O recente sucesso editorial de As Causas do Atraso Português, de Nuno Palma, constitui um fenómeno que ultrapassa largamente o seu valor enquanto obra de história económica. Com múltiplas edições em escassos anos (publicado em Novembro de 2023, já vai na 9a edição), o livro inscreve-se numa tradição longa de reflexão sobre o chamado “atraso português”, ao mesmo tempo que parece responder a uma inquietação contemporânea mais difusa: a persistência de uma perceção de falha histórica, não apenas entre elites intelectuais, mas no próprio senso comum nacional.
Tomar este livro a sério implica, contudo, um duplo movimento. Por um lado, reconhecer o mérito do seu gesto inaugural: reabrir um problema clássico — o da posição relativa de Portugal na História — e de o reinscrever numa perspetiva de longa duração. Por outro, exige também uma avaliação crítica do seu conteúdo, não tanto para inventariar erros ou simplificações (são muitos), mas para compreender o quadro conceptual que o sustenta e, sobretudo, o tipo de discurso histórico que produz.
Se o primeiro nível de análise — o das insuficiências empíricas e conceptuais — revela fragilidades significativas, é no segundo — o da sua inscrição ideológica e histórica — que o livro adquire verdadeira relevância.
I
Num primeiro nível, o texto apresenta um conjunto de fragilidades que não são meramente acidentais. A utilização de categorias como a linha de Hajnal sem a complementar com outras explicações antropológicas mais matizadas, a redução da escola dos Annales a uma história da imobilidade, ou a leitura do absolutismo como simples retrocesso civilizacional, entre outros exemplos, revelam não apenas simplificação, mas uma tendência para mobilizar conceitos históricos fora dos seus contextos próprios — os conceitos são muitas vezes instrumentalizados.
A isto junta-se uma prática argumentativa marcada pela asserção sem demonstração, pela ausência de confronto com a historiografia e por uma notável facilidade em descartar tradições intelectuais inteiras numa frase. O resultado é uma escrita que acumula exemplos sem construir problemas, e que substitui o debate por um gesto de autoridade (o que confere a NP um estilo algo pretensioso).
Mas estas insuficiências, por mais evidentes que sejam, permanecem secundárias. O essencial encontra-se num plano mais profundo: o da arquitetura conceptual implícita que sustenta o argumento.
II
Um pequeno desvio antes de lá irmos, pois seria redutor tratar o livro apenas como um conjunto de insuficiências. A sua eficácia — e, em parte, o seu sucesso — depende também da presença de certas intuições que, embora desenvolvidas de forma desigual, introduzem deslocações relevantes no debate.
A mais consistente destas é a tese da chamada “maldição dourada”. A ideia de que a afluência de recursos provenientes do império — em particular do ouro brasileiro — terá contribuído para desincentivar processos de transformação económica interna, inscreve-se numa tradição mais vasta de análise das economias rentistas. Ainda que formulada num registo excessivamente economicista (sobretudo pelas consequências políticas que o autor retira), a hipótese não é destituída de poder explicativo. Pelo contrário, ela revela-se tanto mais interessante quanto resulta da transposição de instrumentos analíticos frequentemente aplicados a outros contextos — nomeadamente o espanhol — para o caso português. Este tipo de operação comparativa, quando conduzida com rigor, pode ser produtiva; aqui, apesar das limitações, conserva esse potencial.
Um segundo elemento digno de nota é a crítica dirigida ao impacto de longo prazo da integração europeia, em particular no que diz respeito à estrutura produtiva portuguesa. Contra uma narrativa dominante que tende a apresentar a adesão à Comunidade Europeia e a entrada no euro como momentos inequívocos de progresso, o autor insiste nos seus efeitos desestruturantes, sublinhando a perda de capacidade industrial e a dependência crescente de dinâmicas externas. Trata-se de uma posição minoritária no espaço público português, e que, por isso mesmo, merece ser registada.
