; e um país sem patentes nem marcas vende trabalho barato incorporado em bens baratos.
A diferença é tudo. Uma empresa que vende um medicamento patenteado, um chip que mais ninguém desenha ou uma marca de luxo cobra um preço muito acima do custo, e essa margem paga salários altos. Uma empresa que compete a preço não tem margem para partilhar: qualquer aumento salarial destrói-lhe a única vantagem que tem, que é ser barata. Competir a preço é, por definição, competir com salários baixos. Foi essa a estrada que Portugal escolheu, e ela conduz sempre ao mesmo sítio.
A cunha fiscal — e a incidência escondida do IRC
Chega a fiscalidade, e ela morde de duas maneiras. A primeira é conhecida: a cunha fiscal sobre o trabalho, das mais pesadas da OCDE, ronda os 40% do custo total. Torna cada aumento salarial brutalmente caro para a empresa — é mais barato, como já se demonstrou publicamente, pagar três salários de mil euros do que um de três mil. O Estado interpõe-se entre o que a empresa gasta e o que o trabalhador recebe, e fica com uma fatia que torna o aumento do salário líquido um luxo dispendioso.
A segunda é mais subtil e quase nunca é dita. O imposto sobre as empresas, o IRC — hoje com taxa geral de 19% e derramas que empurram o topo para perto dos 30% —, é apresentado como um imposto sobre o capital. Não é, não inteiramente. Numa pequena economia aberta, com capital perfeitamente móvel, o resultado clássico da teoria da incidência fiscal é implacável: o capital exige uma rentabilidade líquida fixada pelos mercados internacionais e, se um país o tributar demasiado, ele simplesmente vai-se embora. O imposto acaba então por recair sobre os fatores que não podem mudar de país — sobretudo o trabalho. A literatura empírica confirma-o com dados de milhares de empresas. Arulampalam, Devereux e Maffini, analisando 55 mil empresas de nove países europeus, mostram que os empregados suportam diretamente uma parte importante do imposto (European Economic Review, 2012). E Fuest, Peichl e Siegloch, explorando 6.800 alterações fiscais em municípios alemães, estimam que os trabalhadores suportam cerca de metade da carga total do IRC — e, o que é mais cruel, que os mais atingidos são os jovens, os menos qualificados e as mulheres (American Economic Review, 2018). O imposto chega ao salário por duas vias: diretamente, na negociação salarial, e indiretamente, através de menos investimento, menos capital por trabalhador, menos produtividade. Portugal tributa o trabalho duas vezes: uma às claras, na cunha; outra às escondidas, através de um imposto sobre as empresas que julga cair sobre o capital e que, em boa parte, cai sobre quem trabalha.
Os dois fluxos que apertam a distribuição pelas pontas
Falta o último mecanismo, e é demográfico. Nos últimos anos, dois fluxos migratórios apertaram a distribuição salarial portuguesa simultaneamente pelas duas pontas.
Pela ponta de baixo, a imigração. O número de estrangeiros residentes em Portugal quadruplicou em sete anos — de cerca de 421 mil em 2017 para perto de 1,5 milhões em 2024 —, concentrando-se em setores de baixos salários. Aqui é preciso honestidade: a economia da imigração é contestada, e a melhor evidência internacional aponta, em média, para efeitos pequenos sobre os salários dos residentes. Mas o caso português é precisamente aquele em que a pressão de curto prazo é mais plausível: um choque de oferta de trabalho maciço, rapidíssimo e concentrado nos escalões mais baixos. Quando a oferta de trabalho pouco qualificado dispara desta forma, o preço desse trabalho — o salário mais baixo — sofre uma pressão descendente que nenhuma quantidade de indignação anula.
Pela ponta de cima, a emigração qualificada. Perto de 30% dos jovens portugueses vivem hoje fora do país, uma das taxas mais altas da Europa. E mesmo aceitando o estudo do Banco de Portugal segundo o qual quem emigra não é, em média, mais qualificado do que quem fica, o efeito sobre a distribuição salarial é claro: quem parte retira-se de um mercado onde receberia salários acima da média, e a mera existência da porta de saída fixa um teto ao que o país consegue pagar ao talento. Nenhum empregador português compete com o líquido de Amesterdão. Resultado: mais gente a competir pelos salários baixos, menos gente a sustentar os salários altos. A distribuição comprime-se para baixo pelas duas forças ao mesmo tempo.
O que isto significa
Juntem-se as cinco peças e o salário baixo deixa de ser um mistério ou uma injustiça pontual e passa a ser o que verdadeiramente é: o produto lógico de uma economia que não cresce, especializada nas atividades erradas, a competir a preço em vez de a valor, com uma fiscalidade que recai sobre o trabalho, e sujeita a dois fluxos migratórios que a apertam pelas pontas. Nenhuma destas causas se cura por decreto.
É por isso que a tentação recorrente — subir o salário mínimo por lei e declarar o problema resolvido — é uma ilusão perigosa. O salário mínimo pode legislar-se; o salário mediano não. Este último tem de ser ganho, e só há uma forma de o ganhar: tornar cada hora de trabalho mais valiosa. Tudo o resto é redistribuir uma tarte que não cresce — ou, cada vez mais, apanhar um voo para a redistribuir noutro país. O único aumento salarial durável é aquele que a economia produz. E a economia só o produz quando lhe removemos os obstáculos que há décadas descrevo: os impostos, a regulação, as profissões fechadas, a rigidez, o mercado de capitais que não existe, o Estado que não pára de crescer. Os salários portugueses são baixos porque a economia portuguesa foi desenhada, peça a peça, para que assim fosse. A boa notícia, a única, é que o que foi desenhado pode ser redesenhado.
