Quatro Mitos Sobre a Expansão Ultramarina Ocidental

Nota editorial sobre quatro mitos urbanos da actualidade com frequência veiculados no trato coloquial, na imprensa, na política, a propósito da expansão ultramarina ocidental, frequentemente descrita com um tom negativo e condenatório.

Em vésperas de mais um ano novo, nesta segunda década do novo milénio, verificamos, com bastante pena, que alguns “mitos urbanos” a propósito dos processos de expansão cultural e militar que sempre dominaram todas os povos e civilizações, sem nenhuma excepção, continuam a perdurar, nomeadamente no que diz respeito à manifestação dos mesmos na idade conhecida como das “descobertas” ou dos “descobrimentos”, período compreendido entre 1400 e 1600 AD, em que potências europeias — maioritariamente Espanha e Portugal, mas também Holanda, Inglaterra e França — empreenderam, por razões económicas, militares e religiosas, por esta ordem, diversas campanhas de exploração marítima que permitiram tanto a descoberta de novas e mais eficientes rotas de transporte como também a descoberta de territórios até então desconhecidos. Esta foi uma empresa de extraordinário engenho e sucesso, semelhante e da mesma ordem de muitas outras empreendidas por potências políticas como a China, o Japão ou a Índia, em determinados períodos da sua história. 

Fenómenos complexos que dizem respeito a associações mentais interpretáveis, sob uma lente freudiana, como masoquistas, levam a que actualmente tais sucessos — integrados, como já dissemos, em quadros universais da acção humana — sejam vistos como orgias de negatividade, de crueldade, de pecado original e de sadismos em que populações foram dizimadas, culturas quase extintas ou destruídas, pela mera e vã glória de mandar, e em que a aventura colonial do ocidente nas Américas, na África e na Ásia tenha sido uma nódoa, e, em particular, uma nódoa excepcional, na história universal. 

Ora nada disto é verdade e é precisamente o conhecimento dessa mesma história universal que nos permite dizer que a expansão ultramarina nesse período em nada é diferente em espécie dos fenómenos de ocupação e absorção cultural e militar que pautam toda a acção da espécie humana de qualquer cultura em qualquer parte do mundo. E que, aliás, qualquer visão que pretenda sustentar que o empreendimento expansionista europeu nessa época tinha uma diferença de espécie provavelmente alicerça-se, por vias misteriosas e travessas, numa forma particular de expecionalismo — e , quiçá, supremacia — ocidental, que nenhum patamar sério do estudo universitário pode acompanhar acriticamente.

Assim, resta-nos aqui elencar quatro mitos urbanos na actualidade com frequência veiculados no trato coloquial, na imprensa, na política, e por conseguinte dissipar todos os argumentos que falaciosamente prestem alicerçar a sua persistência.

Primeiro, a ideia que as potências ocidentais dizimaram quase inteiramente, por sua própria iniciativa — seja por motivos de sadismo, de conquista, de escravidão, de peleia militar, o que for — populações locais, e foram em larga parte responsáveis pelo seu declínio populacional. Isto é falso. Primeiro, tal obviamente não sucedeu nem nas colónias asiáticas nem nas africanas: sucedeu nas ameríndias. Conforme o consenso entre historiadores desde já há largas décadas, foi a falta de imunidade sanitária que causou o declínio dessas mesmas populações, ao passo que o mesmo não ocorreu com as africanas e com as asiáticas, devido ao isolamento primeiramente geográfico e posteriormente demográfico a que essas comunidades ficaram sujeitas, pela lotaria da deriva continental das placas tectónicas, em relação à totalidade do resto do mundo, o que não se passava nem com África nem com Ásia. Em Born to Die — Disease and New World Conquest, 1492–1650, David Cook sumariza o trabalho da historiografia actual sobre o assunto e aponta como, por larga margem, as doenças comuns trazidas pelos ocidentais, para as quais as populações ameríndias, largamente isoladas durante grande parte da história, não tinham imunidade, foram a principal causa do declínio populacional.