Mas a inteligibilidade do fenómeno exige um deslocamento de escala que o livro não realiza. O euro não representa a mediocridade das elites políticas portuguesas pela sua dependência das ajudas externas; é a cristalização institucional de uma relação de forças. Ao suprimir o mecanismo cambial e ao impor uma política monetária unificada sobre economias estruturalmente desiguais, a união monetária transforma diferenças de produtividade em hierarquias duráveis. A taxa de câmbio deixa de funcionar como instrumento de ajustamento para se tornar, na sua ausência, um princípio de diferenciação cumulativa. O resultado não é apenas a divergência, mas a sua reprodução sistemática. As economias centrais, dotadas de maior capacidade industrial e excedentes externos, beneficiam de uma moeda subvalorizada relativamente à sua posição real; as periféricas, pelo contrário, são constrangidas por uma moeda que sobrevaloriza as suas estruturas produtivas, comprimindo a sua competitividade e deslocando o ajustamento para o interior — isto é, para os salários, o emprego e a despesa pública. O défice externo, a desindustrialização e o endividamento não constituem, neste quadro, disfunções contingentes — ou, na visão de NP, más decisões derivadas de políticos corruptos “viciados” em ajudas europeias —, mas momentos necessários de um mecanismo de integração assimétrica.
O que se apresenta, ao nível da narrativa nacional, como falha histórica ou incapacidade interna, revela-se assim como efeito de uma arquitetura que internaliza a desigualdade e a reproduz sob a forma de disciplina económica. A moeda única não neutraliza a clivagem centro-periferia; fixa-a, conferindo-lhe uma forma institucional estável e, nesse sentido, historicamente inédita. Tudo isto, evidentemente, escapa à narrativa de NP, mas não deixa de ter mérito por querer ver mais além da suposta “caridade” europeia.
Dito isto, estes momentos mais louváveis não alteram o diagnóstico global do livro; podem, porém, ajudar a explicar a sua ressonância. É precisamente na combinação entre intuições parcialmente fecundas e um quadro teórico limitado que reside parte da sua força.
III
No entanto, o livro caracteriza-se sobretudo por uma dupla omissão particularmente reveladora.
Por um lado, não existe qualquer confronto sério com as teorias do desenvolvimento, a principal categoria do livro. As categorias que estruturam a análise — instituições, mercados, concorrência, incentivos — são mobilizadas como evidências autoevidentes (passe a redundância), dispensando definição, historicização ou justificação. O desenvolvimento nunca surge problematizado. Estamos assim perante uma teoria implícita, mas altamente normativa, do desenvolvimento. Implícita, porque nunca formulada enquanto tal; normativa, porque estabelece uma hierarquia de formas históricas em função da sua proximidade a um modelo ideal; e podemos acrescentar teleológica, na medida em que lê o passado como antecipação imperfeita de um presente que surge como horizonte de realização.
Por outro, e de forma talvez ainda mais surpreendente, o livro evita situar-se no interior do próprio debate que pretende reativar. A questão do atraso português constitui um dos eixos mais duradouros do debate intelectual português, atravessando pelo menos mais de dois séculos de reflexão, de Alexandre Herculano a Antero de Quental a Oliveira Martins, passando por múltiplas reformulações ao longo do século XX. Esta tradição é praticamente ignorada, ou evocada apenas de forma episódica e desqualificante (o que mais uma vez atesta uma certa soberba de NP, que se permite superiorizar aos grandes nomes históricos da intelectualidade portuguesa, sem nunca sequer sentir a necessidade de se justificar).
O efeito combinado destas duas ausências é notável: o livro apresenta-se como intervenção num debate que, na prática, recusa reconstruir. A história do problema desaparece, substituída pela ilusão de uma posição exterior, como se o autor pudesse falar a partir de um ponto de vista não situado, liberto das determinações que moldaram as interpretações anteriores. O gesto é tão pretensioso como problemático: não se trata de superar uma tradição, mas de a contornar.
IV
É neste vazio que se afirma a verdadeira coerência do livro: uma teoria implícita do desenvolvimento que funciona como princípio organizador de toda a narrativa. Boas instituições, mercados eficientes, capital humano, concorrência e iniciativa individual constituem os critérios através dos quais diferentes sociedades são avaliadas, independentemente do seu contexto histórico.
