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Recentemente, Meghan Trainor e o marido anunciaram o nascimento do seu segundo filho. Ou melhor, anunciaram que o receberam. Não o tiveram. O bebé nasceu através de uma barriga de aluguer. As Kardashians, por sua vez, somam pelo menos três filhos concebidos pelo mesmo método. E não estão sozinhas: cada vez mais celebridades recorrem à gestação de substituição, transformando-a quase num novo símbolo de status.
Mas porque é que os ricos e famosos parecem tão fascinados pelas “barrigas de aluguer”? Será por questões médicas e de fertilidade? Por conveniência? Para evitar os impactos físicos da gravidez? Ou simplesmente porque podem? No fundo, será que o motivo importa?
A chamada “barriga de aluguer” consiste, de forma simplificada, numa mulher que engravida e dá à luz um bebé para outra pessoa ou casal, num processo frequentemente mediado por contratos, clínicas e intermediários. Um bebé encomendado, gestado e entregue.
Esta prática levanta uma série de dilemas éticos profundos que não podem ser ignorados, sobretudo quando analisados à luz do feminismo e dos direitos humanos arduamente conquistados pelos nossos antepassados.
A mercantilização da reprodução surge como um dos problemas centrais. O corpo da mulher é instrumentalizado e reduzido à sua função reprodutiva: um útero funcional, temporário, substituível. A mulher deixa de ser sujeito para se tornar meio. O bebé, por sua vez, corre o risco de ser tratado como um produto final de um processo transacional, com prazos, cláusulas e expectativas.
Até que ponto é aceitável transformar a capacidade reprodutiva feminina num serviço?
Podem os nossos corpos, historicamente controlados, explorados e legislados, ser redefinidos como valor económico sem que isso represente um retrocesso?
E que feminismo é este que normaliza a exploração do corpo de mulheres, muitas vezes pobres e racializadas, para satisfazer os desejos reprodutivos das elites?
Para além das questões éticas já mencionadas, há ainda um ponto frequentemente ignorado: os riscos médicos e psicológicos inerentes à gravidez. Todos sabemos que a gestação não é um processo neutro ou inofensivo. Há riscos físicos reais, complicações no parto, alterações hormonais profundas e um período de pós-parto que pode ser marcado por dor, exaustão e vulnerabilidade emocional.
No caso das barrigas de aluguer, é a gestante quem assume integralmente essas consequências. Tudo bem, dir-se-á, os “pais da criança” cobrem as despesas médicas e de subsistência durante a gravidez.
Mas e depois do parto?
Quem cuida da mulher no pós-parto?
Quem ampara uma possível depressão pós-parto, a incapacidade de trabalhar durante semanas ou meses, ou o impacto psicológico de lhe ser retirada a criança com quem criou uma conexão biológica e emocional ao longo de nove meses?
Este aspeto é sistematicamente apagado do discurso público. O contrato termina com o parto, mas o corpo e a mente da mulher não regressam ao estado anterior por decreto. A gravidez deixa cicatrizes, físicas e emocionais, que não desaparecem com a entrega do bebé.
Além disso, importa questionar: quão comum é uma mulher economicamente estável aceitar ser barriga de aluguer, independentemente do valor oferecido? A resposta é desconfortável, mas evidente. A prática recai quase exclusivamente sobre mulheres em situação de precariedade económica, com baixos níveis de escolaridade e acesso limitado à informação e aos cuidados de saúde.
Estão estas mulheres plenamente conscientes dos riscos médicos e psicológicos envolvidos? Ou estarão a ser pressionadas, manipuladas ou influenciadas por intermediários, clínicas e contratos que beneficiam sobretudo quem detém o poder económico?
Em Portugal, os acessos a gestação de substituição são extremamente limitados: só é permitida em casos de impossibilidade absoluta e definitiva de gravidez por parte da mulher, apenas para casais heterossexuais casados, portugueses ou residentes permanentes, e exclusivamente em regime altruísta, sem qualquer compensação financeira para a gestante. Para mim, esta é a única maneira ética deste processo.
O pagamento não representa liberdade de escolha, mas sim a transformação direta do corpo da mulher numa mercadoria. A gestação passa a ser um serviço, e a pobreza um fator explorável. A meu ver, trata-se de uma forma de exploração estrutural: da vulnerabilidade económica e do corpo feminino, disfarçada de escolha individual e progresso.
Fontes:
https://www.gestlifesurrogacy.com/en/surrogacy-in-portugal/
Deonandan, Raywat. (2015). “Recent trends in reproductive tourism and international surrogacy: ethical considerations and challenges for policy”
Saxena, Pikee; Mishra, Archana; Malik, Sonia. (2012). “Surrogacy: Ethical and Legal Issues”.
