Manifesto para uma Outra Cidade

MANIFESTO PARA UMA OUTRA CIDADE^[1]

Simão Mata^[2]

Depois de terminado um livro temos o dever ético de falar sobre ele. Não para nos vangloriarmos da obra produzida, mas para criarmos as condições para uma discussão que se quer profícua e enriquecedora em torno das temáticas suscitadas pela sua leitura. O sociólogo Carlos Fortuna, na apresentação da reedição da obra O Direito à Cidade de Henri Lefebvre refere que “o surgimento de um livro é sempre um ato nobre. O que a emergência de um livro acarreta – qualquer que ele seja -, a narrativa que conduz, o diálogo que suscita, o desafio cognitivo que transporta são gratas possibilidades que a sua leitura consagra enquanto ato cultural” (Fortuna, 2012, p. 5). Assim, mais do que falar do tempo que dedicamos à obra, dos desafios inerentes, do tempo de ausência dos amigos e familiares, da angústia da “página em branco”, etc., devemos, isso sim, falar sobre as implicações políticas, económicas, sociais e culturais daquilo que escrevemos.

E isto assume ainda mais importância numa cultura das redes sociais em que parece que tudo aparece e que nada existe e em que a escrita está muitas vezes banalizada ao sabor dos devaneios quotidianos de cada um, das fotos do momento, das tags e dos emojis sem fim, numa contração muito significativa dos espaços para a reflexividade, a dialética e o contraditório. O livro, enquanto objeto, num mundo que tende para o virtual, esse mundo de que muito se fala mas do qual ainda muito pouco se sabe, constitui sempre a possibilidade do encontro com o âmago da escrita na esperança de que ela potencie a discussão e o debate de ideias com vista à criação de um Mundo mais justo, plural e democrático.

Feita esta breve introdução, vou situar o que tenho para dizer em dois planos suscitados pelo livro: o da intervenção psicossocial e o da intervenção sociopolítica.

1 – INTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL

Neste livro há uma proposta, ainda que implícita, de desterrioralizar a clínica, não só a psicológica/psicanalítica, a minha, mas todas as outras, tornando-as ambulantes pelos territórios e os lugares, procurando que a escuta das diferentes dinâmicas do sofrimento psíquico se exerça fora dos seus lugares tradicionais, entenda-se o “gabinete” ou o “consultório”. Trata-se de uma antiga preocupação minha, algo que se situa até nos meus idos tempos de estudante de psicologia: fazer uma escuta simultaneamente territorializada nos contextos de vida das pessoas e desterritorizalizada dos seus lugares de exercício habitua, o que implica também escutar indivíduos que não procuram ajuda de forma autónoma, seja por questões monetárias ou outras, levando a que essa escuta se “mova” também, num movimento centrífugo para outras zonas discursivas, mais abonatórias das dimensões subjetivas de quem nos procura em detrimento das explicações e intervenções supostamente objetivas da pessoa que a nós recorre. Entre as várias leituras que fiz sobre este domínio foi em António Lancetti, psicanalista argentino lacaniano, que encontrei consistência teórica e clínica para aquilo que vivenciava e vivencio ainda na minha prática interventiva e investigativa: “A consulta psiquiátrica, a entrevista psicológica e a visita domiciliária, os grupos terapêuticos e as oficinas de arte são recursos pobres para o atendimento de pessoas que não procuram ajuda, que não possuem cultura psi ou que se violentam de diversas formas” (Lancetti, 2008, p. 51). No campo da intervenção no fenómeno droga, faço minhas as palavras de Luís Fernandes (2005, p. 80): “Enquanto insistíamos na mesma resposta clínica os territórios e os actores agravavam as suas condições de vida e criavam, em pleno coração da malha urbana, situações de degradação absurdas em países que se dizem desenvolvidos”.

