Inês Borges Lourenço
Kant, na Dialética Transcendental da Crítica da Razão Pura, segundo livro (Paralogismos da Razão Pura), propõe-se investigar, com propriedade e de acordo com a natureza da filosofia transcendental, qual o fundamento, ou a ausência deste, daquela ciência que se edifica sobre a única proposição eu penso. Esta proposição que é o veículo de todos os conceitos indica-nos que todo o pensamento pertence à consciência. Com a mesma proposição distingue-se duas espécies de objetos: a alma e o corpo. Aquela é o eu, enquanto pensante, um objeto do sentido interno.
Ora, o eu, enquanto pensante é o objeto da psicologia, que se pode definir como a doutrina racional da alma, na medida em que não procura conhecê-la mais do que o deduzível, com independência de toda a experiência, do conceito “eu”. Neste sentido, a psicologia racional opõe-se, radicalmente, à psicologia empírica. Pois, eu penso é o seu único objeto, a partir do qual deve desenvolver todo o seu saber. O facto de eu penso expressar a autoperceção incluindo uma experiência interna, não deve levantar problemas, visto que a experiência interna pertence à investigação da possibilidade de toda a experiência e, como tal, é sempre transcendental. O menor predicado empírico destruiria a pureza racional e a independência da psicologia racional face à experiência.
Assim, se esta ciência se há de referir a um único objeto, todos os predicados deste não poderão ser senão transcendentais. Por conseguinte, e seguindo o quadro das categorias teremos, então, a tópica da psicologia racional, da qual deriva tudo o que pode conter. Assim, temos:
- A alma é substância, já que é o eu, enquanto substância pensante, o primeiro que se nos dá;
- No que concerne à sua qualidade, é simples;
- Do ponto de vista dos diferentes tempos em que existe, é numericamente idêntica, unidade (não pluralidade);
- Está em relação com possíveis objetos no espaço.
Todo o saber da psicologia racional deriva por composição destes elementos. Assim, como propriedades da alma temos os seguintes conceitos: imaterialidade, incorruptibilidade, personalidade e imortalidade.
Em suma, a psicologia racional é uma ciência que estuda a natureza do ser pensante e demonstra, a priori, que todos os seres pensantes são em si substâncias simples e, consequentemente, é-lhes inerente a personalidade e a consciência das suas existências separadas da matéria. Deste modo, a psicologia racional é constituída por proposições sintéticas, a priori. Mas o único fundamento que se pode atribuir à psicologia racional é a representação eu que é simples e vazia de conteúdo, não passa da mera consciência que acompanha qualquer conceito. E a consciência não se destina a distinguir um objeto específico, pois é uma forma de representação em geral e é através dela que se pensa algo.
A representação de um ser pensante nunca procede de uma experiência externa, mas, exclusivamente, da autoconsciência. Não é mais do que a transposição da minha consciência a uma coisa que só através da mesma é representada como ser pensante. Deste modo, a proposição eu penso é problemática, não contém a perceção de uma existência. Os modos da autoconsciência são meras funções lógicas. Assim, aplicava-se ao eu penso a categoria da substância e, consequentemente, transformava-se a função lógica do pensamento numa substância simples, imaterial e incorruptível e daí, também, espiritual e imortal. Mas a categoria da substância, como as demais, só se aplica a realidade objetivas, e a proposição não é uma dessas realidades, mas apenas a função lógica do sujeito pensante, em relação a uma multiplicidade empírica determinável.
Não se pode aplicar as categorias a eu penso e, como tal, todo o conhecimento da psicologia racional provém de um silogismo falso, isto é, um paralogismo transcendental. Sendo este o resultado de um fundamento transcendental que consiste em induzir a inferências formalmente erradas, mas tal procedimento baseia-se na natureza da razão humana, levando consigo uma ilusão inevitável, ainda que não inexplicável.
Desta guisa, toma-se a palavra sujeito em dois sentidos diferentes, pois o eu que pensa é sempre sujeito, mas não é substância, um ser subsistente por si. É também um eu singular, visto não poder consistir numa pluralidade de sujeitos, mas não é uma substância simples. O eu é, também, identidade como função sintetizadora, mas este nada diz sobre o eu fenoménico, que é o único que é o objeto de conhecimento. Por último, o eu penso estabelece uma distinção entre si e as coisas exteriores, sendo que esta distinção não garante a possibilidade de subsistir sem tais coisas.
