A Lógica da Existência do Reino de Portugal

Considerações e análise histórico-política sobre as circunstâncias, entre contingências e inevitabilidades, que levaram à formação do Reino de Portugal.

O Império Romano, no seu processo expansionista, tem alguns problemas. A atual Alemanha, além da grande densidade florestal, continha guerrilhas que impediam um avanço mais profundo dos legionários, o mecanismo romano por excelência na mobilidade militar. No Norte de África,… 

…os tribais Clibanários e Catrafatos, gente desértica, couraçada, com cavalo igualmente couraçado, impede uma mais profunda penetração no Continente. Também na Escócia e na região Noroeste da Península Ibérica, a máquina de guerra romana é enclausurada pela mesura inimiga… 

…destas gentes. Predominam nestes locais pequenas unidades produtivas, não suficientes para alimentar a legião vindoura; os vales estreitos, onde a legião deveria avançar em colunas, torná-los-ia vulneráveis; e, não menos importante, as populações de pastores, hostis perante… 

…a chegada romana, entre eles os Piquetos, os Escotos e, na Ibéria, aqueles que nos concernem, os Galaicos, nomenclatura que já albergava o Norte do nosso atual território. A impotência a outros expansionismos leva ao enfranqucimento da legião como uma célula itinerante, e… 

…isso o percebe Dioclesiano que, na instância de sua reforma administrativa, “cria”, segundo as particularidades de cada terreno, uma orgânica em quadrados, em cujo governador juntar-se-iam as funções militar e administrativa, prontas fortificadamente, na orla dos territórios.. 

…onde ainda a submissão não alcançaram. Veja-se como a delimitação a Sul da Galécia enquadra-se imensamente no futuro ordenamento territorial do Condado Portucalense. Estes “quadrados” têm o nome de Comitatus, que aportuguesar-se-ia para os Condados, onde governa um Conde. A… 

…legião deixa de ser aqui necessária e, em compensação, a defesa da região transita para uma força local e condal, em detrimento de uma força mandatária de Roma. Os habitantes locais, com interesses a defender a região, são colocados, eles mesmos, como governadores das… 

…fortificações assentes, evitando assim ‘razzias’ dos bárbaros do Norte. Com Constantino, estas divisões são igualmente mantidas, e, defronte ao seu vínculo mais assimilador, delega sujeitos de confiança para algumas destas governações. Na Era de 409, algo ocorre na Ibéria… 

…Os germânicos não-romanizados, d’além fronteiras, alcançam a Península, em busca da subsistência. Entram primeiro Alanos, Vândalos e Suevos, que em 415 passam a ser pressionados pelos Visigodos. Os dois primeiros parecem perecer na Ibérica, enquanto o terceiro é obrigado a… 

…fixar-se na faixa Ocidental. A dominação sueva coincide com a região do “quadrado” de Dioclesiano, onde usufrui dos castelos lá erguidos e, ademais, os dois pontos de grande resistência Sueva na região são Bracara, capital de facto, e a praça-forte de Cale (atual Vila Nova… 

…de Gaia); esta pontual dominação não é matematicamente feita. Ela é uma consequência direta da mudança drástica de relevo entre esta, e os territórios a Sul. O Islão, mais tarde, pouco penetrará a Norte do Douro. O inverso também ocorre. O Visigodo não converge um rol maior… 

…de infraestruturas a Sul do Tejo. O desfecho destas incursões é este: a maioria rural hispano-romana passa a ser governada pela minoria militar germânica, vindo a ser complementares. O germânico, que compreende a importância do castelo, passa a encorporar toda a sua lógica… 

…de vida em torno dele. O propósito de produzir descendência para a manutenção destas praças gerará a aristocracia regional germânica que fomentaria o Condado Portucalense. No entanto, ex mihilo, nada se faria sem a presença da Igreja. É a Igreja que atribui ao instinto… 