Mas para que essa escuta ambulante se operacionalize temos que abandonar, em definitivo, a nossa posição de poder na relação terapêutica, que nos destituamos, portanto, do “discurso universitário” e do “discurso do mestre” para usar terminologia lacaniana. Ou, citando Franco Basaglia, que suspendamos a violência que se exerce ainda “por aqueles que empunham a faca contra os que se encontram sob a sua lâmina” (Basaglia, 2001/1968, p. 101). Importa, contudo, que não sejamos ingénuos nesta matéria pois adiantará muito pouco procurarmos uma vocação ecológica para as nossas intervenções se depois somos contaminados por discursos bafientos de como os sujeitos devem ser, se devem comportar ou pensar, numa busca incessante por organizações prototípicas em torno do indivíduo “normal”, adaptado, submisso e útil. É urgente, portanto, que a intervenção psicossocial com populações excluídas e marginalizadas da Cidade escute e valorize os saberes tradicionais das comunidades, esses saberes subjugados quer pela força da História quer pela ideologia científica dominante, esses saberes que Michel Foucault na sua aula de 7 de janeiro de 1976 designou como: “toda uma série de saberes que estão desqualificados, como saberes não conceptuais, como saberes insignificantemente elaborados: saberes inocentes, saberes hierarquicamente inferiores, saberes abaixo do nível do conhecimento ou do cientificamente exigido” (Foucault, 1976, pp. 21-22).

O livro que aqui se apresenta hoje fala de alguns indivíduos, os atores da revisitação, a quem dedico a obra, aliás, que não tiveram a sorte de nascer na cidade de todos nós, nesta onde estamos a falar agora, por exemplo. Foram, portanto, homens que não tiveram tempo de ser meninos, tal como referiu Soeiro Pereira Gomes em Os Esteiros, obra de 1941. Muitos morreram cedo, na casa dos 50-60 anos, e numa situação de saúde física e mental bastante grave. Mas os meus achados etnográficos mostram que as suas adicções, afinal o tão badalado “problema principal” destes sujeitos, não foram o principal fator explicativo para as suas mortes precoces, quanto muito aceleraram os processos de marginalização económica, social, cultural e sanitária das suas vidas já precárias. Além disso, a passagem destes indivíduos por instituições terapêuticas – para recuperarem – e pela prisão – para se ressocializarem – funcionou mais para agravar as suas situações de pobreza e exclusão do que para ajudar a sair delas. Falo de um conceito que podem encontrar no livro, o conceito de mortificação, isto é, de como as práticas institucionais, consciente ou inconscientemente, individuais ou coletivas, ao estarem centradas nas lógicas internas dos seus funcionamentos rotineiros, acabam por se afastar da vida concreta daqueles que se propõem ajudar, contribuindo para a sua morte lenta e progressiva. Deixo, então, duas questões: qual a será a verdadeira missão destas instituições? Como poderemos recriar instituições que funcionem com uma outra lógica, mais voltadas “para fora”, para os contextos e para as pessoas e menos “para dentro”, para os técnicos e dirigentes das mesmas, enfim, para o seu interior?

2 – INTERVENÇÃO SOCIOPOLÍTICA

Seria muito naive da minha parte se considerasse que a intervenção psicossocial, mesmo que se exerça nos moldes que propus anteriormente, funcionasse como a solução miraculosa ou a transformação radical para as situações de exclusão e pobreza que os profissionais da área social se deparam diariamente. Cabe, por isso, aqui, com toda a propriedade a frase que Stanley Cohen na obra Visiones de Control Social dirigiu aos assistentes sociais mas que pode, a meu ver, por extensão, ser dirigida também aos restantes profissionais da área social: “Se não fizermos nada em relação às causas originais dos problemas, estamos constantemente a resgatar corpos e a colocar remendos nas situações onde atuamos” (Cohen, 1988/1985, p. 344). Importa, portanto, dar um salto nas nossas consciências técnicas, subir uns patamares na exigência interventiva e almejar a uma dimensão sociopolítica que se impõem.