Segundo, que a escravatura foi não só praticamente inventada pelos ocidentais mas também imposta em particular aos negros “pela cor da pele” especificamente, por motivos ideológicos de superioridade racial. Isso é falso. Corresponde, aliás, a uma ideia muito mais moderna do que medieval de “raça”, pois, para o homem pouco viajado, que era a situação de todos os povos e todas as pessoas durante grande parte da história, qualquer criatura lhe outras paragens representava um mistério, tão semelhante quão diferente, e a cor da pele era apenas mais um dos elementos que constituíam essa distância. O negro não foi escravizado “por ser negro”: foi escravizado porque as populações sub-saarianas eram extraordinariamente pouco desenvolvidas e pois as instituições da escravatura de membros de tribos rivais e o comércio dos mesmos estavam amplamente instaladas no cenário africano, ao contrário do asiático, e sendo que não tinha nexo económico nos índios da América do Sul. Talvez a ligação tão forte, na psique ocidental, do negro ao escravo, represente, afinal, uma sugestão que pode ser de racismo recalcado. O magnífico volume, aliás, quatro volumes, da Cambridge World History of Slavery, descreve todas estas dinâmicas.

Terceiro, a ideia de que existiam importantes civilizações, no que diz respeito à história universal, no continente americano, na época da chegada dos europeus, e que a magnificência cultural dessas teria sido aniquilada pelo impulso sanguinário da conquista. Isto é falso, dado que a civilização Maia, por exemplo, estava extinta desde o século IX, e a civilização Inca ocupava apenas uma parte reduzida do continente americano, junto à costa oeste. O resto da situação antropológica e demográfica do continente resumia-se a uma existência tribal, de permanente clima de guerra e conflito, sem qualquer unidade cultural de relevo, além daquelas meras unidades culturais de vida primitiva que animaram a história universal da espécie humana desde o seu advento. Mas mesmo que tivessem existido civilizações de relevo, como existiram, por exemplo, no território que hoje conhecemos como o Egipto, ou em muitas outras localizações mediterrâneas, não quer isso dizer que o seu declínio não tivesse sido acelerado por processos da sua própria lavra — afinal, ninguém hoje, no Egipto, culpa a ascensão da Roma Antiga pelo seu declínio, sendo que, curiosamente, já o próprio Egipto estava em declínio, tanto como a civilização Inca aquando da chegada dos ocidentais. Em suma, a ideia de que o declínio irreversível destas culturas é responsabilidade da expansão ultramarina espanhola e portuguesa é uma perfeita falácia. O trabalho de David Webster elenca perfeitamente as razões subjacentes à queda da civilização Maia, que pode ser extrapolada para quase todos os outros casos.

Quarto, que a população do continente americano, supostamente extinta por acção dos europeus, era numerosa e de forte densidade populacional comparável à Europa; é falso, pois a totalidade do continente americano abergava apenas cerca de 60 milhões de pessoas, o mesmo número que o então território europeu, muito mais reduzido. Isto quer dizer que não existiam condições de prosperidade cultural e material para a expansão desses povos, muito por força da falta de regime legal que assegurasse a paz entre os mesmos e progressiva constituição de inovações tecnológicas com vista à estabilidade demográfica. Eram sociedades primitivas, tribais, dominadas pelos impulsos básicos do belicismo e da lei da natureza, ao contrário daquelas que encontrávamos, durante o mesmo período, na Europa e na Ásia, sociedades essas que, apesar de pontuais declínios na sua existência, estavam num estado de desenvolvimento muito superior. O mesmo se passava, aliás, com a Austrália, onde não se reconhecem sequer nenhumas sociedades que se assemelhassem a uma civilização de permanencia e de importância revlaante, e cujo queixume em relação à extinção das sociedades indígenas — em grande medida, como é obvio, também causada pela falta de imunidade sanitária — é muito mais diminuto, precisamente pela falta de solo fértil onde esta narrativa pudesse pegar. Australian aboriginal anthropology: Modern studies in the social anthropology of the Australian aborigines, organizado por Ronald M. Berndt em 1970 a partir de uma série de conferências, dá-nos um pouco esse panorama de uma série de sociedades dispersas, sub-desenvolvidas e sem qualquer unidade cultural relevante que as constituísse como potência civilizacional.

Em conclusão, talvez o último mito seja a ideia de que as expansões culturais e militares são feitas primeiramente por impulsos primários de “poder” e “domínio”, ao invés de fenómenos económicos, culturais e religiosos, universais na história da espécie humana. Não é que esses impulsos não tenham o seu lugar: mas, frequentemente, descrever processos complexos de forma série somente sob essa lente reduz o entendimento a uma dimensão de contos de fadas, histórias para crianças, que não é de todo adequada a um estudo académico sério sobre as matérias.

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