Do que se disse se justifica a conclusão feita por Kant:
Assim, pois, no que se refere ao conhecimento de mim mesmo como objeto, não consigo absolutamente nada analisando a minha autoconsciência no pensamento. O que fazemos é tomar, erradamente, a exposição lógica do pensamento por uma determinação metafísica do objeto. (Kant, 2001, Crítica da Razão Pura, B409)
Kant considera, deste modo, que o fundamento da psicologia racional e do conceito em que ela assenta é um simples paralogismo transcendental. E este silogismo da psicologia só oferece um conhecimento que é novo apenas na sua pretensão, o que é resultado de uma ilusão inevitável. Esta consiste em hipostasiar o que só existe no pensamento e considerar que possui as mesmas características que o objeto realmente existente fora do sujeito pensante. Assim, toda a ilusão pode atribuir-se ao facto de tomar por conhecimento o que é condição subjetiva do pensar.
Não existe, pois, uma psicologia racional que acrescente, enquanto doutrina, o conhecimento de nós mesmos. Deve a sua origem a um simples mal-entendido. Toma-se a unidade da consciência que serve de base às categorias, por uma intuição do sujeito enquanto objeto e aplica-se-lhe a categoria de substância. O pensamento em si mesmo não é mais do que uma função lógica. Nenhum objeto se dá em virtude dele só e, por conseguinte, não se lhe pode aplicar a categoria de substância, já que pressupõe sempre uma intuição dada.
A psicologia racional pretende conhecer a natureza absoluta da alma, com base apenas na proposição eu penso. Mas o eu tem sempre no pensamento um valor de um sujeito lógico simples. Daí não se poder concluir que eu sou, como objeto, um ser subsistente por mim mesmo, uma substância. E, neste caso, tratar-se-ia de uma proposição, não analítica, mas sintética e, por conseguinte, vazia de significação, na medida em que a categoria de substância relaciona-se sempre com uma intuição. E as intuições não podem ser senão sensíveis e, consequentemente, estão fora do campo do entendimento e do pensamento. Ora, concluir de um sujeito lógico para a realidade objetiva da substância é um paralogismo. A consciência de si não significa ter conhecimento de si, o que, pelo contrário, se exigiria uma intuição intelectual.
A psicologia racional não pode construir os seus conceitos na intuição sensível e ilusória e toda a ilusão consiste em tomar a condição subjetiva do pensamento por um conhecimento do objeto. Mas ao mesmo tempo que é denunciada a ilusão, que é natural e inevitável, é também justificada. Assim, a psicologia racional já não visa um saber objetivo. É desvalorizada como conhecimento, mas é purificada como pensamento. Por conseguinte, a psicologia racional é legítima como exigência e ilegítima como ciência, não constrói, validamente, juízos sintéticos a priori.
Toda a problemática, no que concerne à psicologia racional em Kant, se resume à seguinte questão: são possíveis os juízos sintéticos a priori, na psicologia racional?
Por quê os juízos sintéticos a priori? Só estes juízos são simultaneamente universais, necessários e progressivos. A sua possibilidade são tantas quantas as faculdades cognoscitivas; em cada uma delas se dão as formas para fazer a síntese judicial com a matéria. Estes juízos são a priori, porque não provêm da experiência e são sintéticos, na medida em que não se fundam no princípio de contradição, como os analíticos. Por serem sintéticos são progressivos, por serem a priori são universais e necessários. Neles a matéria dos fenómenos (intuições da sensibilidade) é subsumida na forma das categorias do entendimento.
O único conhecimento que pode apresentar-se como ciência é o resultante da síntese de uma matéria e de uma forma (a matéria dada como intuição é cega, mas a forma dada a priori é vazia). A ciência forma-se por juízos necessários e universais, já que se não limita a examinar factos, mas a estabelecer leis. As categorias são unicamente aplicáveis à experiência, as que constroem juízos sintéticos a priori. Qualquer uso fora das realidades acessíveis à nossa experiência sensível constitui uma ilusão enganosa. Isto porque o conhecer, as formas puras não têm outra finalidade que informar as intuições. Só estas podem proporcionar às categorias ou formas puras o conteúdo real. Ao não se dar nenhuma intuição, que não seja de realidades empíricas, a razão funciona no vazio, originando-se demonstrações ilusórias. Pois, já segundo as leis da sensibilidade é impossível chegar às coisas em si.