Esta teoria, nunca formulada explicitamente, opera como uma grelha normativa profundamente ahistórica. O passado deixa de ser um campo de possibilidades específicas para se tornar uma sequência de aproximações mais ou menos imperfeitas a um modelo ideal. A história transforma-se, assim, numa escala de desvios.
Torna-se assim visível o paradoxo central da obra. Apresentando-se como um exercício de história de longa duração, ela mobiliza um horizonte temporal alargado apenas para o submeter a categorias que lhe são exteriores. A longue durée surge, assim, não como instrumento de complexificação histórica, mas como campo de aplicação de uma grelha interpretativa fixa.
Daqui resulta um duplo anacronismo. Por um lado, um anacronismo estrutural: a aplicação implícita e sistemática de categorias contemporâneas a realidades historicamente distintas. Por outro, e de forma mais flagrante, anacronismos explícitos, nos quais o passado é descrito através de categorias que lhe são totalmente alheias.
O exemplo mais chocante surge talvez na leitura da Primeira República, apresentada como um regime de “esquerda radical” dominado por “guerras culturais”. A formulação não apenas simplifica grosseiramente um período complexo; reproduz, de forma quase literal, a linguagem com que certas direitas contemporâneas descrevem o presente. O paralelismo com o léxico anti-“woke” de correntes próximas do trumpismo não é acidental: trata-se da projeção retrospetiva de um conflito atual sobre uma realidade histórica distinta.
O efeito é tanto mais grave quanto o próprio autor se arroga o direito de denunciar os alegados a priori ideológicos que aos seus olhos desqualificam a grande maioria da historiografia portuguesa.
V
Esta operação tem ainda uma consequência decisiva: a evacuação da política enquanto dimensão constitutiva da História. Ao longo da narrativa, os conflitos sociais surgem de forma residual, as classes quase não têm presença (aparecem em apenas duas frases do livro, salvo erro) e as transformações históricas aparecem sobretudo como resultado de boas ou más decisões institucionais.
A história tende assim a assumir a forma de um problema técnico: sociedades que adotam instituições corretas prosperam; aquelas que não o fazem permanecem estagnadas. O conflito, quando surge, é frequentemente reduzido a erro, ignorância ou resistência irracional.
Trata-se, em última análise, de uma visão tecnocrática da história, na qual o tempo histórico é reconfigurado como sequência de escolhas mais ou menos adequadas a um conjunto de princípios considerados universais. A política, enquanto campo de disputa entre projetos incompatíveis, cede lugar a uma lógica de otimização — é a transposição para a historiografia da lógica da política económica neoliberal: tudo se reduz a um problema técnico. A história deixa de ser um campo de luta para se converter num campo de gestão.
VI
É neste ponto que o livro revela a sua inscrição mais significativa. Longe de constituir uma rutura, ele pode ser lido como um aggiornamento de uma tradição reacionária portuguesa (no verdadeiro sentido da palavra), agora revestida de linguagem económica contemporânea.
Por um lado, adota integralmente uma visão neoliberal da história, na qual o mercado surge como instância normativa última. Por outro, orienta os seus revisionismos num sentido preciso: a reabilitação, direta ou indireta, de momentos e correntes associadas a projetos políticos conservadores ou autoritários — isso fica claro com a obsessão do livro em denunciar o anticlericalismo ao longo dos séculos.
Esta dupla operação aproxima-o de configurações ideológicas contemporâneas. A insistência na concorrência como critério fundamental, a desvalorização das clivagens esquerda/direita e a leitura da política como obstáculo remetem para um léxico próximo do liberalismo económico mais radical. Simultaneamente, a reinterpretação de episódios históricos à luz de conflitos culturais e a crítica permanente das elites políticas — encapsulada na repetição (algo a roçar o ridículo) da oposição de jure/de facto — ecoam registos associados à direita dita “populista”.
Neste sentido, as afinidades discursivas que mantêm formações como a Iniciativa Liberal ou o Chega não devem ser entendidas como simples coincidências, mas como a expressão de um terreno ideológico partilhado. Apesar das suas diferenças, ambas convergem numa combinação particular: neoliberalismo económico, desconfiança da política e revisão do legado progressista (nomeadamente do pós-25 de Abril; e isto embora a IL tente apropriar a noção de progressismo).