O primeiro aspeto neste domínio de intervenção diz respeito ao Direito à Cidade, no sentido que lhe deu Henri Lefebvre em finais do anos 60 do século passado. De que direito, afinal, falamos? De uma cidade onde, de um lado, temos uma cidade dos cinemas, as apresentações dos livros, a discussão dos papers, os debates culturais, intelectuais e pseudointelectuais e, do outro lado, uma outra cidade, a do “desenrascanço social” sistemático, do dia-a-dia frenético de luta pela sobrevivência e da invisibilidade constante. Diz-nos Lefebvre: “O direito à cidade não se pode conceber como um simples direito de visita ou de regresso às cidades tradicionais. Ele só pode formular-se como direito à vida urbana, transformada e renovada” (Lefebvre, 2012/1968, p. 119). Direito à cidade corresponde, portanto, ao direito à vida, à voz e à participação. Direito à Cidade passa, portanto, por reduzir as distâncias entre uma Cidade Central e Dominante, enfim, entre os que têm os recursos e os monopolizam e aqueles que apenas sobrevivem nela: o “zoé” do filósofo italiano Giorgio Agambem. Direito à Cidade passa pela exigência que todos temos que ter por políticas públicas e sociais que respeitem a dignidade das pessoas, que potenciem a construção da sua cidadania ativa e participativa. Torna-se importante, pois, resgatar o “bios” nas populações periferizadas – ainda inspirando-me em Agambem… – da sua participação efetiva na vida da Pólis, resgatando os conteúdos urbanos recalcados pela moral civilizatória que tende a triunfar sobre os mais desfavorecidos e desprotegidos do tecido social.

“Atores do pó na idade da pedra” fala de uma cidade que existe no interior de outra mas que com esta pouco ou nada comunica. É o tal “fechamento urbano” que podem ler no livro, na secção dos resultados. Podem ser levantadas várias razões para este aspeto, para este divórcio entre duas cidades, digamos assim, umas de natureza mais psicológica, outras sociológicas e outras ainda que se relacionam com a geografia do próprio território. Mas, quanto a mim, que desde 2009 vou conhecendo estas vidas e contextos e frequentando outros lugares entretanto, quer do meio académico, intelectual, do próprio poder económico, das classes médias e abastadas, sinto consolação nas palavras de Engels quando após ter estudado a vida do proletariado inglês do século XIX referiu: “Ao mesmo tempo, graças às possibilidades que tive de observar a classe média, vossa adversária, rapidamente conclui que tendes razão, inteira razão, em não esperar dela qualquer ajuda. Seus interesses são diametralmente opostos aos vossos, mesmo que procure incessantemente afirmar o contrário e vos queira parecer que sente a maior simpatia pela vossa sorte (…) Espero ter recolhido provas mais do que suficientes de que a classe média – qualquer que seja a sua retórica – não possui, na realidade, outro objetivo que enriquecer à custa do vosso trabalho, enquanto puder vender o produto dela e deixar-vos a morrer de fome quando já não mais podem lucrar com esse comércio indireto de carne humana” (Engels, 1845/2010, p. 38).

As periferias desqualificadas por esse Portugal e Mundo fora vivem hoje em dia um sofrimento social considerável pois a agenda neoliberal está aí para se cumprir com toda a força, apresentando-se como a única via possível para os Povos do Mundo, num exercício marcadamente ideológico e acrítico, gerando categorias rígidas e por vezes inflexíveis de entendimento, de classificação e de interpretação da realidade. A retração do emprego em que estas populações periferizadas estavam inseridas produziu bolsas consideráveis de inempregáveis, com consequências muito nefastas nas suas vidas. Daí até ao envolvimento em atividades ditas ilícitas vai um pequeno passo, que é um passo, muitas vezes, entenda-se, entre comer e deixar de comer, entre dar leite aos filhos e não dar, entre resistir ou morrer. No caso dos consumidores de drogas com que contactei e contacto ainda, a diferença vai entre ter a moedinha que os leve a aliviar as dores corporais da “ressaca” porque esta, dizem eles, “não tira férias, não tem fins-de-semana e não tira feriados”, até viver desesperado com essas dores que paralisam o corpo e gelam a alma. A criminalização destas condutas, propalada por alguns ventos conservadores atualmente mas que nada de novo encerra no que à gestão urbana diz respeito, não responde, por isso, ao problema de base: a distribuição da riqueza, a precariedade laboral, a rarefação do trabalho com direitos e a afirmação dos direitos sociais mais básicos como o direito à habitação, à saúde e à educação. Mas o facto dos atores da revisitação serem “improdutivos” agora torna-os invisíveis face à turba da Cidade central, detentora do poder e orientadora de como deve ser a “eterna ordem das coisas”, invisíveis ao poder político e económico, já não são, enfim, a tal “carne humana” com que o Capital saciava a sua gula. Esse Capital, cada vez menos localizável mas mais omnipresente do que nunca, tem migrado agora para outras geografias, deixando um rasto de miséria de que pouco ou nada se preocupa. O controlo social dos atores do pó na idade da pedra faz-se então agora por uma intervenção psicossocial muito silenciosa, baixinho para não levantar alarido, aparentemente apaziguadora do sofrimento mas intimamente comprometida com o status quo dominante, por um Estado Social mirrado, esquelético até, e muito pouco ágil e lubrificado para a atuação nas situações de emergência social e, por fim, por uma atuação policial sistemática, umas vezes mais violentas do que outras, com vista ao recalcamento, psicanaliticamente falando, da vida instintiva da urbe que se quer exprimir, silenciando o material que provém do seu inconsciente mais profundo.