…germânico, uma compreensão espiritual. O resquício hierárquico da depauperada Roma está na Igreja, e o seu funcionamento regional aclara a administração do Senhor. Pela ação missionária que caracteriza a maior das Instituições, os séculos V e VI são de imensa conversão. O… 

…arianismo Suevo é espezinhado nos Concílios de Braga (561 e 572), e o Concílio Terceiro de Toledo (589) tranforma o Visigodo em um Professo Temente a Deus. O Primeiro Rei Católico do mundo Latino é o Rei Visigodo Recaredo, portucalense de linhagem. A ligação germana ao… 

…passado romano consoma-se. O Latim passa a ser língua diplomática e o Direito Romano é substituído pelo Codex Visigothorum, caracterizado pela simplificação daquele. Esta noção de fidelidade entre a população e o senhor foi o antídoto durante a dominação maometana, e é… 

…nevrálgico à compreensão da fundação do nosso Reino. À necessidade da vigilância, o germano coloca uma torre maior no castelo, a Alcáçova [traduzido ao árabe], onde viria a dormir. E o órgão central, sempre abaixo do eclesiástico (ainda exclusivo a matérias espirituais),… 

…difunde-se em cidades diversas. O Norte Português é governado por uma mescla do Galaico com o Suevo ou o Visigodo. No século VII, no tempo do Rei Vamba, ocorre um estabelecimento das metrópoles da Hispânia, com os seus limites e dioceses, tal era a relação amigável entre o… 

…Visigodo e a Igreja. Uma das principais, que nos concerne, é a de Braga, que tutela pouco mais pouco menos o “quadrado” já referido acima, do tempo de Dioclesiano. Braga controlava, a Sul, os Bispados de Coimbra, Egitânia, Lamego, Viseu, Dume e… Portucale, que designava… 

…territórios entre o Rio Ave e o Rio Douro, de utilização que remonta ao século IV. É, por isso, ridículo afirmar que Portugal não tem razão plena de existência antiga. Até à chegada dos Mouros, existe um período de explicação do meio. Os espaços urbano, peri-urbano [o… 

…arrabalde] e rural [o termo] definem-se, e a disparidade Norte-Sul ilustra-se, pelos diferentes tratamentos que o solo requer em ambos os trejeitos. O território português nos séculos XII e XII é, indiscutivelmente, o território de mais forte milícia armada, pois os nossos… 

…Reis muito usufruíram dos julgados militares de Roma, dos Germanos e dos Maometanos, praças onde os filhos segundos culminariam a sua honra em vida [lógica monárquica hereditária, que os Visigodos não tinham]. Em 711, não há qualquer invasão. Os mouros são mercenários,… 

…contratados pelos partidários do falecido Rei Vitiza para abalroar o sucessor Rodrigo, veja-se o proveito que se retiraria de uma monarquia não-eletiva. Os mouros não cumpriram aquilo a que se comprometeram, e os vitizianos foram derrotados junto com a orgânica visigoda em… 

…Guadelete (711). Os restos dos germanos são empurrados para as Astúrias, e, mesmo em tempos avançados do Reino de Leão e Castela, as terras a Sul do Minho sempre foram negligenciadas, por serem fronteiriças à Mourama. Os Comes que ali se mantiveram eram praticamente… 

…autónomos, mesmo com a retomada dos cristãos à governança. Até períodos imediatamente anteriores à independência do Condado, o Conde D. Henrique não se representava em Cortes do Rei de Leão. E, ademais, ser ‘Rex’ ou não o ser, na documentação, nada implica, pois são meros… 

…títulos nobiliárquicos carentes de etimologia concreta. O Rei que nós imaginamos pode muito bem ser encarnado no Conde Dom Henrique. D. Afonso é Rei antes de 1140, data da primeira menção a ‘Rex’ a si atribuído. 1139 é a Era onde D. Afonso é Rei de facto, advindouro do… 

…Milagre de Ourique. O distanciamento de Portugal a Leão e aos restantes Reinos da Ibérica é concretamente explicado pelo sentido político, pela geografia, pela consciência particular e geral e, igual e principalmente, pela graça de Deus.

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