A psicologia racional é uma parte da metafísica que pretende conhecer a natureza absoluta da alma. Será esta objeto de conhecimento? O que é a alma? Não é mais do que uma ideia da razão que representa a totalidade da experiência possível em relação ao sujeito. Mas uma vez que a totalidade da experiência nunca é experiência, então a ideia dessa totalidade não tem um valor objetivo. O que é objetividade? Não é mais que a aplicação de uma categoria à intuição. A objetividade supõe inevitavelmente uma intuição. Ora, existe uma intuição da alma? Não existe uma intuição do eu e, assim, a aplicação das categorias ao eu redundam numa operação lógica e, como tal, sem valor objetivo. Kant utiliza um princípio de verificabilidade: a intuição sensível, a matéria do conhecimento.
À ideia de alma em si mesma não corresponde uma realidade objetiva; é uma hipótese inverificável. O que se denomina alma é apenas a ideia de unidade do pensamento, que aparece à consciência na multiplicidade dos fenómenos.
Concluir deste eu lógico, vazio para a existência de um eu substancial e numeral, seria transformar o juízo analítico, que apenas desenvolve o conceito que lhe serve de base, em juízo sintético. É impossível demonstrar a legitimidade dos juízos sintéticos a priori na psicologia racional, já que estes juízos não representam os objetos tais como existem em si, mas somente tal como nos aparecem através das formas da sensibilidade e dos conceitos do entendimento. Na psicologia racional não se podem obter juízos sintéticos a priori.
A psicologia racional tende a demonstrar que a alma é uma substância simples, espiritual e, por conseguinte, imortal. Kant contrapõe que não podemos predicar da alma, absolutamente, nada, porque a alma não pode ser um objeto a conhecer, não pode ser um fenómeno dado na experiência. Na experiência, no tempo, que é donde se dão os fenómenos anímicos, o que verificamos é uma série constante de vivências que vão dando lugar umas às outras e cada uma é, por um lado, vivências de um eu, por outro, vivência de uma coisa. Mas não encontramos nenhuma vivência a que chamamos alma. Teríamos que sair do tempo para aí encontrar o que se designa de alma, substância simples, imortal. O que é impossível, pois o tempo com o espaço é a primeira das condições do conhecimento. Neste sentido, a psicologia racional apresenta a alma como algo fora do tempo.
Nestes termos, a psicologia racional toma por objeto a conhecer o que não é objeto a conhecer, mas uma coisa em si mesma. Comete o erro de querer conhecer o que é incognoscível. Pois conhecer é uma atividade que se rege por um certo número de condições que convertem as coisas, tais como são em si mesmas, em objetos, isto é, fenómenos. Existe, assim, uma contradição essencial na pretensão da psicologia racional de conhecer o número.
Surge, deste modo, uma distinção entre pensamento e conhecimento. Há pensamento desde que não haja contradição, pertence ao campo da lógica, rege-se pelo princípio de não-contradição (juízos analíticos). A lógica por si só, ou seja, sem a ajuda da experiência não pode produzir conhecimento.
Não há nenhuma coisa no espaço e no tempo a que chamamos alma. Não temos uma perceção sensível da alma, caso contrário, seria uma das condições do seu conhecimento. Já que todo o conhecimento é e verifica-se por confluência de uma forma e uma matéria. A forma é determinada pelas condições do tempo, do espaço e categorias. A matéria é determinada pela perceção sensível que constitui a objetividade, a realidade do objeto a conhecer.
A psicologia racional pretende conhecer o ser pensante não na relação de conhecimento, como sujeito cognoscente e objeto a conhecer, mas fora de toda a relação. Mas, para Kant, não há objetos senão os objetos a conhecer para um sujeito, nem sujeito senão o sujeito cognoscente para um objeto.
A psicologia racional torna-se ilegítima, na medida em que pretende conhecer em desacordo com as condições de todo o conhecimento possível e ao mesmo tempo de toda a objetividade possível enumeradas na Estética e Analítica. Não há conhecimento de coisas em si, pois o conhecimento define-se como conhecimento, não das coisas em si mesmas, mas de objetos a conhecer, isto é, fenómenos. Conhecer não é acrescentar por conexão empírica uma representação a outra, nem decompor analiticamente um conceito, mas síntese a priori.
A desconstrução da psicologia racional, feita por Kant nos Paralogismos da Razão Pura, resulta inevitavelmente da coerência do seu sistema que apelidou de Idealismo Transcendental.