O que acontece, então, na Cidade? A neurose no seu esplendor, com os seus sintomas conversivos no corpo urbano, qual histérica, com os seus espasmos, lapsos, contradições, esquecimentos e a sua eterna “fuga” para a frente, a sua fatídica “ordem e progresso” e oh pa que se faz tarde! Mas o barulho da máquina neoliberal que funciona a todo o vapor está a produzir ruídos ensurdecedores, tão barulhentos que a alternativa só poderá ser sua análise profunda e crítica, uma escuta estrutural partindo dos seus sintomas mas indo além deles, possibilitando o diálogo e a articulação possível entre essa vida instintiva que se quer exprimir e a ordem civilizatória que a quer empurrar a todo o custo para as entranhas de si própria, as profundezas oceânicas e o esquecimento absoluto.

À GUISA DE CONCLUSÃO

Depois de escrito este livro e tendo por missão não apenas a contemplação estática do mundo, mas sim a sua transformação possível, certo de que ela se processa numa dialética constante entre a teoria e a vida concreta, gostaria de citar Marx e Engels que logo na introdução da obra A ideologia alemã de 1845-46 referem: “Até agora, os homens sempre tiveram ideias falsas a respeito de si mesmos, daquilo que são ou deveriam ser. Organizaram as suas relações em função das representações que faziam de Deus, do homem normal, etc. Esses produtos do seu cérebro cresceram a ponto de dominá-lo completamente. Criadores, inclinaram-se diante das suas próprias criações. Livremo-los, pois, das quimeras, das ideias, dos dogmas, dos seres imaginários, sob o jugo dos quais eles se estiolam. Revoltemo-nos contra o domínio dessas ideias. Ensinemos os homens a trocar essas ilusões por pensamentos correspondentes à essência do homem, diz alguém; a ter para com elas uma atitude crítica, diz outro; a tirá-las da cabeça, diz o terceiro e a realidade atual desmoronará” (Marx e Engels, 1845-46/2001, p. 3).

Referências bibliográficas

Basaglia, F. (2001/1968). A ideologia da violência. Franco Basaglia (Ed.). A instituição negada – relato de um hospital psiquiátrico (pp. 99-134). Rio de Janeiro: Edições Graal

Cohen, S. (1988/1985). Visiones de control social. Barcelona: Promociones y publicaciones universitárias (PPU)

Engels, F. (2010/1845). A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo

Fernandes, L. (2005). Encontros e desencontros entre consumidores problemáticos e o sistema de tratamento. Toxicodependências, 11, 1, 79-81

Foucault, M. (1976). Aula de 7 de Janeiro. In Michel Foucault (2005/1975-76). Em defesa da sociedade – Curso no Collège de France. São Paulo: Martins Fontes

Fortuna, C. (2012), Prefácio a O Direito à Cidade de H. Lefebvre. In Henri Lefebvre (2012/1968). O Direito à cidade. Lisboa: Letra Livre

Lancetti, A. (2008). Clínica peripatética. São Paulo: Hucitec

Marx, K. & Engels, F. (2001/1845-46). A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes

1. Texto proferido pelo autor no dia 1 de Julho de 2023 na Casa Comum da Reitoria da Universidade do Porto a propósito do lançamento do seu livro intitulado “Atores do pó na idade da pedra – uma etnografia urbana das drogas” (Edições Outro Modo). ↑
2. Psicólogo, investigador e membro do Centro Português de Psicanálise – Associação Lacaniana Internacional (CPP – ALI). ↑