O que emerge é uma forma de revanchismo histórico possibilitada pela atual correlação de forças que, sob a aparência de modernidade, reativa temas e ressentimentos antigos, agora articulados com uma linguagem de liberdade individual e eficiência económica.
VII
A esta reconfiguração ideológica corresponde uma atitude mais difusa, mas não menos estruturante, face ao problema do “atraso”. O livro participa de uma disposição que se pode considerar amplamente disseminada no espaço público português, mais trans-ideológica (e podemos supor com equivalentes em todas as sociedades, principalmente as semi-periféricas), marcada por uma oscilação característica entre descrença e exaltação nacional.
Por um lado, emerge uma forma daquilo que se pode designar como uma “antropologia negativa do português” — ou seja, o “português” surge como figura implicitamente deficitária, naturalmente propenso a certos defeitos, que são tidos como moeda comum no panorama nacional. Esta antropologia negativa manifesta-se em afirmações sistemáticas, ou melhor, numa tonalidade recorrente: a ausência de surpresa perante o fracasso, a tendência para naturalizar comportamentos considerados disfuncionais — frequentemente atribuídos à classe política, mas facilmente extensíveis ao corpo social no seu conjunto (a corrupção, por exemplo). O atraso deixa assim de ser um problema histórico para se tornar um traço quase ontológico (o que é politicamente problemático, porque mascara as verdadeiras origens dos problemas e fomenta a inação).
Por outro lado, esta desvalorização é compensada por momentos de exaltação nacional que obedecem a uma lógica aparentemente inversa, mas estruturalmente complementar. O passado português, e em particular “a idade de ouro” da expansão, é recuperado como fonte de orgulho.
O que é curioso no caso desta obra é que a recuperação existe, não nos termos clássicos de uma apologia imperial, hoje largamente deslegitimada, mas através de uma reinterpretação ajustada ao horizonte ideológico contemporâneo. A centralidade atribuída ao contributo português, através da expansão, para o empirismo europeu e, por essa via, para a formação da ciência moderna, permite reinscrever a expansão numa narrativa progressista, em que Portugal surge como mediador indispensável de um processo civilizacional mais vasto.
Esta reformulação não elimina o gesto de exaltação; desloca-o. Ao invés de celebrar diretamente a dominação imperial, celebra-se a sua suposta inscrição num movimento universal de conhecimento e progresso. A isto acrescenta-se a recorrente evocação da influência global portuguesa, agora apresentada como índice de uma capacidade histórica excecional.
O resultado é uma estrutura discursiva dual: a desvalorização do presente e do agente coletivo coexiste com a hipervalorização seletiva do passado. Embora racionalmente contraditórios, estes dois polos reforçam-se mutuamente. A perceção de um falhanço contemporâneo intensifica a necessidade de compensação simbólica; esta, por sua vez, impede uma problematização efetiva das condições históricas desse mesmo falhanço.
VIII
O sucesso do livro indica, portanto, algo que ultrapassa o seu autor. A persistência da categoria de “atraso” revela uma forma específica de relação com o tempo: uma historicidade marcada pela perceção de desfasamento, em que o presente é vivido como insuficiência e o passado como explicação dessa falha.
Neste quadro, o livro funciona menos como explicação do atraso do que como sua reformulação. Ao traduzir uma ansiedade difusa numa narrativa coerente, contribui para a estabilização de um determinado modo de pensar Portugal — simultaneamente crítico e resignado, diagnóstico e normativo.
As limitações do livro de NP são evidentes e múltiplas. Mas o seu interesse não se esgota na crítica dessas insuficiências. O que nele se condensa é uma configuração intelectual e política que ultrapassa largamente o seu objeto declarado. Mais do que uma história do atraso português, trata-se de um documento sobre as formas contemporâneas de o pensar — e, nesse sentido, um índice das condições ideológicas do presente.
É um exercício que não devia ficar sem resposta.
